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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ‘FILA DA GENTILEZA’ PARA INCENTIVAR O BOM ATENDIMENTO E A CORTESIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 369/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS VERDES PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS, JARDINAGEM E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 370/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/SL. 1 extracted
materia 371/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O “DIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 372/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 565/2025 2025-04-30 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE ENVIE AO MEU GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUE A EXTENSÃO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? 1 extracted
materia 566/2025 2025-04-30 Requerimento REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DA CASCATA. 1 extracted
materia 5864/2025 2025-04-30 Pedido de Providência O ENCAMINHAMENTO AO SAAE PARA QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NA ALTURA DO Nº 1281, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 5865/2025 2025-04-30 Pedido de Providência REQUERENDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE VAZAMENTO E TRANSBORDO DE ESGOTO, QUE JORRA “IN NATURA”, NA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES, NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 unsupported_format
materia 5866/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA, NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 unsupported_format
materia 5867/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, QUE FAZEM OS DESENHOS DA CALÇADA NA ORLA DA LAGOA PAULINO, HAJA VISTO, QUE SE TRATA DE UM PONTO TURÍSTICO E CARTÃO POSTAL DA NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 5868/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OVÍDIO MARQUES, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA. 1 unsupported_format
materia 5869/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUM POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, BAIRRO ELDORADO. 1 unsupported_format
materia 5870/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4906/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 unsupported_format
materia 5871/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PROFESSORA IVANILDE RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 526, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 5872/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, 45 - JARDIM DOS PEQUIS, SETE LAGOAS – MG (COM COORDENADAS: -19.40787961734626, -44.221533845987196) 1 extracted
materia 5873/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE REPAROS DA AV. SETE LAGOAS, BOUGANVILE II, SETE LAGOAS-MG, CEP: 35.703-329. 1 extracted
materia 5874/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE OBRAS DE REFORMA NO CAMPO E NA QUADRA DO BANGU, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 303, NO BAIRRO VAPABUÇU. AS MELHORIAS SOLICITADAS COMPREENDEM A TROCA DOS REFLETORES, PINTURA, LIMPEZA, REFORMA DO ALAMBRADO E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO. 1 extracted
materia 5875/2025 2025-04-30 Pedido de Providência REALIZE A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS CORAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5876/2025 2025-04-30 Pedido de Providência REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TRÊS CORAÇÕES, BAIRRO INTERLAGOS I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5877/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS CARTEIRAS ESCOLARES DA CRECHE SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À RUA XINGÚ, Nº 134, BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 5878/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4621/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 5879/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE TAMPAR O BURACO DO ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO CEP:35701-531 SETE LAGOAS, MG. 1 extracted
materia 5880/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE REFORMA NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR LOCALIZADA NA PRAÇA DO MILITO, 47, BARREIRO CEP:35701-531. SETE LAGOAS, MG. 1 extracted
materia 5881/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA. DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5882/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE RETIRADA DO PARQUINHO DE FERRO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS. 1 extracted
materia 5883/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE DEDETIZAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5884/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 METROS DE RUFOS PARA A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS NO TELHADO QUE AFETAM A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E O ESPAÇO DESTINADO AO PSICOPEDAGOGO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5885/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE A REFORMA DA CANTINA, COM A TRANSFERÊNCIA DE SUAS INSTALAÇÕES PARA A PARTE DE BAIXO DA ESCOLA, MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5886/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE PODA DAS ÁRVORES ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5887/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE ALTERAÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MESSIAS LOCALIZADA NA R. JOÃO DO VALE, 660 - N SRA DE FÁTIMA, SETE LAGOAS - MG, 35700-120. 1 extracted
materia 5888/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5660/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 extracted
materia 5889/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE QUE PRECISA DE ARMÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 5890/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE QUE CONSTRUA SALAS PARA O MATERNAL I NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 5891/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DO PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 5892/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM ÁREA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON. 1 extracted
materia 5893/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE ESTACIONAMENTO DE ESCOLARES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 5894/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIN DRUMON LOCALIZADA NA R. JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, 347 - SÃO JOSÉ, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 5895/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SEJA REALIZADO O FORNECIMENTO DE UM GAVETÁRIO (ARMÁRIO DE ARQUIVO) PARA A UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5896/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4993/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 extracted
materia 5897/2025 2025-04-30 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PEQUI, NA AVENIDA DR. PAULO CÉSAR PAÉ, BAIRRO NOVA SERRANA, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO, INSTALAÇÃO DOS BANCOS, A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS. 1 extracted
materia 5898/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADA ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GERALDO BARBOSA, BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 5899/2025 2025-04-30 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA REVITALIZAÇÃO DA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 5900/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3897/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 5901/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2186/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 5902/2025 2025-04-30 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA (GUARD RAIL) NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA TONICO REIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 384 E 1.436, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, SITUADO NO BAIRRO INDUSTRIAL/PROGRESSO. 1 extracted
norma 10152/2025 2025-04-30 Lei ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10163/2025 2025-04-30 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 272/2025 2025-04-29 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE AOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A OBRIGATORIEDADE EM OFERECER AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 360/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DESIGNA O PATRONO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – “GUARDA FELICIANO”. 1 extracted