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2933/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O NASF NO SENTINDO DE INFORMAR: • QUAIS OS PROFISSIONAIS FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NASF; • HÁ QUANTAS EQUIPES NO NASF; • QUAL/QUAIS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO; • COMO É DESENVOLVIDO O TRABALHO DA EQUIPE DO NASF? REALIZAM DIAGNÓSTICO? HÁ UM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO PACIENTE ? COMO É FEITO O ENCAMINHAMENTO DO PACIENTE PARA A EQUIPE? |
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2934/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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2935/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS NO TRANSPORTE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. |
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2936/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE MOVA AS GESTÕES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SOLICITANDO QUE ESTABELEÇAM PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS, HNNG E CISMISEL, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A MELHORIA NA ALIMENTAÇÃO DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SOLICITO AINDA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAL SERÁ A PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO MUNICÍPIO. |
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2937/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00 H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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9319/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA MELHORIAS DA PONTE DE ACESSO DO CATAVENTO PARA À FAZENDINHA PAI JOSÉ, PONTE QUE PASSA EM CIMA DO CÓRREGO DOS TROPEIROS BAIRRO CATAVENTO. |
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9320/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADA NA RUA CHILE, NO JARDIM CAROLINA. |
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9321/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DO CHACREAMENTO RETIRO DOS PÁSSAROS. |
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9322/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. |
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9323/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, NOS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO USUÁRIO QUE PROCURA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA LOCAL DE ATENDIMENTO DIRECIONADO. |
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9324/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA, DENTRO DA VIABILIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA EXTENSÃO DE REDE PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POSTE DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIA DE LED NA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 193, BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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9325/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES NO BAIRRO VAPABUÇU. |
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336/2023 |
2023-08-02 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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366/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXANDRE AVELINO DE OLIVEIRA. |
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367/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EXPRESSAR PELA CONQUISTA DO TETRACAMPEONATO NO FESTIVAL DE DANÇA “PINTANDO OS SETE “ EM JOINVILLE - SC. |
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2925/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 24 DE AGOSTO, ÀS 18 HORAS, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ. |
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2926/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ITINERÁRIO DAS 7 (SETE) DA MANHÃ, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO GOIABEIRAS QUE PRECISAM SAIR DO BAIRRO CENTRO E RETORNAREM PARA CASA. |
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2927/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR RESTANTE NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ETE, HAJA VISTO QUE, O INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO ERA DE R$ 72.407.893,96, SENDO R$ 63.798.243,03 (88,11%) DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL E R$ 8.609.650,93 (11,89%) DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. VALE FRISAR QUE O PROJETO DA ETE ESTÁ ANCORADO POR R$ 70.972.000,00 DO PAC SANEAMENTO BÁSICO (CONTRATO N° 0424.406-56), COM VERBA ORIUNDA DE FUNDO PERDIDO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU). POREM CONFORME FOI DIVULGADO NO SITIO DA PREFEITURA A OBRA JÁ PASSA DO VALOR DE R$100 MILHÕES, ACARRETANDO EM UMA DISCREPÂNCIA DE MAIS DE R$30 MILHÕES, OU SEJA, É DE SUMA IMPORTÂNCIA A DIVULGAÇÃO DA FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA CUSTEAR O VALOR FALTOSO. |
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2928/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO TODO O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO DE MANEIRA DETALHADA, HAJA VISTA QUE, EXISTE UMA CERTA DIVERGÊNCIA DOS DE VALORES APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO E POR ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO) QUE TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES REAIS), POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE, SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O CONTRATO DO FINANCIAMENTO REALIZADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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2929/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, E DE ONDE FOI RETIRADO O RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO FINAL PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA. |
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2930/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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9308/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS PIO XII E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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9309/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE LUMINÁRIA PARA POSTE NA RUA PAINS PRÓXIMO Nº 126 NO BAIRRO INTERLAGOS I. |
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9310/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHILE NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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9311/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA, EM FRENTE AO N° 96, BAIRRO MONTREAL II, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. |
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9312/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (CARGA E DESCARGA), NA RUA SANTA LÚCIA, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 733, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. |
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9313/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA BURITI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. |
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9314/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LICURI, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. |
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9315/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. |
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9316/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA AÇAÍ, BAIRRO CONDOMÍNIO VALEDAS PALMEIRAS. |
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9317/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EDIFICADA UMA PRAÇA COM TODA INFRAESTRUTURA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: PEDRO DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA LOPES E OROZINA DE ABREU SOUZA NO BAIRRO IPORANGA |
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9318/2023 |
2023-08-02 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO CASSIMIRO, PRIORITARIAMENTE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORESTA COM CAIAPÓS, NO BAIRRO DO CARMO. |
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8/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG" |
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8/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.217 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO |
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| materia |
197/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 5248, DE 9 DE JANEIRO DE 1997, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SETE LAGOAS – PROHASEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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278/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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282/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS”, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N. 5.246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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283/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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288/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.”. |
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293/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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297/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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298/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS ARTIGOS 213 A 218-C DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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305/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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306/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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321/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA PERIFÉRICA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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323/2023 |
2023-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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