| materia |
5593/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSO SENHOR DO ATADO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
5594/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS CLEBER BARBOSA RAMOS COM RUA EMANOEL FERNANDES BRITO,BAIRRO BELA VISTA 1. |
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| materia |
5595/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, EM FRENTE O NÚMERO 359, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
5596/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4645/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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| materia |
5597/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS, QUE A PRAÇA DO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LANZA NETO SEJA CONTEMPLADA COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
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5598/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LANZA NETO |
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| materia |
5599/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES QUE SEJAM INSTALADOS PARQUE COM BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS NA PRAÇA DO BAIRRO ELDORADO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LANZA NETO |
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| materia |
5600/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAÇÃO DE PINTURA E DEMAIS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
5601/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ENERGIA E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA C2, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
5602/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA ALAMEDA PRIMAVERA, ENTRADA DO BAIRRO CATAVENTO. |
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| materia |
5603/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINÁRIA NA RUA ALAMEDA DOS JASMINS, BAIRRO CATAVENTO |
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| materia |
5604/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4559/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
5605/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO |
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| materia |
5606/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3051/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
5607/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR ÁLVARO VIANA, BAIRRO LUXEMBURGO |
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| materia |
5608/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1970/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
5609/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4562/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
5610/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4561/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
5611/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4567/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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| materia |
5612/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 1, BAIRRO LUXEMBURGO |
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| materia |
5613/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE SE FAÇA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO, NO BAIRRO INDUSTRIAS APÓS O NÚMERO,282 QUE ESTÁ RUA FIQUE EM SENTIDO ÚNICO COMO JÁ É DO SEU INÍCIO ATÉ O NÚMERO,282 |
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| materia |
5614/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUE TEMÁTICO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LUGAR DE CRIANÇA” NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, PRÓXIMO AO Nº 265, BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5615/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOS) EM ÁREA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LONTRA. |
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| materia |
5616/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS NA RUA VÔ AMÉRICO NO BAIRRO ITAPOÃ I |
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| materia |
5617/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 961/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
5618/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1621/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
5619/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA NO BAIRRO LUXEMBURGO |
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| norma |
10150/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10151/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS SALAS DE CINEMA E DEMAIS LOCAIS QUE UTILIZEM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10154/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. |
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| norma |
10155/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
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2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA NOS PARQUES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NAS TARIFAS RELACIONADAS AO SERVIÇO PRESTADO PELO SAAE DE SETE LAGOAS AOS USUÁRIOS QUE COMPROVAREM A EXISTÊNCIA DE UM COMPONENTE FAMILIAR PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS E OUTROS CRIMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DISPONIBILIZAR COMO FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS AS MODALIDADES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E PIX. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA TROCA DE TURNO DOS MÉDICOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RETOMADA DAS OBRAS NO ANEL VIÁRIO ANTÔNIO VALACE DO MUNÍCIPIO E SE HÁ PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS, BEM COMO A DATA ESTIMADA PARA O TÉRMINO DA MESMA. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS ENFERMEIRAS(OS) PARA ATENDIMENTO NA ALA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO DE SETE LAGOAS PARA AUMENTAR SEU QUANTITATIVO |
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| materia |
5569/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA BOAVENTURA RÉIS, NA ALTURA DO Nº 171, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
5570/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA ATENDER OS FREQUENTADORES DO FORRÓ DA 3ª IDADE, QUE ACONTECE TODO DOMINGO NO ENDEREÇO RUA HELENA RODRIGUES, BRANCO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO E TAMBÉM ATENDER OS FREQUENTADORES DE AULAS DE GINÁSTICA QUE ACONTECEM DURANTE TODA SEMANA NO MESMO LOCAL. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. |
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| materia |
5571/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
REDE PLUVIAL DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
5572/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RENATO AZEREDO, A PARTIR DO NÚMERO 3808 |
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| materia |
5573/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, NÚMERO 286, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
5574/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE INSTALE A PLACA DE SINALIZAÇÃO ‘‘PARADA OBRIGATÓRIA’’ NA AVENIDA CINCO, PRÓXIMO AO Nº 31. BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
5575/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1312/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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