| norma |
6304/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO PARA OBESIDADE MÓRBIDA E CÁLCULO DO IMC, ACIMA DE 40 NO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
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| materia |
214/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE COMÉRCIO, SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DAS DOENÇAS DELA DECORRENTES, NA REDE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
217/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI POLITICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6300/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 07/10/2011 |
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| norma |
6301/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTROS PROFISSIONALIZANTES PARA PARAPLÉGICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 07/10/2011 |
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| norma |
6302/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 18/11/2011 |
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| materia |
207/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA NASCER BEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
208/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CATALOGAÇÃO DAS NASCENTES D'AGUA EXISTENTES NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA ALENICIO BARBOSA) |
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| materia |
210/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA UMBANDA E DO UMBADISTA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
211/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CALÇADAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| materia |
213/2011 |
2011-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1001/2011 |
2011-09-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, PARA LEGISLATURA DE 2013/2016 |
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| norma |
1002/2011 |
2011-09-14 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 920 DE 03 DE JULHO DE 2006. |
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| norma |
1003/2011 |
2011-09-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2008. |
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| norma |
6292/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.”
SANCIONADA EM 21/09/2011 |
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| norma |
6293/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 21/09/2011 |
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| norma |
6294/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS TOMADORES DE SERVIÇOS QUE RECEBEREM A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 07/10/2011 |
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| norma |
6295/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
DETERMINA FORMA DE CONDICIONAMENTO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS DE ÓLEO COMESTÍVEL E GORDURA VEGETAL HIDROGENADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, NA FORMA QUE MENCIONA.
SANCIONADA EM 07/10/2011 |
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| norma |
6296/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO A SERVIDORES SANCIONADA EM 21/09/2011 |
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| norma |
6297/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VETO MANTIDO EM 07/11/2011 |
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| norma |
6298/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA RAUL TORRES FILHO
SANCIONADA EM 21/09/2011
ALTERADA PELA LEI 6446. |
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| norma |
6299/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE DO VALE DO MUCURI - ASPAMVALE SANCIONADA EM 21/09/2011 |
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| materia |
190/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE TRADIÇÕES MINEIRA, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
191/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTA NOS ELEVADORES COMERCIAIS DE EDIFICIOS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
193/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIAS A VITÍMAS EM VIAS PÚBLICAS OU EM DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
197/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA IRINEU DE OLIVEIRA) |
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| materia |
198/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ENGENHEIRO ARGOLO\0 |
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| materia |
199/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA EDUCATIVA CONTRA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ( DST) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.333 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE DINHEIRO EMPRESTADO POR CONSIGNAÇÃO. |
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| materia |
205/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.207 DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO A ESCOLA ESTADUAL IONE LEWICK CUNHA |
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| norma |
6287/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á INSTITUIÇÃO DE SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/09/11 |
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| norma |
6288/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 21/09/11 |
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| norma |
6289/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A ASSEGURAR, ANUALMENTE, O DIAGNÓSTICO DA ANEMIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. VETO MANTIDO EM 07/10/11 |
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| norma |
6290/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 21/09/2011 |
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| norma |
6291/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OLIMPÍADA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/10/2011. |
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| norma |
6284/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RUA JOAO NUNES BATISTA - SANCIONADA EM 21/09/11 |
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| norma |
6285/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
RUA WALDEMAR NEVES - SANCIONADA EM 21/09/11 |
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| norma |
6286/2011 |
2011-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- TRAVESSA JOANA RODRIGUES SANCIONADA EM 21/09/11
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| sessao |
7 |
2011-09-12 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
181/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÃO DE SOCIOEDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI |
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| materia |
186/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A ASSEGURAR ANUALMENTE , O DIAGNÓSTICA DA ANEMIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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