| materia |
351/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.281/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.270/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
353/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MENDES. |
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| materia |
354/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.273/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.277/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
1 |
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| materia |
357/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO LUIS OTÁVIO LOPES FERREIRA. |
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| materia |
358/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.279/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.275/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
360/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TÉCNICA CELIA MARIA DA SILVA MENEZES. |
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| materia |
361/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA/ALUNO DANIEL DELANO MARQUES CORRÊA |
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| materia |
362/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.274/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
9242/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM TERAPIAS COMPLEMENTARES PARA O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO AUTISMO, TAIS COMO: PSICOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA ENTRE OUTROS. |
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| materia |
9243/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providência |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AV. SUÍÇA ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
9244/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. SUÍÇA ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
9245/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ORLA DA LAGOA DO CERCADINHO |
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| materia |
9246/2023 |
2023-07-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE MEIO FIOS NA CALÇADA DA LAGOA DO CERCADINHO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR IGOR MAGNO ABREU ALVES. |
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| materia |
2906/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PRECATÓRIOS QUE NÃO FORAM PAGOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9240/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3811/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9241/2023 |
2023-07-27 |
Pedido de Providência |
PAGAMENTO DOS DIREITOS RETROATIVOS EM RELAÇÃO AOS TRIÊNIO |
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| materia |
302/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2900/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DA PASTA:
1 – EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PAGO O PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006?
2 – EM MAIO DESTE ANO HOUVE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E, COMO CONSEQUÊNCIA, O SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIA. O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL SERÁ PAGO DE FORMA RETROATIVA A ESTE PESSOAL?
3 – EM QUANTO TEMPO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER ESSA DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS? |
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| materia |
2901/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA O SEGUINTE PARA O VEREADOR SOLICITANTE:
1 – HOUVE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.588 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO MENCIONADO ERA DE RECESSO PARLAMENTAR, ESTANDO TODAS AS COMISSÕES COM AS ATIVIDADES PARALISADAS, CONFORME ARTIGOS 92, 99 E 113, §§1º A 3º DO REGIMENTO INTERNO E 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUANDO FOI A REUNIÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E ONDE SE DEU A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DELA? QUANDO OCORREU A ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA?
2 – DE ACORDO COM O ARTIGO 69, §3º DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA É AUXILIADA, OBRIGATORIAMENTE, PELA PROCURADORIA. QUAL O PROCURADOR QUE PRESTOU ASSESSORIA PARA A COMISSÃO E QUANDO SE DEU ESSE ASSESSORAMENTO?
3 – QUANDO OCORREU A ASSINATURA DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA?
4 – A COMISSÃO DE REDAÇÃO REVISOU A MATÉRIA DO PROJETO DE LEI 236 COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO OU FOI O PROJETO ORIGINAL?
5 – HOUVE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 254 A 257DO REGIMENTO INTERNO? |
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| materia |
2902/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O SEGUINTE PARA O VEREADOR SOLICITANTE:
CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.588 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INDAGA-SE O SEGUINTE:
1 – QUANDO SE DEU INÍCIO O RECESSO PARLAMENTAR ASSEGURADO NOS ARTIGOS 92, 99 E 113, §§ 1º A 3º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? NESTE PERÍODO, COMO SE DÁ AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES? ELAS ATUAM NORMALMENTE OU NECESSITAM DE CONVOCAÇÃO PRÉVIA?
2 – CONFORME ARTIGOS 157 E 224 DO REGIMENTO INTERNO, A MATÉRIA VOTADA DEVERIA SER APROVADA EM DOIS TURNOS. QUANDO SE DEU A CONVOCAÇÃO E VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO? CASO NÃO TENHA HAVIDO A CONVOCAÇÃO, QUAL O MOTIVO DA MATÉRIA TER SIDO VOTADA EM TURNO ÚNICO?
3 – QUEM |
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| materia |
2903/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE. SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A LEI 9588 DE 21 DE JULHO DE 2023, “DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMETNOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” NÃO FOI INCLUIDO NO INTEIRO TEOR DO PLO 236/2023 APROVADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO DIA 14 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
2904/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO |
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| materia |
2905/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQ2901/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON |
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| materia |
9226/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, EM TORNO DE TODA A LAGOA DO CERCADINHO, ESPECIALMENTE, NA ÁREA DO PARQUINHO |
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| materia |
9227/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA, NA RUA LEOPOLDINA COM TARCÍLIA DOS SANTOS, FUNDO DA ESCOLA CAETANO E DA LAGOA DO CERCADINHO. |
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| materia |
9228/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO E PINTURA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA LAGOA DO CERCADINHO. |
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| materia |
9229/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA THAIS CISALPINO ALVARENGA, EM FRENTE AO N. 41, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
9230/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM COURA. |
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| materia |
9231/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA A ORLA DA LAGOA CERCADINHO. |
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| materia |
9232/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9226/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
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| materia |
9233/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROMOVIDA ACESSIBILIDADE EM TORNO DA LAGOA CERCADINHO. |
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| materia |
9234/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA LAGOA DO CERCADINHO. |
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| materia |
9235/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAR PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE OS TUTORES DE ANIMAIS RECOLHAM OS DEJETOS DOS SEUS PETS, NOS LOCAIS PÚBLICOS (PARQUES, PRAÇAS E EM TORNO DAS LAGOAS), ESPECIALMENTE EM TORNO DA LAGOA DO CERCADINHO |
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| materia |
9236/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NO BECO DA RUA JACI, PRÓXIMO AO Nº 258, BAIRRO EMÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9237/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP296/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
9238/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA AV. 3, ALTURA DO Nº 529, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9239/2023 |
2023-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROGRAMADO E EFETIVADO MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DE PESSOAS PARA DIAGNÓSTICO DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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| materia |
301/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
2890/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME O MOTIVO E A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2891/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APRESENTE OS VALORES JÁ ARRECADOS MENSALMENTE NO ANO DE 2023, ATRAVÉS DAS MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2892/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) |
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| materia |
2893/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA |
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| materia |
2894/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM VALOR DE R$ 641.820,28 PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA NAS ESCOLAS |
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| materia |
2895/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, BAIRRO BOUGANVILLE. |
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