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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2933/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NASF NO SENTINDO DE INFORMAR: • QUAIS OS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NASF; • HÁ QUANTAS EQUIPES NO NASF; • QUAL/QUAIS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO; • COMO É DESENVOLVIDO O TRABALHO DA EQUIPE DO NASF? REALIZAM DIAGNÓSTICO? HÁ UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PACIENTE ? COMO É FEITO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE PARA A EQUIPE? 1 extracted
materia 2934/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 2935/2023 2023-08-03 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS NO TRANSPORTE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2936/2023 2023-08-03 Requerimento AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇAM PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS, HNNG E CISMISEL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2937/2023 2023-08-03 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 1 extracted
materia 9319/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SEJA REALIZADA MELHORIAS DA PONTE DE ACESSO DO CATAVENTO PARA À FAZENDINHA PAI JOSÉ, PONTE QUE PASSA EM CIMA DO CÓRREGO DOS TROPEIROS BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 9320/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO JARDIM CAROLINA. 1 extracted
materia 9321/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SOLICITA INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DO CHACREAMENTO RETIRO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 9322/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. 1 extracted
materia 9323/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO USUÁRIO QUE PROCURA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA LOCAL DE ATENDIMENTO DIRECIONADO. 1 extracted
materia 9324/2023 2023-08-03 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA, DENTRO DA VIABILIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA EXTENSÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POSTE DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIA DE LED NA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 193, BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 unsupported_format
materia 9325/2023 2023-08-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 336/2023 2023-08-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 366/2023 2023-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE AVELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 367/2023 2023-08-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EXPRESSAR PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO NO FESTIVAL DE DANÇA “PINTANDO OS SETE “ EM JOINVILLE - SC. 1 extracted
materia 2925/2023 2023-08-02 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 2926/2023 2023-08-02 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ITINERÁRIO DAS 7 (SETE) DA MANHÃ, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GOIABEIRAS QUE PRECISAM SAIR DO BAIRRO CENTRO E RETORNAREM PARA CASA. 1 unsupported_format
materia 2927/2023 2023-08-02 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR RESTANTE NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ETE, HAJA VISTO QUE, O INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO ERA DE R$ 72.407.893,96, SENDO R$ 63.798.243,03 (88,11%) DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E R$ 8.609.650,93 (11,89%) DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALE FRISAR QUE O PROJETO DA ETE ESTÁ ANCORADO POR R$ 70.972.000,00 DO PAC SANEAMENTO BÁSICO (CONTRATO N° 0424.406-56), COM VERBA ORIUNDA DE FUNDO PERDIDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU). POREM CONFORME FOI DIVULGADO NO SITIO DA PREFEITURA A OBRA JÁ PASSA DO VALOR DE R$100 MILHÕES, ACARRETANDO EM UMA DISCREPÂNCIA DE MAIS DE R$30 MILHÕES, OU SEJA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A DIVULGAÇÃO DA FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR FALTOSO. 1 extracted
materia 2928/2023 2023-08-02 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO TODO O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO DE MANEIRA DETALHADA, HAJA VISTA QUE, EXISTE UMA CERTA DIVERGÊNCIA DOS DE VALORES APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO E POR ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) QUE TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES REAIS), POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE, SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O CONTRATO DO FINANCIAMENTO REALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 2929/2023 2023-08-02 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, E DE ONDE FOI RETIRADO O RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA. 1 extracted
materia 2930/2023 2023-08-02 Requerimento CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9308/2023 2023-08-02 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS PIO XII E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 9309/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA PARA POSTE NA RUA PAINS PRÓXIMO Nº 126 NO BAIRRO INTERLAGOS I. 1 extracted
materia 9310/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHILE NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 9311/2023 2023-08-02 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA, EM FRENTE AO N° 96, BAIRRO MONTREAL II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 9312/2023 2023-08-02 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA SANTA LÚCIA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 733, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 9313/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA BURITI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 9314/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LICURI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 9315/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 9316/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA AÇAÍ, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 9317/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA COM TODA INFRAESTRUTURA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: PEDRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES E OROZINA DE ABREU SOUZA NO BAIRRO IPORANGA 1 extracted
materia 9318/2023 2023-08-02 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO, PRIORITARIAMENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORESTA COM CAIAPÓS, NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-01 Projeto de Resolução "INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG" 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 5248, DE 9 DE JANEIRO DE 1997, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SETE LAGOAS – PROHASEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS”, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N. 5.246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 283/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.”. 1 extracted
materia 293/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 297/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 298/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS ARTIGOS 213 A 218-C DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 305/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 306/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 321/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA PERIFÉRICA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 323/2023 2023-08-01 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted