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364/2025 |
2025-05-07 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº364/2025 |
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382/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA COP30, VISANDO À ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO ECOLÓGICA JUSTA NO MUNICÍPIO. |
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383/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS MESES DA EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, CACTOS E SUCULENTAS NO CALENÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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583/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS PARTICIPAREM DAS FEIRAS. |
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584/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATERMOS SOBRE O APOIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÀS FESTIVIDADES E TRADIÇÕES RELIGIOSAS E CULTURAIS DO CONGADO, GUARDAS DE CONGO E MOÇAMBIQUE. |
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585/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES FORMAIS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO CONTROLE DE JORNADA DOS SEUS COLABORADORES:
1. O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DO SAMU ATUALMENTE É REALIZADO POR QUAL MEIO (LIVRO-PONTO, PLANILHA MANUAL, SISTEMA INFORMATIZADO, REGISTRO BIOMÉTRICO OU OUTRO)?
2. CASO NÃO HAJA SISTEMA DE REGISTRO BIOMÉTRICO EM FUNCIONAMENTO, HÁ PREVISÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO? SE SIM, QUAL O PRAZO ESTIMADO?
3. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE EFETIVO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
4. INFORMAR SE OS DADOS DE JORNADA ESTÃO ACESSÍVEIS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, DE MODO A PERMITIR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO SEGURANÇA JURÍDICA AOS COLABORADORES. |
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586/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) EXISTE A PRESENÇA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANDO NOS BAIRROS VALE DAS PALMEIRAS II E MATA GRANDE?
B) HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA REGIÃO QUE ABRANGE OS BAIRROS VALE DAS PALMEIRAS II E MATA GRANDE? |
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587/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDAS. |
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588/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR (FMPC). |
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6015/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
REALIZE A LIMPEZA E A CAPINA DA PRAÇA LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, DISTRITO DE SILVA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO. |
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6016/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
REQUER CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CRACÓVIA, BAIRRO MANGABEIRAS, VISANDO MELHORIAS NA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO URBANA. |
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6017/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECOLHIMENTO DO ENTULHO PROVENIENTE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CAIU EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE OCORRIDO NA PRAÇA DO ARARA, NA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, BEM COMO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE OUTRO POSTE NO MESMO LOCAL, AFIM DE, GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO. |
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6018/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA EQUADOR. |
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6019/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 532/2025: MEIO FIO, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE E PP 700/2025, ACADEMIA AO AR LIVRE, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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6020/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE BANCOS, JARDINAGEM, ACADEMIA AR LIVRE E LIXEIRAS, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT COM AV. JOSÉ SÉRVULO SERRALHEIRO, BAIRRO BELO VALE. |
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6021/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DE LOTAÇÃO PARA ATENDER ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU |
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6022/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DRÚZIO PERES FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 02, NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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6023/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO ABERTO LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
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6024/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A COMPRA DE UM (01) FORNO DE MICROONDAS PARA O ESF DO BAIRRO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NA RUA LONDRES,452. |
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6025/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM-TI-VI, BAIRRO ITAPUÃ. |
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6026/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 15/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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6027/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GUAICURUS , AO LADO DO N° 34, BAIRRO CARMO , PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO. |
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6028/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS , NO BAIRRO CANADÁ. |
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6029/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO , NO BAIRRO CANADÁ. |
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6030/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA LIMPEZA DE LOTE VAGO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 448 DA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, NO BAIRRO ALVORADA II, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL. |
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6031/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA LIMPEZA DE LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 568 DA RUA DA MATA, NO BAIRRO VILA BRASIL, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TERRENO. |
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6032/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CAPINA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE LOTE VAGO LOCALIZADO AO LADO DO Nº 367 DA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E INCLUSÃO NAS AÇÕES DO MUTIRÃO CONTRA A DENGUE. |
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6033/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA ESTUDO DE TRÁFEGO NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO E SEGURANÇA NA VIA. |
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6034/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PALMEIRAS, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
6035/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA DALVA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
6036/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRELA GUIA, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
6037/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO SEJAM REALIZADOS, PREFERENCIALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DO HORÁRIO DE PICO DO TRÂNSITO. |
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| materia |
6038/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BARREIRINHO, NAS IMEDIAÇÕES DO CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
6039/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA BARREIRINHO, CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS, ZONA RURAL DE SETE LAGOAS/MG, NAS IMEDIAÇÕES DO QUARTEL DO EXÉRCITO 4º GAAAE. |
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| materia |
6040/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3865/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
6041/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 875/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
6042/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO, NO BAIRRO MONTE CARLOS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6043/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA O, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE. |
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| materia |
6044/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALENTINA ANTÔNIO PACHECO, NO BAIRRO CANADÁ II NESTA CIDADE. |
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| norma |
1223/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.156 DE 9 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.116 DE 16 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
1224/2025 |
2025-05-07 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
PARECER CONTRÁRIO DA CE À EMENDA MODIFICATIVA 03 |
VEJA PARECER COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025 |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIANA PEREIRA SILVA MARQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FABIANA RICHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE E VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM EM SETE LAGOAS E REGIÃO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE DURANTE 40 ANOS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO CARLOS MAGNO GONÇALVES DOS REIS (ENFERMEIRO CARLINHOS), PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DEDICAÇÃO À ENFERMAGEM, À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA E À DEFESA DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. ELEN BEATRIZ PRATES DE SÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À ENFERMAGEM E À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. BIANCA DIAS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. FÁTIMA PEREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA LONGA E DEDICADA TRAJETÓRIA NA ENFERMAGEM E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. DORA HELENA PEREIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, EXPERIÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE À SAÚDE PÚBLICA E À VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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