| norma |
6367/2012 |
2012-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA- SANCIONADA EM 07/02/12 |
1 |
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|
| norma |
6368/2012 |
2012-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRAÇA ALFREDO RODOLFO HIRLE- SANCIONADA EM 07/12/2012 |
1 |
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| materia |
307/2011 |
2011-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA) |
1 |
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| materia |
308/2011 |
2011-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA, COM OBJETIVO DE PREVENIR E EVITAR QUE ESSES DANOS OCORRAM NA NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
3645/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| norma |
6362/2012 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE BASE DE CÁLCULO PARA SERVIÇOS DE CARTÓRIO. SANCIONADA EM 29/12/11 |
1 |
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| norma |
6363/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PPI- PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/03/12
ALTERADA PELA LEI 6.382. |
1 |
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| norma |
6364/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA SESSENTA E SEIS 66, SANCIONADA EM 29/12/11 |
1 |
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|
| norma |
6365/2011 |
2011-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, III, DA LEI 5.992 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 29/12/11 |
1 |
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| materia |
301/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA REUSO DA ÁGUA PROVENIENTE DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DOS MECANISMOS DE CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁGUA EM EDIFICIOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
290/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA MARA JOSÉ LOPES DOS SANTOS). |
1 |
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| materia |
292/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE UTILIDADE PÚBLIC E DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO MONT SERRAT |
1 |
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|
| materia |
293/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI (SISPREV-TO) |
1 |
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| materia |
297/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
299/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
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| materia |
300/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
302/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETAR E DAR DESTINAÇÇÃO ADEQUADA, AOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
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| norma |
6358/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
ISENTA OS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, QUANDO EM SERVIÇO, DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/12/11 |
1 |
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| norma |
6359/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BOLSA VERDE, O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 15/02/2012. REVOGADA PELA LEI 7140. |
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| norma |
6360/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE IDEIAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 28/12/2011 |
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| norma |
6361/2011 |
2011-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4974/01, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 5477/05,5645/06,5720/07,5828/08 E 5864/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/12/11. REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI 7655. |
1 |
extracted
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| norma |
6353/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/12/2011 |
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| norma |
6354/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DA INGESTÃO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 15/02/2012. REVOGADA PELA LEI 7912. |
0 |
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| norma |
6355/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMERICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/12/2011 |
1 |
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| norma |
6356/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/12/11 |
1 |
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| norma |
6357/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE MEMORANDO PARA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS BEM COMO LIBERAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS PERIFERIAS DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/01/2012 |
1 |
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|
| norma |
6351/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 107, II DA LEI Nº 6322/11 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL " TAXI" SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO , CREDENCIAMENTO E RESPECTIVAMENTE LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/01/12 |
1 |
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|
| norma |
6352/2011 |
2011-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5.819, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CMHP E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE TEÓFILO OTONI FMHP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/12/2011 |
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| materia |
286/2011 |
2011-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PRAÇA ALFREDO RODOLFO HIRLE) |
1 |
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| materia |
287/2011 |
2011-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ( CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO ADMINISTRATIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL E NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
18/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2012. |
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extracted
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| materia |
49/2011 |
2011-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2012. |
1 |
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|
| norma |
6346/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA EGITO, RUA LÍBANO, RUA HUNGRIA, RUA SÍRIA, RUA CUBA, RUA POLÔNIA, RUA BULGÁRIA. (SANCIONADA EM 14/12/2011) |
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|
| norma |
6347/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO FELICIDADE II. SANCIONADA EM 14/12/11 |
1 |
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|
| norma |
6349/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DE FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/11 |
1 |
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|
| norma |
6350/2011 |
2011-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/12/2011 |
1 |
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|
| norma |
6329/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/12/2011 |
1 |
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| materia |
306/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER SORTEIO DE PREMIOS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/2012 E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
309/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
311/2011 |
2011-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DI EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIOS MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO EDIFICIO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO 2012 |
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| materia |
4/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 01 DE JULHO DE 2011. |
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extracted
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| materia |
277/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 5.819/2008, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO - CMHP E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
278/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 6.322/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL " TAXI" SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
279/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI Nº 6.322//2011 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUENERADO DE PASSAGEIRO EM VEÍCULOS DE ALUGUEL TAXI, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PREVIO CADASTRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO FELICIDADE II. |
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| materia |
281/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( RUAS: EGITO, LIBANO, HUNGRIA, SIRIA, CUBA, POLÔNIA, E BULGÁRIA - BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
282/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMERICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 50.000) |
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| norma |
6342/2011 |
2011-11-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307/91 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ( SANCIONADA EM 24/11/12) |
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