| materia |
372/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO JOSÉ SOARES MAGALHÃES - BELÓ, |
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| materia |
2946/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A NASCENTE SENDO CONTAMINADA POR DEJETOS (ESGOTO) NO FINAL DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO IPORANGA 2, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS |
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2947/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO |
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| materia |
9338/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICÍPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE ELE FAÇA AS EXTENSÕES DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO COM LÂMPADAS DE LED DAS RUAS: AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES, DOUTOR WAGNER FRANCO DE MELO, MÁSPOLE GERALDO FRANÇA NO RESIDENCIAL GOIABEIRAS. |
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| materia |
9339/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
AUMENTO DA FREQUENCIA DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS |
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| materia |
9340/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICAO PELO PP8903/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. |
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| materia |
9341/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
ESTUDO TÉCNICO PARA MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CANDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO. |
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| materia |
9342/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9343/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 211, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9344/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA, CEMITÉRIO SANTA LUZIA E CEMITÉRIO SANTA HELENA |
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| materia |
9345/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. 3, EM FRENTE AO Nº 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9346/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
9347/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO LOCALIZADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, 1327 BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
9348/2023 |
2023-08-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HELENA BARBOSA A PARTIR DA RUA GASTÃO BARBOSA JÚNIOR NO BAIRRO IPORANGA 2 |
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| materia |
3/2022 |
2023-08-04 |
Veto Total ao PLC |
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-04 |
Veto Total ao PL |
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2023, QUE “DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO DE ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-04 |
Veto Parcial ao PL |
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 192/2023, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BANCO DO TÊNIS |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SETE LAGOAS PELA 3ª EDIÇÃO DO LAGOAS DO LEITE. |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REFERENTE À HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
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| materia |
2938/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: PAPELSETE DISTRIBUIDORA LTDA. |
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| materia |
2939/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2506, DECRETO 7046, DE 1º. DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.188.312,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS). |
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| materia |
2940/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS SOBRE A REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COMO SE SEGUE:
A) CÓPIA DO PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE URBANA NO ENTORNO DA PRAÇA QUE ENSEJOU A REDUÇÃO DE SUA CIRCUNFERÊNCIA;
B) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO, DO CROQUI DE ARQUITETURA E DO PROJETO DE REFORMA;
C) CÓPIA DO PROJETO PAISAGÍSTICO. |
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| materia |
2941/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E CÓPIAS DE LAUDOS TÉCNICOS QUE AUTORIZARAM A SUPRESSÃO DE ALGUMAS DAS ÁRVORES NA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA MARTINIANO CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
2942/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 57/2023, EMPRESA: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O VALOR ESTÁ DE R$ 2.370,00; NO DOM TEM DOIS VALORES DA MESMA EMPRESA, UM DE R$ 349,50 E OUTRO DE R$ 8.410,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E NA PÁGINA QUE ANTECEDE O CONTRATO (PÁGINA DO CONTRATO EM ANEXO), NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, ESTÁ O VALOR DE R$ 8.410,00. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? |
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| materia |
2943/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2944/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA VALORA MINAS - PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG) - QUE OBJETIVA QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE E OTIMIZAR A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NAS UNIDADES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO MINEIRA, PROGRAMA ESTE QUE PRETENDE GARANTIR O INVESTIMENTO/UTILIZAÇÃO EFETIVA DE R$ 23.449.487,46 EM RECURSOS DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2945/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A COMPLEXIDADE DOS PROCESSOS E A DEMANDA QUE O CONSULTÓRIO JURÍDICO IRÁ PRESTAR PARA O SAAE, TENDO EM VISTA QUE, O ÓRGÃO PÚBLICO JÁ TEM ASSESSORIA JURIDICA E A MESMA ESTÁ REALIZANDO UMA CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O NOHALL DO ESCRITÓRIO E SUA ATIVIDADE DE ATUAÇÃO, POR FIM, ESPECIFICAR EM QUAIS PROCESSOS OU TRABALHOS A MESMA IRÁ ATUAR. |
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| materia |
9326/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PADRE PAULO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9327/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, ONDE ENCONTRA A PLACA DE ESTACIONAMENTO DE MOTO, EM FRENTE A PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
9328/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA, Nº 615, EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
9329/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9330/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA MOURA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9331/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA N° 405 NO BAIRRO VAPABUÇU. |
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| materia |
9332/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9333/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE PLACA, COM A SEGUINTE SUGESTÃO, “PARADA PROIBIDA PRÓXIMO AOS DORMENTES DA RUA DE ACESSO À CAPELA DE SANTA HELENA”, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO CONTRAN E/OU REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
9334/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA. |
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| materia |
9335/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA OS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO. |
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| materia |
9336/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE APLIQUE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
9337/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MADRI PRÓXIMO Nº 26 A NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| norma |
7049/2023 |
2023-08-04 |
Decreto |
DECLARA A NULIDADE DOS ATOS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO PROGRAMA "VIDA VERDE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES CORTADAS, DOENTES OU COM RISCO DE QUEDA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO E O REFLORESTAMENTO ADEQUADO DO AMBIENTE URBANO. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE MAIS LIMPA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM AGLOMERAÇÃO DE CASAS AO LONGO DAS ROTAS DE ÔNIBUS URBANOS. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E/OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA MARIA MACHADO |
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| materia |
2931/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ITINERÁRIO DAS 19H10 PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GOIABEIRAS QUE PRECISAM SAIR DO BAIRRO CENTRO E RETORNAREM PARA CASA. |
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| materia |
2932/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA É OU PODE SER ATENDIDA/ACOMPANHADA PELA EQUIPE DO NASF E COMO SE DÁ ESTE ENCAMINHAMENTO. CASO A REFERIDA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NÃO REALIZE O ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA, QUE PASSE A SER EXECUTADA TAL AÇÃO OU JUSTIFIQUE A INVIABILIDADE. |
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