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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6343/2011 2011-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.930/96 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.(SANCIONADA EM 24/11/2011) Revogada pela Lei nº 6848 1 not_a_document
norma 6344/2011 2011-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL CONGRESSO ESTADUAL DE MISSÕES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONADA EM 06/12/2011) 1 not_a_document
materia 263/2011 2011-11-22 Projeto de Lei Ordinária FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6218/2011 2011-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ARTE SEM DROGAS É UM SHOW, NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 20/05/2011 1 not_a_document
norma 6255/2011 2011-11-18 Lei Ordinária FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/07/11 1 not_a_document
materia 291/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 not_a_document
materia 296/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRRE O LÚPUS ERIMATOSO SISTÊMICO ( LES) E O LÚPUS ERIMANATOSO DISCOÍDE ( LED), NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 298/2011 2011-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA MOCHILA COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A SER FORNECIDA PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6348/2011 2011-11-12 Lei Ordinária CRIA, O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES- SANCIONADA EM 21/12/2011. 1 not_a_document
materia 271/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA MULTA MORAL, EM RESPEITO ÁS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 272/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CLINICA ODONTOLOGICA PARA PACIENTES ESPECIAIS 1 not_a_document
materia 273/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA DE BEBÊS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 275/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 276/2011 2011-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
norma 6337/2011 2011-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CIDADE MIRIM DO TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2011 1 not_a_document
norma 6338/2011 2011-11-11 Lei Ordinária INSTITUI A PROIBIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS, COMERCIAIS ONDE MANIPULEM, BENEFICIEM, PREPAREM, VENDAM OU FABRIQUEM PRODUTOS ALIMENTICIOS, TAIS COMO: RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, SUPERMERCADOS OU SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. PROMULGADA EM 21/12/2011 1 not_a_document
norma 6339/2011 2011-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA 54, (PROMULGADA EM 21/12/2011 1 not_a_document
norma 6340/2011 2011-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESCOLA DE JARDINAGEM, DENOMINADA JARDIM PHILADELPHIA. (PROMULGADA EM 21/12/2011) 1 not_a_document
norma 6341/2011 2011-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AVENIDA PETRONIO MIGLIO ( SANCIONADA EM 21/11/2011) 1 not_a_document
materia 265/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO DR. AÉCIO FERREIRA DA CUNHA, A SER CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL ÁSLIDERANÇAS QUE TENHAM DESTACADO EM SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 268/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE BICILETAS EM SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 269/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CADA CRIANÇA UMA AÁVORE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 270/2011 2011-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DA INGESTÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6335/2011 2011-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS TEÓFILO OTONI, FREI GASPAR, OURO VERDE, POTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/11/2011 1 not_a_document
norma 6336/2011 2011-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AO PORTADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PORTADOR DIAGNOSTICADO COM CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA EM 15/02/2012) ALTERADA PELA LEI 7566. 1 not_a_document
materia 260/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 261/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇOIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 262/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CADA ESTABEELCIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA QUEDÁ NOME AQUELE ESTABELECIMENTO. 1 not_a_document
materia 264/2011 2011-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.930, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO E ÁREAS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6331/2011 2011-11-09 Lei Ordinária INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2011 1 not_a_document
norma 6332/2011 2011-11-09 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA FISCAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 21/12/2011 1 not_a_document
norma 6333/2011 2011-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O DIREITO Á MEIA-ENTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/11/2011 1 not_a_document
norma 6334/2011 2011-11-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.275 DE 15 DE AGOSTO DE 2011- SANCIONADA EM 17/11/2011 1 not_a_document
materia 255/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A PERMANÊNCIA DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS E DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 256/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE IDEIAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 257/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 258/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA A LINHA DE ÔNIBUS DENOMINADA INTER-UFVJM NO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6326/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA ENGENHEIRO ARGOLO ( SANCIONADA EM 21/11/2011) 1 not_a_document
norma 6327/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/11/2011 1 not_a_document
norma 6328/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PODA PREVENTIVA E DUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 02/12/2011. 1 not_a_document
norma 6330/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA SELETIVA NOS GRANDES GERADORES DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/02/2011 1 not_a_document
norma 6323/2011 2011-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA ADÃO LOPES ( SANCIONADA EM 21/11/2011) 1 not_a_document
norma 6324/2011 2011-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TEREZINHA SOARES ( SANCIONADA EM 18/11/2011) 1 not_a_document
norma 6325/2011 2011-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA CASSIMIRO PEREIRA ( SANCIONADA EM 18/11/2011) 1 not_a_document
norma 6280/2011 2011-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME SOROLÓGICO PRÉ-NATAL EM MULHERES GRÁVIDAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE VÍRUS DA AIDS, DAS HEPATITES B E C E DOS RELACIONADOS A LEUCEMIA, LINFOMA E ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA. VETO INTEGRAL MANTIDO. 1 not_a_document
materia 178/2011 2011-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO 1 not_a_document
norma 6322/2011 2011-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL – “TAXI”, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADA EM 18/11/2011 Alterada pelas Leis nº 6351 e 6.378. 1 extracted
norma 6321/2011 2011-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA. ALTERADA PELAS LEIS Nº 6455 e 7.251/2018. 1 extracted
materia 251/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA CASSIMIRO PEREIRA) 1 not_a_document
materia 252/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA PARA USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA E TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document