| materia |
0/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TERMINO DA EUTANASIA INDISCRIMINADA DE ANIMAIS DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE TEOFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES EM TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DOS MOTORISTAS E COBRADORES, AFIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS IDOSOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A VACINAÇÃO DE IDOSOS INCAPAZES EM DOMICILIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE EM ESTABELECIMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA EM BRAILE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATORIAS NAS BORDAS DAS PISCINAS DE TODOS OS CLUBES DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O DISQUE IDOSO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O DIA DO SKATE |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA "KIT" CONTENDO ESCOVA DE DENTE, CREME DENTAL FLUORETADO E FIO DENTAL |
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| materia |
28/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE Á PEDOFILIA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇAOZINHO ( EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
31/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2012 |
2012-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRAVESSIA PREFERENCIAL PARA OS PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1012/2012 |
2012-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. Alterada pelas Resoluções 1031/2013 e 1032; 1296 e 1297/2024. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1304. |
1 |
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| norma |
1013/2013 |
2012-03-09 |
Resolução |
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 1177. |
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| norma |
6376/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5930, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE UTILIZAÇÃO E A ÁREA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| norma |
6388/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS Á PESSOA IDOSO
SANCIONADA EM 22/03/2012 |
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| norma |
6389/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO PRESIDENTE DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 22/03/2012 |
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| norma |
6390/2012 |
2012-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - TRAVESSA GERMANO QUIEL BATISTA - SANCIONADA EM 14/03/2012 |
1 |
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| norma |
92/2012 |
2012-03-08 |
Lei Complementar |
FIXA A TAXA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 18/06/2012 |
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| norma |
6385/2012 |
2012-03-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA -COOPERCATO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE TEÓFILO OTONI LTDA. SANCIONADA EM 19/03/2012 |
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| norma |
6386/2012 |
2012-03-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O~´ORGÃO QUE MENCIONA - SANCIONADA EM 19/03/2012 |
1 |
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| norma |
6387/2012 |
2012-03-08 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA IPACDEMG- INSTITUTO DE PRMOÇÃO ARTISTICA CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
SANCIONADA EM 19/03/2012 |
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| norma |
6382/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NUMERO 6363/11 QUE DISPÕE SOBRE O PPI PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 08/03/2012 |
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| norma |
6383/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AO SERVIDORES-SANCIONADA EM 08/03/2012 |
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| norma |
6384/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA - SANCIONADA EM 14/03/2012 |
1 |
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| norma |
6379/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 09/05/2012 |
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| norma |
6380/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
CRIA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA TRAUMATISMO DENTAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 17/04/2012 |
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| norma |
6381/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DI MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2012- SANCIONADA EM 08/03/2012 |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO Á INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6377/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI (SISPREV-TO) SANCIONADA EM 23/02/2012 ALTERADA PELA LEI 7407/2019
REVOGADA PELA LEI 7656. |
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| norma |
6378/2012 |
2012-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 6322 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL " TAXI" SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIO CADASTRAMENTO, NO MUNIC´PIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 01/03/2012 |
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| materia |
70/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LONA, TELA OU OUTRA FORMA DE PROTEÇÃO SOBRE CAÇAMBAS QUE TRANSPORTAM CARGAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1009/2012 |
2012-02-08 |
Resolução |
MODIFICA ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 964 DE 07 DE MAIO DE 2009. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1079. |
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| norma |
1011/2012 |
2012-02-08 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOO AO DR. MARCO AURÉLIO SIRIA |
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| norma |
6370/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á LIGA DE DESPORTOS DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 10/02/12 |
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| norma |
6371/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 10/02/2012 |
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| norma |
6372/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS- SANCIONADA EM 10/02/2012. |
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| norma |
6373/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA- RUA JOSE TEIXEIRA DA CRUZ - SANCIONADA EM 10/12/2012. |
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|
| norma |
6374/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNIICIPAL DE ENSINO
- PROMULGADA 17/04/2012 |
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| norma |
6375/2012 |
2012-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXA REFLETIVA NOS CAVALETES USADOS PARA SINALIZAR OBRAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - SANCIONADA EM 01/03/2012 |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI |
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| norma |
1008/2013 |
2012-02-07 |
Resolução |
INSTITUI IO DIPLOMA MÉRITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6369/2012 |
2012-02-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDREM INCENTIVOS E/OU BENEFICIOS PARA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CARÁTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/03/2012 |
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| norma |
6366/2012 |
2012-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 07/02/2012 |
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