| materia |
324/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
325/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PRÉ CARNAVAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS, RAIAS OU ARTEFATOS SIMILARES EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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364/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO HONROSA AO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARABENIZANDO POR SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO FRENTE AO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA LINHA CHILENA E CEROL DENTRE OUTRAS MUITAS ATUAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
365/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS PABLO ROCHA CARVALHO E VITÓRIA RAFAELA DA ANUNCIAÇÃO CARVALHO |
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| materia |
2912/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DA DIFERENÇA DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES REABILITADOS E READAPTADOS COMPARADO AO PROFESSOR DOCENTE |
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| materia |
2913/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO” QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). |
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| materia |
2914/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7045, DE 27 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NO VALOR DE R$ 4.080.274,59 (QUATRO MILHÕES, OITENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
2915/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2503, DECRETO 7040, DE 19 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 60.843,34 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
2916/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE DIGNE A MOVER GESTÕES JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE A SER DENOMINADA COMO “CRECHE PADRE ADRIANO” NAS ADJACÊNCIAS DOS BAIRRO BELO VALE E OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
2917/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ A CONSTRUÇÃO DO PARCÃO, PARQUE PARA PETS, BEM COMO QUE ESTE PROJETO SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE. |
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| materia |
2918/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
2919/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR O STATUS DA ADOÇÃO PELO CLUBE ROTARACT, DA PRAÇA MARTINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ, ADOÇÃO ESTA INTERMEDIADA POR ESTE VEREADOR. |
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| materia |
2920/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAESADEL LANCHES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE ABRIL DE 2020, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA WILSON TANURE, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 25/04/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 25/04/2024. ASSINATURA: 27/04/2023 |
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| materia |
2921/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 052/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA /CNPJ: 00.583.890/0001-01, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 221/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023. |
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| materia |
2922/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 047/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 056/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CONJUNTO MICRONEBULIZAÇÃO, ESPAÇADOR, REANIMADOR, TUBO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /CNPJ: 28.788.905/0001-97, VENCEDORA DO LOTE 11 NO VALOR TOTAL DE R$ 23.970,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS); ATA 223/2023; GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA /CNPJ: 07.790.854/0001-68, VENCEDORA DOS LOTES 01,09,10,12,13,14 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 155.720,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA 224/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/04/2023. |
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| materia |
2923/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 – INEXIGIBLIDADE Nº 003/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS MONITORES E DESFIBRILADORES, MARCA PROLIFE, INSTALADOS NA RUE (HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO / UPA), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI / CNPJ: 07.390.957/0001-30, VENCEDORA DO OBJETO. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 185.880,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 09/03/2023. |
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| materia |
2924/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 040/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /CNPJ: 11.372.104/0001-43, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 204/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. |
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| materia |
9298/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTA DE CAMINHADA NA AV. PERIMETRAL, DO TRECHO APÓS O RESIDENCIAL VEREDAS ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO MATA GRANDE |
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| materia |
9299/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDAM A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR JUVENAL PAIVA – UPA, INDICANDO E NOS RESPONDENDO QUANTO AO ACATAMENTO COM AS DATAS PREVISTAS, PRAZOS, FORMAS QUE IRÃO PROCEDER COM A REFORMA NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE, NOS LOCAIS REGISTRADOS CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
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| materia |
9300/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO APL 83/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
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| materia |
9301/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE DIRECIONE UMA UNIDADE DE SAÚDE, SEJA POSTO DE SAÚDE, UBS OU FIRMAR PARCERIA COM CRAS, A FIM DE QUE SE DESTINE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO REFERÊNCIA EM TRATAMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TEA (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DISPONIBILIZANDO NESTE ESPAÇO OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, COMO BEM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. |
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| materia |
9302/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HAITI, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
9303/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM FORNO, UMA TELEVISÃO, E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS QUE ESTÁ EM FALTA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JAIME RODRIGUES BRANCO, SITUADO À RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES NÚMERO 51, VERDE VALE. |
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| materia |
9304/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDENCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
9305/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA INSTALAR UMA GRADE NO BUEIRO DE GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, ESQUINA COM RUA FRANCISCO FULGÊNCIO, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
9306/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO PARA SANAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA GALERIA PLUVIAL, SITUADA NA ESQUINA DA RUA FELIPE VASCONCELOS COM RUA NICOLA LANZA, NO CENTRO. |
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| materia |
9307/2023 |
2023-08-01 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NO IMÓVEL PERTENCENTE À AUTARQUIA, SITUADO A RUA FELIPE VASCONCELOS, NA ALTURA DO Nº 298, NO CENTRO. |
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| norma |
9590/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
303/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
304/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ADESÃO E INCENTIVO ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
2907/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2501, DECRETO 7039, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 190.446,00 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). |
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| materia |
2908/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
CALÇAMENTO NO RESTANTE DA RUA ANDRADAS NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS |
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| materia |
2909/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO |
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| materia |
2910/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA |
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| materia |
2911/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO |
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| materia |
9247/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2724/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9248/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA R-H2, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
9249/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2713/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
1 |
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| materia |
9250/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2727/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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extracted
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| materia |
9251/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA G-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
9252/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA E-1, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
9253/2023 |
2023-07-31 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA F-3, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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