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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5801/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4353/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 5802/2025 2025-04-28 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE A REPARO DO ASFALTO DA RUA EQUADOR, NA ALTURA DO N°671, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 5803/2025 2025-04-28 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. AFONSO VIANA, NA RUA FREI EUSTÁQUIO, 382, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 5804/2025 2025-04-28 Pedido de Providência COMPETENTE A AVALIAÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II 1 extracted
materia 5805/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 365, BAIRRO JARDIM ARIZONA. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5806/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE VERIFIQUE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA N, PRÓXIMO AO Nº 22, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5807/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3218/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5808/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1738/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5809/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 54, BAIRRO CENTRO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5810/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S 1837 E 1939/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5811/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA NA AV GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM A RUA DR. AFONSINHO. 1 extracted
materia 5812/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4011/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5813/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 2035, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 6 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5814/2025 2025-04-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA CRIANÇAS NA AVENIDA MARIA GERALDINA, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 5815/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA GERÂNIO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 unsupported_format
materia 5816/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE, APÓS AVALIAÇÃO, REALIZE MELHORIAS NA REDE PLUVIAL NA RUA PARANÁ, PRINCIPALMENTE, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 5817/2025 2025-04-28 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 5818/2025 2025-04-28 Pedido de Providência REPARO DAS CANALETAS DO CEMEI PADRE TARCIZO GONÇALVES ALVES, NA AVENIDA CORONEL JOÃO ANTÔNIO AVELAR, 217, BAIRRO MORRO DO CLARO, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 5819/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. GRAHAM BELL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº297, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 5820/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE DE TODA A ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO ATÉ A SUBIDA DAS FAZENDINHAS PAI JOSÉ, COM A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS LATERAIS NO INÍCIO DA ESTRADA PARA A DRENAGEM DA ÁGUA 1 extracted
materia 5821/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO PARA QUE REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. PAULO FRONTIN, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº123, NO BAIRRO CENTRO, CEP: 35.700-049. 1 extracted
materia 5822/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DO ESGOTO RETORNANDO NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS, 160, BAIRRO TAMANDUÁ 1 extracted
materia 5823/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 939/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 5824/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ERVÁLIA EM FRENTE AO NÚMERO 343, NO BAIRRO IPORANGA II. 1 extracted
materia 5825/2025 2025-04-28 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NA RUA CARMEM KILESSE EM FRENTE AO NUMERO 1570 NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 5826/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 74/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 5827/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO CERCADINHO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5828/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PARA QUE TOME MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATOS FISCALIZATÓRIOS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA LAGOA DO CERCADINHO, LOCALIZADA NA RUA JOAO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE DEJETOS DEIXADOS POR PETS QUE FAZEM PASSEIO NO LOCAL . INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 5829/2025 2025-04-28 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA EFETIVADA A REDE PLUVIAL DA RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 5830/2025 2025-04-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4491/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 5831/2025 2025-04-28 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA EFETIVADA A REDE PLUVIAL DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS II DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 5832/2025 2025-04-28 Pedido de Providência REALIZE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA PIRAPAMA 61-B, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA E, CASO O LOTE CITADO NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 5833/2025 2025-04-28 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA INSPEÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUA FREDERICO OZANAN AO LADO DO Nº 110 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM RAZÃO, DE INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA ALTINA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR PARA A ENFERMAGEM E À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS AO LONGO DE QUASE QUATRO DÉCADAS. 1 extracted
materia 265/2025 2025-04-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA CONTRA O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 350/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROBERTO VAZ LUIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA . 1 extracted
materia 351/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "JUNHO VIOLETA", MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 352/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E DE PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 353/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 354/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES CONTÍNUAS DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM VISTAS A ASSEGURAR O ACESSO AO TRATAMENTO ADEQUADO E À GARANTIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS. 1 extracted
materia 355/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO À AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 357/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 358/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO ESPECIAL A ALUNOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-25 Requerimento QUE SEJAM INFORMADOS: A) QUANTOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM USO PELA SECRETARIA DE SAÚDE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO ALUGADOS? B) RELATÓRIO DETALHADO INFORMANDO A QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR CADA VEÍCULO, REFERENTE AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2024. 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-25 Requerimento DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ACERCA DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ESCOLAR INFANTIL. MISTER SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -ODS- Nº 4. 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-25 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ 270/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5756/2025 2025-04-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5001/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted