| materia |
361/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS PÚBLICOS, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO CATÓLICO “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ECLÉTICA ESPORTIVA SETELAGOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE USO DE BENS PÚBLICOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RITA DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A COPA WEB NOVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO PARLAMENTAR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO PARECER GERAL CONJUNTO PFC/PGL/CGL 002.2025 QUE TRATA SOBRE A PREJUDICIALIDADE, TRAMITAÇÃO EM APENSO E DESARQUIVAMENTO: |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA QUE INFORME SE A ÁREA QUE COMPREENDE A RUA DR. LUND ESQUINA COM CARMEM KILESSE NO BAIRRO IPORANGA, ESTÁ SITUADA EM ZONA COMERCIAL OU RESIDENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, ATRAVÉS DA SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS PARA QUE REALIZE DE FORMA ANTECIPADA NO MÊS DE MAIO A LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO DE NATALINA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO PRETENDE UTILIZAR O IMÓVEL SITUADO A RUA CIRILO DE ABREU COM AVENIDA RENATO AZEREDO (AO LADO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL), EM CASO POSITIVO, INFORME SE PRETENDE REFORMÁ-LO ANTES DA UTILIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, ESTUDEM A VIABILIDADE E ELABOREM O PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VISANDO O AUMENTO DAS SALAS DE AULA DO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO, SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: VEREDAS; SERRA VERDE; ANTARES; FLORATA; JARDIM DAS AMÉRICAS; JARDIM DA SERRA; TIRADENTES; MONTSERRAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5834/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2092/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5835/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1260/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5836/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 892/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5837/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO HONORINA PONTES |
1 |
extracted
|
| materia |
5838/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA D’AGUA NO BAIRRO ELDORADO |
1 |
extracted
|
| materia |
5839/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 892/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5840/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PARQUE PEDAGÓGICO NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO NO BAIRRO N. S. DO CARMO |
1 |
extracted
|
| materia |
5841/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PAULO FERNANDES COSTA, Nº 200, BAIRRO BELA VISTA I, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA UM COMÉRCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5842/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 98/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5843/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA À RUA PIAUÍ, Nº 1030, NO BAIRRO BOA VISTA, PARA AVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INSTALADA NO LOCAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5844/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE, APÓS O ESTUDO DE VIABILIDADE, RETORNE COM A CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, QUE PERCORRIA PELA RUA AMAZONAS, TENDO OS MORADORES AGORA, QUE SE LOCOMOVEREM ATÉ A RUA RANDOLFO SIMÕES PARA ACESSAREM OS ÔNIBUS, RESSALTO, QUE SE TRATA DE DEMANDA DE UMA POPULAÇÃO IDOSA E REDUZIDA DE MOBILIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5845/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 894/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5846/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5847/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO Nº674, BAIRRO MONTREAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5848/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REALIZAR A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, Nº 811, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
5849/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3113/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5850/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE:
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MACA PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5851/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE:
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UM COMPUTADOR PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5852/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE TRÊS NOVOS VENTILADORES, SENDO UM PARA A RECEPÇÃO, E OS OUTROS DOIS PARA AS SALAS DE ATENDIMENTOS PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5853/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ALMOXARIFADO E DA COZINHA, TENDO EM VISTA QUE A INFILTRAÇÃO DANIFICOU A ESTRUTURA DO IMÓVEL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
5854/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UMA MESA PARA O REFEITÓRIO DA UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
5855/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA TERRENO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA BOMBA DO SAAE, RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 570, NO BAIRRO BELO VALE II. |
1 |
extracted
|
| materia |
5856/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA ESTRADA BARREIRINHO, QUE LIGA O BAIRRO GOAIBEIRAS AO 4º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (4º GAAE), LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS -19.401956, -44.228174. |
1 |
extracted
|
| materia |
5857/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS GERAIS EM INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA 92-120, BAIRRO ELDORADO, CEP: 35.702-165. |
1 |
extracted
|
| materia |
5858/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, AÇÃO FISCALIZATÓRIA, PARA ANÁLISE DE AFUNDAMENTO E ABERTURA DE BURACO, NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, EM FRENTE AO Nº 843, NO BAIRRO CANAÃ. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5859/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTELO, EM FRENTE AO NÚMERO 20, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5860/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1210/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5861/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, LADO DOS NÚMEROS ÍMPARES, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5862/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARATAÍZES, PARALELA À BR040, QUE DÁ ACESSO À ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5863/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS, 160, BAIRRO TAMANDUÁ |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU A IMÓVEIS QUE FUNCIONEM COMO ABRIGOS PARA ANIMAIS ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS PARA CRIANÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CLIENTES ÀS DEPENDÊNCIAS DE COZINHAS DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DA HIGIENE NO MANUSEIO DE ALIMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 408/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA |
1 |
extracted
|