| materia |
5576/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA/TROCA DA TAMPA DE ESGOTO, EM ALVENARIA, INSTALADA NO PASSEIO DA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, ESQUINA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD E RUA GETÚLIO VARGAS, NO CENTRO. |
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| materia |
5577/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA AO LADO DO TERMINAL DE TRANSBORDO |
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5578/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SUBSTITUÍDO O PISO DO TERMINAL DE TRANSBORDO |
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| materia |
5579/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 171/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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5580/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SOLICITE O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE A SER SITUADA NA AVENIDA 21 SETEMBRO, DO Nº 296 AO 330, BAIRRO CATARINA. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 08 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| norma |
10149/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
DENOMINA VIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA NO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E COMUTAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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6/2025 |
2025-04-11 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 111-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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320/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE, PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NA SAÚDE BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SE O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL E O ESF ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA AFONSO VIANA DE PAULA S/N, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO, POSSUI ALGUM PROJETO MUNICIPAL VISANDO O USO DAQUELE ESPAÇO. |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
PARA QUE NOS SEJA ENVIADO EXPLICAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE MÉDICOS NO ESF MONTE CARLO, SITUADO NA RUA ANIELO DAMATO, Nº 331. BAIRRO MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 03 DA ONU/AGENDA 2030. |
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500/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERENDO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROPAGANDA E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E INSTITUCIONAIS SOBRE O MUNICÍPIO, NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, NA ESTRUTURA DA COBERTURA DO TERMINAL URBANO. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, APÓS OUVIDA ESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, REITERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA AUTARQUIA. |
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502/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES SE HÁ PROFISSIONAIS COM CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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503/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INFORMAR SE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS HÁ MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO NA ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZADO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CASO NEGATIVO, REQUER A AQUISIÇÃO DESTES |
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504/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE A UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA REALIZA CONTROLE DE RECEBIMENTO DE DEMANDA PELO USUÁRIO E SE ESTE PROTOCOLO É REPASSADO AO USUÁRIO; CASO NÃO TENHA, QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO PROTOCOLO |
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505/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS |
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506/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, DO INÍCIO DA RUA, ATÉ A CAIXA D’AGUA DO SAAE, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE TEM TRAZIDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS. |
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507/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100, II, E ARTIGO 202, XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM 17 DE JULHO DE 2025 PARA HOMENAGEAR TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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509/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, PARA HOMENAGEAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE SETE LAGOAS. |
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510/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DIANTE DE RELATOS DE MAU ATENDIMENTO, TROCAS INDEVIDAS DE RECEITAS E FALTA DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PRESTADO À POPULAÇÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, EQUIPE, CAPACITAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESF DO BAIRRO DO CARMO, VISANDO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, INCLUINDO OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA RECEPÇÃO, DESCARTE DE RESÍDUOS, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO ESF MORRO DO CLARO, COM FOCO NO ACESSO DE CADEIRANTES ÀS SALAS DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
5489/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA REINSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS” NA RUA ANGÉLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA E A AV. CORNÉLIO VIANA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO 2. |
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| materia |
5490/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGÉLICA, ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO 2, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5491/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA ITAQUICE, EM FRENTE AO Nº 615, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5492/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO EM ÁREA COM RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA, EM FRENTE AO Nº 400, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5493/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANGÉLICA, EM FRENTE AO Nº 339, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO, NESTA CIDADE. |
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5494/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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5495/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5496/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ROBERTA V. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5497/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5498/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5499/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MAURILIO TIMÓTEO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5500/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5501/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5502/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5503/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAUJO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5504/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DINÁ MARIA DA CUNHA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
5505/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DELCI BARBOSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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5506/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR TODA EXTENSÃO DA RUA DARCI LUCIANO DA COSTA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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