| norma |
1019/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão
Honorário do Município de Teófilo Otoni. |
1 |
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| norma |
1020/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão
Honorário do Município de Teófilo Otoni |
1 |
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| norma |
1021/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR DEMIVAL DE ALMEIDA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
111/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO EM PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
113/2012 |
2012-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA INTENET PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2012 |
2012-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.298 DE 21 DE SETEMBRP DE 2011 |
1 |
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| materia |
109/2012 |
2012-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT-SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES EM ESTABELECIMENTOS DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
0/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXECENTÍSSIMO SR. FÁBIO MARINHO DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
112/2012 |
2012-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O REGISTRO EM PRONTUÁRIO MÉDICO DO RESULTADO DO EXAME DO REFLEXO VERMELHO OU REFLEXO DE BRUCKNER DOS RECÉM-NASCIDOS EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E PARTICULARES. |
1 |
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| norma |
6439/2012 |
2012-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO Á MANUTENÇÃO DE FACHADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 11/07/2012 |
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| norma |
6440/2012 |
2012-06-15 |
Lei Ordinária |
CRIA A CLÍNICA DE ONCOLOGIA BUCAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 20/08/2012 |
1 |
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| materia |
106/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES E PLACAS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS, PRODUTOS E IDÉIAS OU PESSOAS EM POSTES, ÁRVORES, ESPAÇOS E ABRIGOS PÚBLICOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA DAS CARMELIAS) |
1 |
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| materia |
108/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A DISTRIBUIR A TODOS OS SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS, PANFLETOS INFORMATIVOS SOBRE O PERIGO DE CONTAMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, ESPECIALMENTE A AIDS ( SÍNDROE DA IMNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
110/2012 |
2012-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6434/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.196 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
SANCIONADA EM 25/06/2012 |
1 |
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| norma |
6435/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 02/07/2012 |
1 |
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| norma |
6436/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº6.244/11 QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - VETO MANTIDO |
1 |
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| norma |
6437/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS ( ACE) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO MANTIDO |
1 |
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| norma |
6438/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 20/08/2012 |
1 |
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| norma |
6427/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6422 DE 31 DE MAIO DE 2012.
SANCIONADA EM 12/06/2012 |
1 |
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| norma |
6428/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO DE REGIME DE TRANSIÇÃO DA AUTARQUIA TEOTRANS.
SANCIONADA EM 13/06/2012 |
1 |
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| norma |
6429/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA ARGENTINA
SANCIONADA EM 13/06/2012
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| norma |
6430/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 20/08/2012 |
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| norma |
6431/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ARNO ABRANTES PEGO.
SANCIONADA EM 13/06/2012 |
1 |
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| norma |
6432/2012 |
2012-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO ( RUA UMBELINA FARIA SENA)
SANCIONADA EM 13/06/2012 |
1 |
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| materia |
99/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA AGENOR CAMPOS) |
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| norma |
6422/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTECENTE AO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA DOAÇÃO AO IF NORTE DE MINAS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/06/2012 ALTERADA PELA LEI Nº 6427/12 |
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| norma |
6423/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ
SANCIONADA EM 01/06/2012 |
1 |
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| norma |
6424/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 01/06/2012 |
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| norma |
6425/2012 |
2012-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
SANCIONADA 01/06/2012 |
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| materia |
114/2012 |
2012-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR LIXEIRAS PARA COLETA DELIXO RECICLÁVEL NAS RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6401/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADA EM 15/05/2012 |
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| norma |
6402/2012 |
2012-05-15 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇAOZINHO ( EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉN -NASCIDOS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- PROMULGADA EM 15/05/2012 |
1 |
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| norma |
6433/2012 |
2012-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO A GEA GEMS EXPORTERS ASSOCIATION PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GEMAS PRECIOSAS.
SANCIONADA EM 13/06/2012 |
1 |
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| materia |
92/2012 |
2012-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS, EM CEMITÉRIO MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6426/2012 |
2012-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÇÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/08/2012 |
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| materia |
85/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTENDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA, MAIS PRECISAMENTE DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ) |
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| materia |
90/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LEITE MATERNO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2012 |
2012-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A FAZER CAMPANHAS PERÍODICAS EDUCATIVAS DE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE. |
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| norma |
6418/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUE ATUAM NO AEE, NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, COMO FUNÇÕES DOCENTES. SANCIONADA EM 11/05/2012 |
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| norma |
6419/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 11/05/2012 |
1 |
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| norma |
6420/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA LINDAURA DE SOUZA REIS
SANCIONADA EM 14/05/2012 |
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| norma |
6421/2012 |
2012-05-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI Nº 1.379/1972- PROMULGADA EM 18/06/2012 |
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| norma |
6417/2012 |
2012-05-09 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS CONCESSIVOS DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SANCIONADA EM 10/05/2012 |
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| materia |
64/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
69/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS, MEDIANTE CONVÊNIO, A FIM DE AUXILIAR NO IMPELEMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELA MESMA EM NOSSO MUNICIPIO ( R$ 20.000,00) |
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| materia |
71/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECIFICO PARA CADEIRANTES, EM GINÁSIO ESPORTIVO E ESTÁGIO DE FUTEBOL. |
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| materia |
72/2012 |
2012-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA DEFESA DA CIDADANIA A SER COMEMORADO A CADA DIA 27 DE MAIO |
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