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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2023 2023-08-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES - BELÓ, 1 extracted
materia 2946/2023 2023-08-07 Requerimento SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A NASCENTE SENDO CONTAMINADA POR DEJETOS (ESGOTO) NO FINAL DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO IPORANGA 2, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS 1 extracted
materia 2947/2023 2023-08-07 Requerimento ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO 1 extracted
materia 9338/2023 2023-08-07 Pedido de Providência REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICÍPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE ELE FAÇA AS EXTENSÕES DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO COM LÂMPADAS DE LED DAS RUAS: AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES, DOUTOR WAGNER FRANCO DE MELO, MÁSPOLE GERALDO FRANÇA NO RESIDENCIAL GOIABEIRAS. 1 extracted
materia 9339/2023 2023-08-07 Pedido de Providência AUMENTO DA FREQUENCIA DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS 1 extracted
materia 9340/2023 2023-08-07 Pedido de Providência PREJUDICAO PELO PP8903/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 9341/2023 2023-08-07 Pedido de Providência ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CANDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO. 1 extracted
materia 9342/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9343/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9344/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA, CEMITÉRIO SANTA LUZIA E CEMITÉRIO SANTA HELENA 1 extracted
materia 9345/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. 3, EM FRENTE AO Nº 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9346/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 9347/2023 2023-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 9348/2023 2023-08-07 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HELENA BARBOSA A PARTIR DA RUA GASTÃO BARBOSA JÚNIOR NO BAIRRO IPORANGA 2 1 extracted
materia 3/2022 2023-08-04 Veto Total ao PLC RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 155/2023 2023-08-04 Veto Total ao PL RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023, QUE “DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO DE ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 192/2023 2023-08-04 Veto Parcial ao PL RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 192/2023, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 349/2023 2023-08-04 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO DO TÊNIS 1 extracted
materia 369/2023 2023-08-04 Moção SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SETE LAGOAS PELA 3ª EDIÇÃO DO LAGOAS DO LEITE. 1 extracted
materia 370/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS. 1 extracted
materia 371/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 2938/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: PAPELSETE DISTRIBUIDORA LTDA. 1 extracted
materia 2939/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2506, DECRETO 7046, DE 1º. DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.188.312,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). 1 extracted
materia 2940/2023 2023-08-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COMO SE SEGUE: A) CÓPIA DO PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA QUE ENSEJOU A REDUÇÃO DE SUA CIRCUNFERÊNCIA; B) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, DO CROQUI DE ARQUITETURA E DO PROJETO DE REFORMA; C) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO. 1 unsupported_format
materia 2941/2023 2023-08-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE LAUDOS TÉCNICOS QUE AUTORIZARAM A SUPRESSÃO DE ALGUMAS DAS ÁRVORES NA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 2942/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023, EMPRESA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O VALOR ESTÁ DE R$ 2.370,00; NO DOM TEM DOIS VALORES DA MESMA EMPRESA, UM DE R$ 349,50 E OUTRO DE R$ 8.410,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E NA PÁGINA QUE ANTECEDE O CONTRATO (PÁGINA DO CONTRATO EM ANEXO), NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, ESTÁ O VALOR DE R$ 8.410,00. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? 1 extracted
materia 2943/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 2944/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA VALORA MINAS - PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG) - QUE OBJETIVA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE E OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NAS UNIDADES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MINEIRA, PROGRAMA ESTE QUE PRETENDE GARANTIR O INVESTIMENTO/UTILIZAÇÃO EFETIVA DE R$ 23.449.487,46 EM RECURSOS DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2945/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS E A DEMANDA QUE O CONSULTÓRIO JURÍDICO IRÁ PRESTAR PARA O SAAE, TENDO EM VISTA QUE, O ÓRGÃO PÚBLICO JÁ TEM ASSESSORIA JURIDICA E A MESMA ESTÁ REALIZANDO UMA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O NOHALL DO ESCRITÓRIO E SUA ATIVIDADE DE ATUAÇÃO, POR FIM, ESPECIFICAR EM QUAIS PROCESSOS OU TRABALHOS A MESMA IRÁ ATUAR. 1 extracted
materia 9326/2023 2023-08-04 Pedido de Providência QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PADRE PAULO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9327/2023 2023-08-04 Pedido de Providência QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, ONDE ENCONTRA A PLACA DE ESTACIONAMENTO DE MOTO, EM FRENTE A PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 9328/2023 2023-08-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA, Nº 615, EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 9329/2023 2023-08-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9330/2023 2023-08-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA MOURA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9331/2023 2023-08-04 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA N° 405 NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 9332/2023 2023-08-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9333/2023 2023-08-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE PLACA, COM A SEGUINTE SUGESTÃO, “PARADA PROIBIDA PRÓXIMO AOS DORMENTES DA RUA DE ACESSO À CAPELA DE SANTA HELENA”, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO CONTRAN E/OU REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 9334/2023 2023-08-04 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA. 1 extracted
materia 9335/2023 2023-08-04 Pedido de Providência SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA OS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO. 1 extracted
materia 9336/2023 2023-08-04 Pedido de Providência SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE APLIQUE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 9337/2023 2023-08-04 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MADRI PRÓXIMO Nº 26 A NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
norma 7049/2023 2023-08-04 Decreto DECLARA A NULIDADE DOS ATOS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 343/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS. 1 extracted
materia 344/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 345/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO PROGRAMA "VIDA VERDE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES CORTADAS, DOENTES OU COM RISCO DE QUEDA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO E O REFLORESTAMENTO ADEQUADO DO AMBIENTE URBANO. 1 extracted
materia 346/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM AGLOMERAÇÃO DE CASAS AO LONGO DAS ROTAS DE ÔNIBUS URBANOS. 1 extracted
materia 347/2023 2023-08-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E/OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 368/2023 2023-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA MARIA MACHADO 1 extracted
materia 2931/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ITINERÁRIO DAS 19H10 PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GOIABEIRAS QUE PRECISAM SAIR DO BAIRRO CENTRO E RETORNAREM PARA CASA. 1 unsupported_format
materia 2932/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA É OU PODE SER ATENDIDA/ACOMPANHADA PELA EQUIPE DO NASF E COMO SE DÁ ESTE ENCAMINHAMENTO. CASO A REFERIDA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NÃO REALIZE O ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA, QUE PASSE A SER EXECUTADA TAL AÇÃO OU JUSTIFIQUE A INVIABILIDADE. 1 extracted