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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5752/2025 2025-04-24 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO N. 1917, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 5753/2025 2025-04-24 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DENTRO E EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS E TAMBÉM EM TORNO DA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DO REFERIDO CAMPO. 1 extracted
materia 5754/2025 2025-04-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 5755/2025 2025-04-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO A RUA DALIAS AO LADO DO Nº 720 , BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-23 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº70/2025 0 no document
materia 92/2025 2025-04-23 Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº92/2025 0 no document
materia 230/2025 2025-04-23 Emenda Redação 01 Subst. Projeto de lei VEJA EMENDA REDAÇÃO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº230/2025 0 no document
materia 343/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS AS MODALIDADES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E PIX”. 1 extracted
materia 344/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA EDUARDO BAHIA NOGUEIRA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2025 2025-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA FAUSTO CAMPOLINA TEIXEIRA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 531/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ SENDO GARANTIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE TURMAS NOS NÍVEIS EDUCACIONAIS PRETENDIDOS NA INSTITUIÇÃO, CONFORME DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI 8.069/1990, ART. 53, V. CASO A REFERIDA LEI NÃO ESTEJA SENDO APLICADA, REQUER A APLICAÇÃO 1 extracted
materia 532/2025 2025-04-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER A ACESSIBILIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESPECIAL AQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. A SER REALIZADA NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H. 1 unsupported_format
materia 533/2025 2025-04-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 534/2025 2025-04-23 Requerimento ENVIO DO CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 535/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE 1 extracted
materia 536/2025 2025-04-23 Requerimento SOLICITA ÀS RESPECTIVAS SECRETARIAS INFORMAÇÃO SOBRE SE HÁ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROGRAMA/ AULA EDUCACIONAL OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR OS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS 1 extracted
materia 537/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE O (A) ENFERMEIRO (A) QUE EXECUTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA POSSUI CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICO PARA O PROTOCOLO ADOTADO PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021 1 extracted
materia 538/2025 2025-04-23 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 531/2025, AUTORIA DO PRÓRIO VEREADOR. 1 extracted
materia 539/2025 2025-04-23 Requerimento SOLCITIA ÀS SECRETARIAS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.972/2010 1 extracted
materia 540/2025 2025-04-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7954/2010 1 extracted
materia 541/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO RELATÓRIO DO ESTUDO HIDROGEOLÓGICO DERIVADO DA VISITA TÉCNICA QUE FOI REALIZADA NA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 542/2025 2025-04-23 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 149/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 543/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMADEA) E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA FISCALIZAR, BEM COMO, COIBIR AS QUEIMADAS CRIMINOSAS 1 extracted
materia 544/2025 2025-04-23 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS E NORMAS REGULAMENTADORAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO NOVA SERRANA 1 extracted
materia 5664/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELZA MOREIRA LOPES, NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 5665/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5665/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 5666/2025 2025-04-23 Pedido de Providência QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA PADRE DOMINGO (PRAÇA SÃO PEDRO), BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
materia 5667/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 5668/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, RETIRADA E NOVA INSTALAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA PRAÇA DA ARARA, NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5669/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS (OU GRADES DE PROTEÇÃO) NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ CARLOS A. FERNANDES. 1 unsupported_format
materia 5670/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A 90°, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDSON ABREU, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5671/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO NA RUA JOSÉ A. FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5672/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR A CONCRETAGEM OU ASFALTAMENTO AO LADO DA QUADRA NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5673/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ A. FERNANDES (PRAÇA HELENA R. BRANCO). 1 extracted
materia 5674/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UM PALCO NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 5675/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃOM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS POSTES NA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NA RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 5676/2025 2025-04-23 Pedido de Providência REQUEREMOS A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HELENA R. BRANCO NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, LOCALIZADO NA RUA ZEZITO FILIZOLA. 1 extracted
materia 5677/2025 2025-04-23 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, ESPAÇO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA ARTE, CULTURA E EVENTOS EDUCATIVOS. 1 unsupported_format
materia 5678/2025 2025-04-23 Pedido de Providência MUDANÇA DE PLACA DE PARADA DE COLETIVO, LOCALIZADO NA RUA PEDRA GRANDE, 529, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 5679/2025 2025-04-23 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA PEDRA GRANDE, 529, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 5680/2025 2025-04-23 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODRIGO MACHADO DE PAULA, NO BAIRRO CAMPESTRE. 1 extracted
materia 5681/2025 2025-04-23 Pedido de Providência VERIFICAR POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR CERTIDÃO DE LOTE NA QUADRA 04 DA RUA ARAÇARI, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E ATRÁS DELA UMA ACADEMIA POPULAR, PARA QUE EU POSSA FAZER PROJETO DE LEI DENOMINANDO O REFERIDO LOCAL QUE HOJE POSSUI CARACTERISTICA DE PRAÇA. 1 extracted
materia 5682/2025 2025-04-23 Pedido de Providência REPINTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 405, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 5683/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE DA RUA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO (PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA), NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 5684/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA CARMEN KILESSE, COM AVENIDA PERIMETRAL NO BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 5685/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGAINVILLE. 1 extracted
materia 5686/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIA LIMA PEREIRA, Nº71B (EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVIVER), NO BAIRRO MATA GRANDE. 1 extracted
materia 5687/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA POR LED NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 5688/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL CAMPOLINA (PRÓXIMO AO Nº 358), COM RUA ADOLFO COTA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I. 1 extracted
materia 5689/2025 2025-04-23 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA BLITZ EDUCATIVA NOS BAIRROS QUE TEM DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted