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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS PÚBLICOS, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 362/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O EVENTO CATÓLICO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 363/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 364/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ECLÉTICA ESPORTIVA SETELAGOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE USO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 366/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RITA DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 367/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A COPA WEB NOVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 559/2025 2025-04-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO PARLAMENTAR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO PARECER GERAL CONJUNTO PFC/PGL/CGL 002.2025 QUE TRATA SOBRE A PREJUDICIALIDADE, TRAMITAÇÃO EM APENSO E DESARQUIVAMENTO: 1 extracted
materia 560/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA QUE INFORME SE A ÁREA QUE COMPREENDE A RUA DR. LUND ESQUINA COM CARMEM KILESSE NO BAIRRO IPORANGA, ESTÁ SITUADA EM ZONA COMERCIAL OU RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 561/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, ATRAVÉS DA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE REALIZE DE FORMA ANTECIPADA NO MÊS DE MAIO A LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO DE NATALINA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 562/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO PRETENDE UTILIZAR O IMÓVEL SITUADO A RUA CIRILO DE ABREU COM AVENIDA RENATO AZEREDO (AO LADO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL), EM CASO POSITIVO, INFORME SE PRETENDE REFORMÁ-LO ANTES DA UTILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 563/2025 2025-04-29 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, ESTUDEM A VIABILIDADE E ELABOREM O PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VISANDO O AUMENTO DAS SALAS DE AULA DO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO, SETE LAGOAS 1 extracted
materia 564/2025 2025-04-29 Requerimento REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: VEREDAS; SERRA VERDE; ANTARES; FLORATA; JARDIM DAS AMÉRICAS; JARDIM DA SERRA; TIRADENTES; MONTSERRAT. 1 extracted
materia 5834/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2092/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 5835/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1260/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5836/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 892/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 5837/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO HONORINA PONTES 1 extracted
materia 5838/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 5839/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 892/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 5840/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PARQUE PEDAGÓGICO NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO NO BAIRRO N. S. DO CARMO 1 extracted
materia 5841/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA, Nº 200, BAIRRO BELA VISTA I, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA UM COMÉRCIO. 1 extracted
materia 5842/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 98/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 5843/2025 2025-04-29 Pedido de Providência REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA À RUA PIAUÍ, Nº 1030, NO BAIRRO BOA VISTA, PARA AVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INSTALADA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 5844/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE, APÓS O ESTUDO DE VIABILIDADE, RETORNE COM A CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PERCORRIA PELA RUA AMAZONAS, TENDO OS MORADORES AGORA, QUE SE LOCOMOVEREM ATÉ A RUA RANDOLFO SIMÕES PARA ACESSAREM OS ÔNIBUS, RESSALTO, QUE SE TRATA DE DEMANDA DE UMA POPULAÇÃO IDOSA E REDUZIDA DE MOBILIDADE. 1 unsupported_format
materia 5845/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 894/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 5846/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 5847/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO Nº674, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 5848/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITANDO REALIZAR A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 811, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5849/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3113/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 5850/2025 2025-04-29 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE: SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MACA PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5851/2025 2025-04-29 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE: SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5852/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE TRÊS NOVOS VENTILADORES, SENDO UM PARA A RECEPÇÃO, E OS OUTROS DOIS PARA AS SALAS DE ATENDIMENTOS PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5853/2025 2025-04-29 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALMOXARIFADO E DA COZINHA, TENDO EM VISTA QUE A INFILTRAÇÃO DANIFICOU A ESTRUTURA DO IMÓVEL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5854/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MESA PARA O REFEITÓRIO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 5855/2025 2025-04-29 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA BOMBA DO SAAE, RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 570, NO BAIRRO BELO VALE II. 1 extracted
materia 5856/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA BARREIRINHO, QUE LIGA O BAIRRO GOAIBEIRAS AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (4º GAAE), LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS -19.401956, -44.228174. 1 extracted
materia 5857/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS GERAIS EM INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA 92-120, BAIRRO ELDORADO, CEP: 35.702-165. 1 extracted
materia 5858/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, AÇÃO FISCALIZATÓRIA, PARA ANÁLISE DE AFUNDAMENTO E ABERTURA DE BURACO, NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, EM FRENTE AO Nº 843, NO BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 5859/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5860/2025 2025-04-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1210/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5861/2025 2025-04-29 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5862/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARATAÍZES, PARALELA À BR040, QUE DÁ ACESSO À ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 5863/2025 2025-04-29 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS, 160, BAIRRO TAMANDUÁ 1 extracted
sessao 13 2025-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-28 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-28 Anteprojeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-28 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 359/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CLIENTES ÀS DEPENDÊNCIAS DE COZINHAS DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DA HIGIENE NO MANUSEIO DE ALIMENTOS 1 extracted
materia 558/2025 2025-04-28 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 408/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA 1 extracted