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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5757/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA NAIR BERNARDO OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 63, NO BAIRRO BELA VISTA I, PARA ORGANIZAÇÃO URBANA E PREVENÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO ESGOTAMENTO IRREGULAR DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 5758/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA RESIDÊNCIA SITUADA À RUA SÃO JOÃO, Nº 462 – BAIRRO PROGRESSO, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE LIXO, PAPELÃO E MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS E TRANSTORNOS À SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 5759/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO À IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1 extracted
materia 5760/2025 2025-04-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALOCADA À ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NO COASA NO CIDADE DE DEUS PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO RUA GENIR CARNEIRO DA SILVA COM RUA 66, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 5761/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A REFORMA E REATIVAÇÃO DA ANTIGA UNIDADE DO ESF BARREIRO, COM DESTINAÇÃO PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPE DO NASF, FARMÁCIA E OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5762/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACA PORTÁTIL PARA APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE REALIZADAS PELA EQUIPE DA UBS DO BARREIRO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 5763/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA IN LOCO NA UBS DO BARREIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 5764/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MAIOR FREQUÊNCIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5765/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES PARA ELIMINAÇÃO DE VAZAMENTOS E MOFOS EM SALAS DA UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5766/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5767/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA PORTARIA OU READEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5768/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DA CONEXÃO DE INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇO VELOZ, ESTÁVEL E ADEQUADO À DEMANDA DA UNIDADE. 1 extracted
materia 5769/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5770/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA SALA DESTINADA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS’S) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5771/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE COLETAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5772/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA SALA DE CURATIVOS E ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5773/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA SALA MULTIDISCIPLINAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5774/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITANDO DESIGNAÇÃO DE UM TERCEIRO MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BARREIRO. 1 extracted
materia 5775/2025 2025-04-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 5776/2025 2025-04-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS” NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 5777/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO DOMÉSTICO NA AVENIDA RENATO AZEREDO EM FRENTE NÚMERO 100 ATÉ A PRAÇA DO MAÇOM NO BAIRRO CANAAN, (CORPO DE BOMBEIROS) 1 extracted
materia 5778/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA A CAPINA, LIMPEZA (ROÇADEIRA), RETIRADA DE ENTULHO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE DESCARTE IRREGULAR NA RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO NO BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted
materia 5779/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO CDI I 1 extracted
materia 5780/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA INSTALADA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (LÂMPADAS DE LED) NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
materia 5781/2025 2025-04-25 Pedido de Providência PARA QUE SOLICITE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, BAIRRO CANADÁ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5782/2025 2025-04-25 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A RESTRUTURAÇÃO DO ASFALTO DA RUA NÁPOLIS, NA ALTURA DO CAMPO DA PORTUGUESA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 5783/2025 2025-04-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3244/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 unsupported_format
materia 5784/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA RUA NOVA IGUAÇU, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 44, NO BAIRRO VÁRZEA, CEP: 35701-207. 1 extracted
materia 5785/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO MANOA, CEP:35.700-528. 1 extracted
materia 5786/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA 557, NO BAIRRO MANOA, CEP:35.700-528. 1 extracted
materia 5787/2025 2025-04-25 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PARQUINHOS PÚBLICOS, CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A FAIXA ETÁRIA RECOMENDADA PARA USO DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A QUANTIDADE MÁXIMA DE CRIANÇAS SUPORTADAS POR CADA EQUIPAMENTO. 1 unsupported_format
materia 5788/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 5789/2025 2025-04-25 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA ELEVADA E/OU PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 265 E 402, EM FRENTE À PASSARELA SOBRE O CÓRREGO DIOGO. 1 extracted
materia 5790/2025 2025-04-25 Pedido de Providência QUE ENVIE FISCALIZAÇÃO DO SETOR COMPETENTE ATÉ A AV. DR. EMÍLIO VASCONCELOS COSTA, NÚMEROS 64, 74, 78 E 78 FUNDOS, CENTRO, DESTA CIDADE, COM FINALIDADE DE COMBATER E ORIENTAR OS RESIDENTES, TENDO EM VISTA A APARIÇÃO DE VÁRIOS ESCORPIÕES, O QUE TEM ATERRORIZADO OS MORADORES NA CITADA RUA E PELA ALTA QUANTIDADE DE CRIANÇAS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 5791/2025 2025-04-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1990/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5792/2025 2025-04-25 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MATA GRANDE PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 5793/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO DO BECO JOÃO MENDES LINHARES (ANTIGA RUA B), BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 5794/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BECO JOÃO MENDES LINHARES (ANTIGA RUA B), BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 5795/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS 1 extracted
materia 5796/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA MENINA DE JESUS (ESTRADA DE ACESSO AO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES) NO BAIRRO EXPLANADA DOS MOINHOS 1 extracted
materia 5797/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JORDÂNIA VAZ FERNANDES NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO 1 extracted
materia 5798/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO NOVO POÇO ARTESIANO PARA ATENDER À COMUNIDADE NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO 1 extracted
materia 5799/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NO BAIRRO EXPLANADA DO MOINHO 1 extracted
materia 5800/2025 2025-04-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA JORDÂNIA VAZ FERNANDES NA EXPLANADA DO MOINHO 1 extracted
norma 10159/2025 2025-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 346/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 347/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INICIATIVAS SOCIOAMBIENTAIS E DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 348/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.” 1 extracted
materia 349/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO POR MOTIVO DE IDADE 1 extracted
materia 545/2025 2025-04-24 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MEIO AMBIENTE 1 extracted