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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 568/2025 2025-05-05 Requerimento SOLICITANDO RELAÇÃO DETALHADA DO NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCRIMINANDO, SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORES CONTRATADOS (TEMPORÁRIOS OU POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO). 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-05 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES FORMAIS QUANTO AO CONHECIMENTO E ÀS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS SEGUINTES SITUAÇÕES IDENTIFICADAS EM ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 5903/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE A INSTALAÇÃO DO “BANCO DO WASHINGTON”, EM HOMENAGEM A WASHINGTON COSTA LOBATO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “WASHINGTON DA LOBATO”, EM ALGUMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE PREFERÊNCIA NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5904/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA A RUA MOACIR RIBEIRO DE MELO (ANTIGA RUA M), DO BAIRRO BELA VISTA II, 1 extracted
materia 5905/2025 2025-05-05 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA CAETANÓPOLIS 373, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, EM FRENTE À ESCOLA EPONINA SOARES DO SANTOS. 1 extracted
materia 5906/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5840/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 5907/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA LUCAS RODRIGO RÉIS DE OLIVEIRA (O TRECHO QUE SE ESTENDE APÓS A RODOVIA QUE DÁ ACESSO A SERRA DE SANTA HELENA), PRÓXIMA A RUA MANOEL AMÃNCIO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 5908/2025 2025-05-05 Pedido de Providência ENCAMINHAMENTO AO SAAE SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO, DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, NA ALTURA DO Nº 375, NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 5909/2025 2025-05-05 Pedido de Providência , A INSERÇÃO DE UMA TAMPA DE ESGOTO NA RUA PAULO FERNANDES COSTA, NA ALTURA DO NÚMERO 64, O BAIRRO BELA VISTA II. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15. 1 extracted
materia 5910/2025 2025-05-05 Pedido de Providência O TAPAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA AUTARQUIA NA RUA EPONINA SOARES SANTOS, NA ALTURA DO NÚMERO 556, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 15. 1 extracted
materia 5911/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5444/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 unsupported_format
materia 5912/2025 2025-05-05 Pedido de Providência A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL AMÂNCIO NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL (TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DE SANTA HELENA), NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 5913/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5914/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO DISTRITO DE SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 5915/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 extracted
materia 5916/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NA COMUNIDADE ESTIVA. 1 extracted
materia 5917/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 5918/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA. 1 extracted
materia 5919/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RESEDÁS, NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5920/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUILHERME ANDRADE , NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5921/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS CAMÕES , NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5922/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GERALDINO FONSECA , NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5923/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA , NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5924/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES DIAS , NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5925/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ MURAT, NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5926/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5927/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE JÁ INSTALADOS NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5928/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUE TEMÁTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LUGAR DE CRIANÇA” NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5929/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E A CAPINA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTOS RÉIS (Nº 160) COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA (857), NO BAIRRO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5930/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS SANTOS RÉIS (Nº 160) COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA (857), NO BAIRRO CATARINA, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAISAGISMO DAS PLANTAS. 1 extracted
materia 5931/2025 2025-05-05 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PERI, Nº 828, BAIRRO, NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5932/2025 2025-05-05 Pedido de Providência A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALESSANDRO VOLTA, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5933/2025 2025-05-05 Pedido de Providência A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALESSANDRO VOLTA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5934/2025 2025-05-05 Pedido de Providência LIMPEZA, CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA CHELES FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO REDONDO. 1 extracted
materia 5935/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2040/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 5936/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TAMPA DOS BUEIROS DA RUA PAULO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 129A, NO BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 5937/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITO PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AV. DR. RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIRO, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 5938/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 94/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 5939/2025 2025-05-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1737/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5940/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA AVENIDA FLAMINGO, Nº 526(EM FRENTE A CAPELA SANTA RITA), NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 5941/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, SENDO UM PRÓXIMO AO Nº 3650(INÍCIO DA PONTE DO JK) E OUTRO PRÓXIMO AO Nº 5515 (PRÓXIMO A SAUNA DO EDMILSON), NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 5942/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DRUZIO PEREZ FRANÇA, ESQUINA COM EDUARDO HENRIQUE ABREU (EM FRENTE O AÇOUGUE HIPERCARNES), NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 5943/2025 2025-05-05 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE ELEVADA, NA RUA ELVIRA SENA (PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO GRAN CITTAR VIENA), NO BAIRRO MATA GRANDE. 1 extracted
norma 10164/2025 2025-05-05 Lei ALTERA A LEI Nº 10.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ‘FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E REVOGA A LEI Nº 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 1 unsupported_format
norma 10165/2025 2025-05-05 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A COLÔNIA ITALIANA. 1 unsupported_format
materia 128/2025 2025-04-30 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº128/2025 0 no document
materia 273/2025 2025-04-30 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS CRECHES E NA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 288/2025 2025-04-30 Emenda Redação 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA REDAÇÃO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº288/2025 0 no document
materia 319/2025 2025-04-30 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº319/2025 0 no document