| materia |
17/2012 |
2012-09-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ERNANI BATISTA DAS SILVA |
1 |
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| materia |
163/2012 |
2012-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL, NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
164/2012 |
2012-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RECICLAR A VIDA DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. REYNALDO DO CARMO NEVES |
1 |
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| materia |
153/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DPÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTEIZAÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA, NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
158/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ESCOLAR DE XADREZ PEDAGÓGICO PRÓ-XADREZ, NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
161/2012 |
2012-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI UMA CRECHE MUNICIPAL NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6465/2012 |
2012-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DAS CAMÉLIAS |
1 |
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| norma |
6464/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO-SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 04/10/2012 |
1 |
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| norma |
6451/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO Á PRÁTICAS DELITUOSAS NAS ÁREAS DE SUA ABRANGÊNCIA. SANCIONADA EM 04/09/2012 |
1 |
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| norma |
6452/2012 |
2012-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA CARMELITA DIAS DO NASCIMENTO - SANCIONADA EM 14/08/2012 |
1 |
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| norma |
6454/2012 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA INTERNET PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 03/09/2012 |
1 |
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| norma |
6633/2013 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA.
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
1 |
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| norma |
6634/2013 |
2012-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ACEROLA
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
1 |
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| materia |
127/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DO TRATAMENTO DE CANAL NO SERVIÇO ODONTOLOGICO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6444/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LONA, TELA OU OUTRA FORMA DE PROTEÇÃO SOBRE CAÇAMBAS QUE TRANSPORTAM CARGAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/08/2012. |
1 |
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| norma |
6446/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 6.298 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. FICA DENOMINADA RUA RAUL TORRES FILHO, A ATUAL RUA 12 BAIRRO SÃO JACINTO.
SANCIONADA EM 17/08/2012 |
1 |
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| norma |
6447/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENO/INAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MADRI.
SANCIONADA EM 17/08/2012 |
1 |
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| norma |
6448/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA QUE DESTINA CADEIRAS DE RODAS ÁS PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAIS.
SANCIONADA EM 17/08/2012 |
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| norma |
6449/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DA JUVENTUDE SANCIONADA EM 17/08/2012 |
1 |
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| norma |
6458/2012 |
2012-08-17 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA. Associação dos Produtores de Plantas Ornamentais e Frutíferas do Vale do Mucuri. SANCIONADA EM 17/08/2012. |
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extracted
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| norma |
6456/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA DAS GARDÊNCIAS - SANCIONADA EM 16/08/2012. |
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| norma |
6457/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS PARA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NAS RUAS E AVENIDAS DE MAIOR FLUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 16/08/2012 |
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| norma |
6459/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA VALDIVIA DE MATOS LOPES - SANCIONADA EM 16/08/2012 |
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| materia |
144/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLITICAS PARA ASSESSORAR PORTADORES DA GAGUEIRA E DISTURBIO DA FALA. |
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| materia |
146/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS DE FERRO VELHO LOCALIZADOS NO MUNICICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, DEDICADOS A COMPRA E VENDA DE SUCATAS E PEÇAS AVULSAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MANTEREM RELAÇÃO DE PEÇAS ADQUIRIDAS, PARA FINS DE CONTROLE DE PROCEDÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAM,ENTIO PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL ( ESPIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO) EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
6443/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TEREZINHA GONÇALVES SOARES.
SANCIONADA EM 09/08/2012 |
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| materia |
140/2012 |
2012-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NA MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2012 |
2012-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNICA E ASSIM EVITAR TROTES TELEFÔNICOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
141/2012 |
2012-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DE PSICOLOGIA E DA NUTRIÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. |
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| materia |
142/2012 |
2012-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001 DE 02 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI A POLICITCA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. LUIZ AUGUSTO GUEDES. |
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| materia |
15/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. LUIZ CLÁUDIO DA SILVA CHAVES |
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| materia |
130/2012 |
2012-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FACULTATIVAMENTE EM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO CASDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES. |
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| materia |
122/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO-SOCORRO VETERINÁRIO GRATUÍTO 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
125/2012 |
2012-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6445/2013 |
2012-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO EM PASSEIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO |
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| norma |
6282/2011 |
2012-08-05 |
Lei Ordinária |
ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES, A LICENÇA MATERNIDADE ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS, CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA FORMA ESPECÍFICAS. VETO INTEGRAL (PRAZO DE APRECIAÇÃO DO VETO VENCIDO, DEVOLVIDA À PMTO). |
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|
| norma |
6441/2012 |
2012-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 20/07/2012 |
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| norma |
1015/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES. |
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| norma |
1016/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG EXERCÍCIO 2005. |
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| norma |
1017/2013 |
2012-07-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. |
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extracted
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| norma |
1018/2012 |
2012-07-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI /MG EXERCÍCIO 2010. |
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