| materia |
257/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA DA MODA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ANUAL (RIA) DE ELEVADORES NOS PRÉDIOS COMERCIAIS, RESIDÊNCIAIS E PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO REQUISITO PARA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE LIVROS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
330/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EM SEUS ENTORNOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE E APROXIMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM A POPULAÇÃO ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SOB A DENOMINAÇÃO “SAÚDE TRANSPARENTE – INFORMAÇÃO DO CUIDADO. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESCOLA QUE INSPIRA”, COMO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, CIDADÃ, COOPERATIVA E DE PROJETO DE VIDA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS: CIDADE EDUCADORA”, QUE UTILIZA A CIDADE COMO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM VIVA, POR MEIO DE ROTEIROS PEDAGÓGICOS GUIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSO GRATUITO AO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “RUA TONINHO BASTOS” NO BAIRRO JARDIM DA SERRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E REATIVAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. |
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| materia |
5620/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SATURNO, NO BAIRRO SILVA XAVIER, EM SETE LAGOAS, CEP: 35.703-862. |
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| materia |
5621/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, NO ENCONTRO COM A RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES |
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| materia |
5622/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENCONTRO ENTRE A RUA ZOÉLIO SOLA E A RUA GUIMARÃES ROSA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO CAMPEÃO |
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| materia |
5623/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3911/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| materia |
5624/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE RECONFIGURAÇÃO DOS SINAIS DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
5625/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS EM PRAÇAS PÚBLICAS, LAGOAS E EM ÁREAS COM GRANDES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 34 DE JULHO DE 2024 PARA FAZER CONSTAR O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNOS PARA A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABILIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESF DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, DIANTE DE DENÚNCIAS DE PRECARIEDADE NO ATENDIMENTO E FALTA DE PROFISSIONAIS. |
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| materia |
520/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JULHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR PASTORES EVANGÉLICOS. |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PLAYGROUND, NA PRAÇA HELENA RODRIGUES BRANCO (PRAÇA DAS ARARAS), NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO APOIO PSICOLÓGICO OFERECIDO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) OU CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) NEONATAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SANTA BÁRBARA, QUE LIGA O BAIRRO SANTA LUZIA AO BAIRRO RECANTO DA SERRA. |
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| materia |
524/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ESPECIAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE GOSTO DE 2012, QUE “INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA. |
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| materia |
5581/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA ALOÍSIO FERREIRA DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
5582/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
5583/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA POTI, DO Nº 247 AO Nº 101, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
5584/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CAPINA E REVITALIZAÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA MAJ. ESTANISLAU LUÍS MOREIRA, DO Nº 394 AO Nº 476, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
5585/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1842/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
5586/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 819/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
5587/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NA AV. SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 1168, BAIRRO ESPERANÇA, PARA LIMPEZA E CAPINA DE LOTE VAGO. |
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| materia |
5588/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 879, NO BAIRRO SANTA LUZIA. O SAAE EXECUTOU UMA OBRA NO LOCAL, DEIXANDO MUITOS BURACOS E AINDA NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE TEM TRAZIDO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELA VIA. |
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| materia |
5589/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 241, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. |
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| materia |
5590/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA E DO CAMPO DO BAIRRO SANTA ROSA, LOCALIZADOS NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA. |
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| materia |
5591/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA ORLA DA LAGOA CATARINA. |
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| materia |
5592/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO A RUA VINTE E CINCO , Nº 333 , CIDADE DE DEUS. |
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