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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE MATOS 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-08 Indicação INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NÍSIA TRINDADE LIMA: POR ESTA, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, GRATUITAMENTE, O EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS MOTORISTAS DA CATEGORIA C, D E E, QUE ATUAM PROFISSIONALMENTE. 1 extracted
materia 208/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O “HORÁRIO DO SILÊNCIO” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-08 Emenda Modif.12 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº12 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº236/2023 0 no document
materia 286/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A ADMITIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 287/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ÁGUAS DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 294/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
materia 300/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA TARCÍSIO COSTA NO BAIRRO SERRA VERDE 0 no document
materia 307/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO PERMANENTE E POPULAR DE GASTRONOMIA PERIFÉRICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI QUE AS COMPETIÇÕES PARAESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POSSUAM CATEGORIA DESTINADA A PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM QI MAIOR QUE 75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA. 1 extracted
materia 316/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 317/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE DE PASSAGEIROS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DE PASSAGEM, DE BAIRRO, DE DISTRITO E DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 334/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL NOSSAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 335/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O AGOSTO CINZA - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. 1 extracted
materia 337/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE "VALE TRANSPORTE SOCIAL", PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS DESEMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 338/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei AUTORIZA SOBRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS -PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 342/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA" E ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MANIFESTAÇÕES NO DIA 18 DE MAIO. 1 extracted
materia 348/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DE SOROS ANTIPEÇONHENTOS A UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 350/2023 2023-08-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA 1 extracted
materia 373/2023 2023-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PEDRO VIANA SANTOS, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE TAEKWONDO DA JEMG E PELA VAGA NA SELEÇÃO MINEIRA ESTUDANTIL DE 2023. 1 extracted
materia 374/2023 2023-08-08 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO FALECIMENTO DE NEWTON GERALDO MACHADO. 1 unsupported_format
materia 375/2023 2023-08-08 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO Nº 374/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. NEWTON GERALDO MACHADO 1 extracted
materia 2948/2023 2023-08-08 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA FISCALIZAR QUAIS AS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATIVIDADES AQUÁTICAS QUE ESTÃO RESPEITANDO A LEI Nº 7.416/2007, QUANTO A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO E QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM ENVIADAS A ESTE EDIL 1 extracted
materia 2949/2023 2023-08-08 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS, PARA INFORMAÇÕES E ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO MONTREAL II 1 extracted
materia 2950/2023 2023-08-08 Requerimento TRANSFORMADO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9470/2023 1 extracted
materia 2951/2023 2023-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA INFORME MOTIVO QUE AS FALAS DOS VEREADORES NÃO ESTÃO SENDO PUBLICADAS NAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAL DA CAMARA (FACEBOOK E INSTAGRAN) 1 extracted
materia 2952/2023 2023-08-08 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO COM INTUITO DE COMBATER A DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 2953/2023 2023-08-08 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE SETEMBRO PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS 1 extracted
materia 2954/2023 2023-08-08 Requerimento CRONOGRAMA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS 1 extracted
materia 9349/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 03, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9350/2023 2023-08-08 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TÃO JÚNIOR, NO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO VIVA VIDA, COM PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E LUMINOTÉCNICO EM LED, COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, ÁREA DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 9351/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA HEITOR ALVES SOARES NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 9352/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE” NA PRAÇA DO MANOA. 1 extracted
materia 9353/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE”, NO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 9354/2023 2023-08-08 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, NA RUA OLAVO BILAC EM FRENTE O NÚMERO 975, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 9355/2023 2023-08-08 Pedido de Providência a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARIANO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9356/2023 2023-08-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8953/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 9357/2023 2023-08-08 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDI QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE (SELTRANS), PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA EM FRENTE AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO CIDADE DE DEUS ,NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9358/2023 2023-08-08 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PEDI QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE (SELTRANS), PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI EM FRENTE O NÚMERO 606 NO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 9359/2023 2023-08-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP1845/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9360/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA LOBOS 1 extracted
materia 9361/2023 2023-08-08 Pedido de Providência SOLICITA À SEMADETUR / SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO DA NASCENTE LOCALIZADA NA APA – ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO FINAL DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO IPORANGA 2 1 extracted
sessao 25 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A EMPRESA RETÍFICA TEMPONI. 1 extracted
materia 285/2023 2023-08-07 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº285/2023 0 no document
materia 312/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 313/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-08-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted