| norma |
6343/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.930/96 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.(SANCIONADA EM 24/11/2011)
Revogada pela Lei nº 6848 |
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| norma |
6344/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL CONGRESSO ESTADUAL DE MISSÕES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONADA EM 06/12/2011) |
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| materia |
263/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6218/2011 |
2011-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ARTE SEM DROGAS É UM SHOW, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 20/05/2011 |
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| norma |
6255/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/07/11 |
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| materia |
291/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
296/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRRE O LÚPUS ERIMATOSO SISTÊMICO ( LES) E O LÚPUS ERIMANATOSO DISCOÍDE ( LED), NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MOCHILA COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SER FORNECIDA PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6348/2011 |
2011-11-12 |
Lei Ordinária |
CRIA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES- SANCIONADA EM 21/12/2011. |
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| materia |
271/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, EM RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
272/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CLINICA ODONTOLOGICA PARA PACIENTES ESPECIAIS |
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| materia |
273/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE BEBÊS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
275/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI |
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| norma |
6337/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CIDADE MIRIM DO TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2011 |
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| norma |
6338/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PROIBIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS, COMERCIAIS ONDE MANIPULEM, BENEFICIEM, PREPAREM, VENDAM OU FABRIQUEM PRODUTOS ALIMENTICIOS, TAIS COMO: RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, SUPERMERCADOS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 21/12/2011 |
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| norma |
6339/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA 54, (PROMULGADA EM 21/12/2011 |
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| norma |
6340/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA DE JARDINAGEM, DENOMINADA JARDIM PHILADELPHIA. (PROMULGADA EM 21/12/2011) |
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| norma |
6341/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVENIDA PETRONIO MIGLIO ( SANCIONADA EM 21/11/2011) |
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| materia |
265/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO DR. AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL ÁSLIDERANÇAS QUE TENHAM DESTACADO EM SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICILETAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
269/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CADA CRIANÇA UMA AÁVORE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
270/2011 |
2011-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DA INGESTÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6335/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS TEÓFILO OTONI, FREI GASPAR, OURO VERDE, POTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/11/2011 |
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| norma |
6336/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AO PORTADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PORTADOR DIAGNOSTICADO COM CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA EM 15/02/2012)
ALTERADA PELA LEI 7566. |
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| materia |
260/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
262/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CADA ESTABEELCIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA QUEDÁ NOME AQUELE ESTABELECIMENTO. |
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| materia |
264/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.930, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO E ÁREAS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6331/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2011 |
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| norma |
6332/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA FISCAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 21/12/2011 |
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| norma |
6333/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO Á MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/11/2011 |
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| norma |
6334/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.275 DE 15 DE AGOSTO DE 2011- SANCIONADA EM 17/11/2011 |
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| materia |
255/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A PERMANÊNCIA DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
256/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE IDEIAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
257/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
258/2011 |
2011-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A LINHA DE ÔNIBUS DENOMINADA INTER-UFVJM NO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6326/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA ENGENHEIRO ARGOLO ( SANCIONADA EM 21/11/2011) |
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| norma |
6327/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/11/2011 |
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| norma |
6328/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PODA PREVENTIVA E DUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 02/12/2011. |
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| norma |
6330/2011 |
2011-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/02/2011 |
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| norma |
6323/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA ADÃO LOPES ( SANCIONADA EM 21/11/2011) |
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| norma |
6324/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TEREZINHA SOARES ( SANCIONADA EM 18/11/2011) |
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| norma |
6325/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CASSIMIRO PEREIRA ( SANCIONADA EM 18/11/2011) |
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| norma |
6280/2011 |
2011-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOROLÓGICO PRÉ-NATAL EM MULHERES GRÁVIDAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE VÍRUS DA AIDS, DAS HEPATITES B E C E DOS RELACIONADOS A LEUCEMIA, LINFOMA E ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. VETO INTEGRAL MANTIDO.
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| materia |
178/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO |
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| norma |
6322/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – “TAXI”, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADA EM 18/11/2011
Alterada pelas Leis nº 6351 e 6.378. |
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extracted
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| norma |
6321/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. ALTERADA PELAS LEIS Nº 6455 e 7.251/2018. |
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extracted
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| materia |
251/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA CASSIMIRO PEREIRA) |
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| materia |
252/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA PARA USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA E TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO DE TEÓFILO OTONI. |
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