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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 325/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 328/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PRÉ CARNAVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 329/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 332/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 333/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei PROÍBE EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS, RAIAS OU ARTEFATOS SIMILARES EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 363/2023 2023-08-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 364/2023 2023-08-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 365/2023 2023-08-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS PABLO ROCHA CARVALHO E VITÓRIA RAFAELA DA ANUNCIAÇÃO CARVALHO 1 unsupported_format
materia 2912/2023 2023-08-01 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DA DIFERENÇA DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES REABILITADOS E READAPTADOS COMPARADO AO PROFESSOR DOCENTE 1 extracted
materia 2913/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO” QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 2914/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7045, DE 27 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NO VALOR DE R$ 4.080.274,59 (QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
materia 2915/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7040, DE 19 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.843,34 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 2916/2023 2023-08-01 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE DIGNE A MOVER GESTÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE A SER DENOMINADA COMO “CRECHE PADRE ADRIANO” NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRRO BELO VALE E OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 2917/2023 2023-08-01 Requerimento REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ A CONSTRUÇÃO DO PARCÃO, PARQUE PARA PETS, BEM COMO QUE ESTE PROJETO SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE. 1 extracted
materia 2918/2023 2023-08-01 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 2919/2023 2023-08-01 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR O STATUS DA ADOÇÃO PELO CLUBE ROTARACT, DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ, ADOÇÃO ESTA INTERMEDIADA POR ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 2920/2023 2023-08-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAESADEL LANCHES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA WILSON TANURE, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 25/04/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 25/04/2024. ASSINATURA: 27/04/2023 1 unsupported_format
materia 2921/2023 2023-08-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 052/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA /CNPJ: 00.583.890/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 221/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023. 1 unsupported_format
materia 2922/2023 2023-08-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 047/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CONJUNTO MICRONEBULIZAÇÃO, ESPAÇADOR, REANIMADOR, TUBO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /CNPJ: 28.788.905/0001-97, VENCEDORA DO LOTE 11 NO VALOR TOTAL DE R$ 23.970,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS); ATA 223/2023; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA /CNPJ: 07.790.854/0001-68, VENCEDORA DOS LOTES 01,09,10,12,13,14 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 155.720,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA 224/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/04/2023. 1 unsupported_format
materia 2923/2023 2023-08-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 – INEXIGIBLIDADE Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS MONITORES E DESFIBRILADORES, MARCA PROLIFE, INSTALADOS NA RUE (HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO / UPA), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI / CNPJ: 07.390.957/0001-30, VENCEDORA DO OBJETO. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 185.880,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 09/03/2023. 1 unsupported_format
materia 2924/2023 2023-08-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /CNPJ: 11.372.104/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 204/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. 1 unsupported_format
materia 9298/2023 2023-08-01 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE CAMINHADA NA AV. PERIMETRAL, DO TRECHO APÓS O RESIDENCIAL VEREDAS ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO MATA GRANDE 1 extracted
materia 9299/2023 2023-08-01 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDAM A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JUVENAL PAIVA – UPA, INDICANDO E NOS RESPONDENDO QUANTO AO ACATAMENTO COM AS DATAS PREVISTAS, PRAZOS, FORMAS QUE IRÃO PROCEDER COM A REFORMA NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE, NOS LOCAIS REGISTRADOS CONFORME IMAGENS ANEXAS. 1 extracted
materia 9300/2023 2023-08-01 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO APL 83/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. 1 extracted
materia 9301/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE DIRECIONE UMA UNIDADE DE SAÚDE, SEJA POSTO DE SAÚDE, UBS OU FIRMAR PARCERIA COM CRAS, A FIM DE QUE SE DESTINE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO REFERÊNCIA EM TRATAMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DISPONIBILIZANDO NESTE ESPAÇO OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, COMO BEM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. 1 extracted
materia 9302/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 9303/2023 2023-08-01 Pedido de Providência PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM FORNO, UMA TELEVISÃO, E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS QUE ESTÁ EM FALTA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE. 1 extracted
materia 9304/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 9305/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SOLICITA INSTALAR UMA GRADE NO BUEIRO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, ESQUINA COM RUA FRANCISCO FULGÊNCIO, NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 9306/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA SANAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA ESQUINA DA RUA FELIPE VASCONCELOS COM RUA NICOLA LANZA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 9307/2023 2023-08-01 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO IMÓVEL PERTENCENTE À AUTARQUIA, SITUADO A RUA FELIPE VASCONCELOS, NA ALTURA DO Nº 298, NO CENTRO. 1 extracted
norma 9590/2023 2023-08-01 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 24 2023-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 303/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 304/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ADESÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 2907/2023 2023-07-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2501, DECRETO 7039, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 190.446,00 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). 1 extracted
materia 2908/2023 2023-07-31 Requerimento CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA ANDRADAS NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS 1 extracted
materia 2909/2023 2023-07-31 Requerimento CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO 1 extracted
materia 2910/2023 2023-07-31 Requerimento REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA 1 extracted
materia 2911/2023 2023-07-31 Requerimento CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO 1 extracted
materia 9247/2023 2023-07-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2724/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9248/2023 2023-07-31 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA R-H2, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 9249/2023 2023-07-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2713/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9250/2023 2023-07-31 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2727/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9251/2023 2023-07-31 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA G-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 9252/2023 2023-07-31 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA E-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 9253/2023 2023-07-31 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA F-3, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted