| materia |
5690/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS, NO BAIRRO BOUGAINVILLE. |
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| materia |
5691/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GERALDO F. NOGUEIRA (PRÓXIMO A PRACINHA), NO BAIRRO MATA GRANDE. |
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| materia |
5692/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VERA LÚCIA FONSECA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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5693/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADOS BANCOS EM TORNO DO PARQUINHO DA LAGOA DO CERCADINHO, SITUADA A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. |
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| materia |
5694/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TIJUCO, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
5695/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1272/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
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| materia |
5696/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2096/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
5697/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOS FERROVIÁRIOS, LOCALIZADO A AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, Nº 600, CENTRO. |
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| materia |
5698/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CORREÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
5699/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A TROCA DO POSTE LOCALIZADO DENTRO DA PRAÇA DA RUA NICO DO LAU (EM FRENTE A ESPETERIA PAVÃO), NO BAIRRO CATARINA. |
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| materia |
5700/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NICO DO LAU, NO BAIRRO CATARINA |
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| materia |
5701/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
5702/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4685/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
5703/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA E FRANCISCO MOURÃO FERNANDES |
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| materia |
5704/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA ALCEBIADES DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
5705/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCIZO GONÇALVES FILHO |
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| materia |
5706/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO, NA RUA RIO SAPUCAÍ, 278, BAIRRO PROGRESSO, SETE LAGOAS. |
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| materia |
5707/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 518/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
5708/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PROMOVA A REFORMA URGENTE DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NADIA LUCIA FERREIRA ALVES, SEDIADA A RUA COIMBRA, Nº 31, BAIRRO JARDIM EUROPA |
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| materia |
5709/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO PIEDADE, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, REFORMAS DO BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
5710/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5619/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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| norma |
10156/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| norma |
10157/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. |
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| norma |
10158/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A PARMEGIANA DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. |
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| norma |
10160/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O CALCÁRIO MARMORIZADO BRANCO GELO. |
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| norma |
10161/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
INSTITUI O “ABRIL VERDE”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10162/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
EMENDA MODIFICATIVA 03 AO SUBST. 02 À PELOM 03 |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2025 |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE SEU SETOR RESPONSÁVEL, REQUERENDO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CORRIGIR AS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E OSCILAÇÕES DE TENSÃO QUE VÊM OCORRENDO NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, À DIREÇÃO DA ESCOLA EXTENSIVO A TODA EQUIPE PEDAGÓGICA, PROFESSORES, DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR ANDERSON WESLEY MEDEIROS DA SILVA, MÉDICO, ATUANTE NO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO EXERCÍCIO DA MEDICINA |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-22 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-22 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA FEIRA DAS PROFISSÕES PARA JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.715.005,80 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO OU CUSTEIO DE QUAISQUER TRATAMENTOS OU PROCEDIMENTOS HORMONAIS E CIRÚRGICOS PARA A MUDANÇA DE GÊNERO EM MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HELVÉCIO CLAUDINO FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. |
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| materia |
526/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
SOLICITA, POR MEIO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. FERNANDO CAMPOS ABREU JÚNIOR, FORMALIZANDO SUA CONVOCAÇÃO, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE PEDAGÓGICA, PARA COMPARECER A ESTA CASA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTEÚDOS PRESENTES EM LIVROS DIDÁTICOS UTILIZADOS POR ALUNOS DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, QUE ABORDAM IDEOLOGIA DE GÊNERO. |
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| materia |
527/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO SAAE, RESPONSÁVEL PELO CRIME AMBIENTAL OCORRIDO NO BAIRRO MATA GRANDE, CONFORME DETALHADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 2025-015694474-001(ANEXO), REGISTRADO EM 05 DE ABRIL DE 2025 PELA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
528/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESF ALVORADA, NO BAIRRO ALVORADA, DIANTE DE DENÚNCIAS DE MAU ATENDIMENTO E AUSÊNCIA DE VISITAS DOMICILIARES POR PARTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
529/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESF ALVORADA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DIANTE DE DENÚNCIAS DE MAU ATENDIMENTO E AUSÊNCIA DE VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DAS MOBÍLIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM ÊNFASE NAS CADEIRAS DESTINADAS AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS, DIANTE DE DENÚNCIAS SOBRE SEU ESTADO DE DETERIORAÇÃO. |
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| materia |
5626/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMEI PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO, ENTRE AS RUAS CEL. JOÃO ANTÔNIO AVELAR, JOSÉ CAETANO DE SOUZA E AGENOR DE CASTRO MACHADO, BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
5627/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSO LAR, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PACHECO, EM FRENTE AO Nº 176, BAIRRO BELA VISTA II. |
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| materia |
5628/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 4833 E 5065. |
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| materia |
5629/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 501/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
5630/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE CONTEMPLE OS BAIRROS: RESIDENCIAL GOLDEN VILLE E CAMPESTRE. |
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| materia |
5631/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providência |
PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ALDO COSTA, AO LADO DO Nº 195, BAIRRO ANCHIETA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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