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153/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. BÁRBARA ALESSANDRA FONSECA MAIA DIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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154/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RODRIGO MARTINS FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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277/2025 |
2025-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE OUVIDORIA NEGOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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378/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA E ESSENCIALIDADE DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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379/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE VALOR MÁXIMO PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO, QUANDO PREVIAMENTE AUTORIZADA, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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380/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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381/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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570/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE NOS INFORME, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, OS PONTOS EXATOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO GOIABEIRAS, BEM COMO O PRAZO PREVISTO PARA A INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. |
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571/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, QUE NOS INFORME, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PONTOS QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS OU PLEITEADOS PARA RECEBEREM OS EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA. |
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572/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS. |
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573/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CAMPANHA “JUNHO LARANJA”. |
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574/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CAMPANHA DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS”. |
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575/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU EXECUTADAS NO ÂMBITO DA "SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS", CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 9.933, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. |
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576/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO ESF FÁTIMA, LOCALIZADO À RUA BERNARDO PAIXÃO, Nº 34, BAIRRO FÁTIMA, COM A SENHORA RENATA MARQUES TEIXEIRA NO DIA 09/04/2025 ÀS 9H20. |
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577/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 9.864, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO ANIMAL, DISPONDO SOBRE MAUS TRATOS E INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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578/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.863 DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE AO RACISMO E À DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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579/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) NO MESMO PRÉDIO DO FUTURO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA E MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. |
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580/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MAIORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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581/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, NEUROLOGIA, PSICOLOGIA E JUNTA REGULADORA, BEM COMO A DEMANDA EXISTENTE E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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582/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
REQUER, POR MEIO DA MESA DIRETORA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, FORMANDO SUA CONVOCAÇÃO PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO INCORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS. |
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5944/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO), NO BAIRRO EMÍLIA. |
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5945/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA VILA LOBOS (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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5946/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OVÍDIO MARQUES (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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5947/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TARCILA DOS SANTOS (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
5948/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA LEOPOLDINA (PRÓXIMO AO COLÉGIO CAETANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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5949/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS REDUTOR DE VELOCIDADES EM TODA EXTENSÃO NA AV GUIMARÃES ROSA. |
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5950/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DA LAGOA CATARINA |
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5951/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO I, NA ALTURA DOS N°316 E Nº48, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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5952/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, NA ALTURA DO N°20, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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5953/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANIELO DAMATO, NA ALTURA DO N°331, (EM FRENTE AO ESF MONTE CARLO), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
5954/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM VÁRIOS PONTOS DA SUBIDA DA SERRA SANTA HELENA, NA ROD. HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DA COLETA SELETIVA. |
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| materia |
5955/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO E/ OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL C, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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5956/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE. |
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| materia |
5957/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NICODEMOS GONÇALVES – ANTIGO BECO IPANEMA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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5958/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUIZ MURAT COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE. |
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5959/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS MADRESSILVA COM RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE. |
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5960/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA LUÍS MURAT COM RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE. |
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5961/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. |
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5962/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. |
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5963/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CEP NA TRAVESSA PERIMETRAL C, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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5964/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
ESF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO OS SEGUINTES MOVEIS:
08 CADEIRAS ESTOFADAS,01 MACA,01 GELADEIRA,03 VENTILADORES,01 MESA PARA O AGENTE.
INFILTRAÇAO NO TELHADO DA UNIDADE, PORTAS ESTAO EM ESTADO DE PODRIDAO, PRECISANDO SENDO TROCADAS. |
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5965/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇAO DE LIXEIRAS DE GRANDE PORTE NA CALÇADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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5966/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE ESTA SECRETARIA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS INSPETORAS ESCOLARES REALIZEM ACOMPANHAMENTO IN LOCO DA REAL DISPONIBILIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. |
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5967/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, POR MEIO DE ALGUM CANAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (TAIS COMO SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS, OU OUTRO MEIO DE AMPLA DIVULGAÇÃO), INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS VAGAS DISPONÍVEIS TANTO PARA ALUNOS, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, QUANTO PARA SERVIDORES, EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, LOTAÇÃO OU REMOÇÃO. |
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5968/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INFORMATIZAÇÃO DAS CHAMADAS REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZANDO, POR MEIO DO PORTAL OFICIAL DA SECRETARIA OU DE OUTRO MEIO ELETRÔNICO ACESSÍVEL, A LISTAGEM ATUALIZADA DOS CANDIDATOS E SUAS POSIÇÕES NA FILA DE CHAMADA, BEM COMO AS CONVOCAÇÕES REALIZADAS, COM DATAS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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5969/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, SOLICITANDO À A REPOSIÇÃO DAS ÁRVORES DE SOMBRA QUE FORAM ARRANCADAS POR VÂNDALOS NA AVENIDA CLAUDIONOR DE CASTRO BAHIA, NÚMERO 1750, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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5970/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA INCLUSÃO DE ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA REGULADORA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDAS APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2025. |
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5971/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E QUALIDADE DO ESPAÇO URBANO. |
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5972/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALENCAR DRUMOND, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA. |
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5973/2025 |
2025-05-06 |
Pedido de Providência |
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA. |
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