| materia |
73/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A FAZER CAMAPNHAS PERÍODICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ÁRA NÃO SUJAR A CIDADE. |
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| materia |
75/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
77/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CLINICA DE ONCOLOGIA BUCAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO Á MANUTENÇÃO DE FACHADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
81/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREMUDANÇA NO ARTIGO 144 DA LEI 1379 ( ESTATUTO DIS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI) |
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| materia |
82/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO ART. 142 DA LEI Nº 1379 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI). |
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| norma |
6414/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 08/05/2012 |
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| norma |
6415/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ´PREVENÇÃO E COMBATE Á PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 14/05/2012 |
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| norma |
6416/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 10/05/2012 |
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| norma |
6411/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 30/05/2012 |
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| norma |
6412/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE IDOSOS E INCAPAZES EM DOMICILIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - VETO MANTIDO |
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| norma |
6413/2012 |
2012-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/05/2012 |
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| materia |
49/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PROGRAMA PRÓ JOVEM) |
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| materia |
61/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, PORTADORES DA SINDROME DE BORNOUT. |
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| materia |
59/2012 |
2012-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SEGURANÇA QUE PRESTA SERVIÇOS EM CASAS NOTURNAS, BARAES E RESTAURANTES DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2012 |
2012-04-12 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni. |
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| norma |
6404/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PHILADÉLFIA.
SANCIONADA E, 16/04/2012 |
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| norma |
6405/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| norma |
6406/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMBANHO ( ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE)- SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| norma |
6407/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. RUA ROBERTO FERNANDES. SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| norma |
6408/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. RUA MARCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS. SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| norma |
6409/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - . RUA ANTONIO RIBEIRO. SANCIONADA EM 16/04/2012. |
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| norma |
6410/2012 |
2012-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA ROBERTO FERNANDES. SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| materia |
55/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO PELAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2012 |
2012-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO- CRECHE PARA AS MAES NAO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEÓIFLO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6392/2013 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6396/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6400/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE TER REDUÇÃO NOS JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS NA ANTECIPAÇÃO DE DÉBITOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6403/2012 |
2012-04-11 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER GUIAS DE IPTU CONFECCIONADAS EM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2012 |
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| norma |
93/2012 |
2012-04-10 |
Lei Complementar |
REDUZ O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, NAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6394/2013 |
2012-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ACADEMIA CAMPOS LTDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A FIM DE AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE XVI COPA JOÃO CARLOS GODOI DE KIARATÊ MINEIRO A SER SEDIADO EM NOSSO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 11/05/2012 |
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| norma |
6395/2012 |
2012-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA TULIPAS -
SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6397/2012 |
2012-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| norma |
6398/2012 |
2012-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 11/04/2012 |
1 |
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| norma |
6391/2012 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ~´ÓCIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI- ASCTO. |
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| norma |
6393/2013 |
2012-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL AMIGOS DA BOLA DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 11/04/2012 |
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| materia |
43/2012 |
2012-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DEOPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALRES AO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2012 |
2012-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O O DIREITO DO CONSUMIDOR DE TER REDUÇÃO NOS JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS NA ANTECIPAÇÃO DE DÉBITOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO " PROFESSOR NOTA DEZ" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRAS INSTALAREM TAPUNES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESTAS INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
29/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIO DE SANGUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DO TRATAMENTO DE CANAL NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2012 |
2012-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO SEJA ORIUNDA DE PROJETOS , SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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