| norma |
6539/2013 |
2013-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA MANOEL APOLINÁRIO NASCIMENTO) SANCIONADA EM 07/02/2013 |
1 |
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|
| norma |
1029/2013 |
2013-02-04 |
Resolução |
DENOMINA O ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO A HILDA OTTONI PORTO RAMOS |
1 |
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|
| norma |
6536/2013 |
2013-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6484/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSLEHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6487/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DAS ROMÃS - SANCIONADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6488/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA MÔNICA MARQUES DA SILVA)
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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| norma |
6489/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA CRISTIANO BENEDITO OTTONI)
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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| norma |
6490/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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| norma |
6491/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA GARDÊNIAS)
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6492/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA SALVADOR)
PROMULGADA EM 18/01/2013. |
1 |
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| norma |
6493/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6494/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA SAGRADA FAMÍLIA).
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6495/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RESTAURANTE POPULAR DE TEÓFILO OTONI - IRMÃ ZOÉ CUNHA MENEZES). PROMULGADA EM 18/01/2013. |
1 |
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|
| norma |
6517/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6522/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6525/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA CAMPO BELO).
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6532/2013 |
2013-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA 13 DE MAIO)
PROMULGADA EM 18/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
96/2013 |
2013-01-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 04/01/2013 |
1 |
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|
| norma |
6534/2013 |
2013-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMEPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE TEÓFILO OTONI FOPEMIMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SANCIONADA EM 04/01/2013) |
1 |
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| norma |
6535/2013 |
2013-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA PEREFITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E TRANSFERE O PROCON MUNICIPAL PARA PROCURADORIA JURIDICA. (SANCIONADA EM 04/01/2013) |
1 |
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|
| norma |
6508/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/11/2012 |
1 |
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|
| norma |
6509/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teófilo Otoni para o Exercício de 2013. Sancionada em 27/12/2012. Alterada pela Lei nº 6688. |
1 |
extracted
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| norma |
6530/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/12/2012. Alterada pela Lei n º 6754/2014 e 7824. |
1 |
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| norma |
6531/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.345, DE 29 DE DEZEMBRO DE 201, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO QUE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2012. SANCIONADA EM 27/12/2012 |
1 |
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| norma |
6533/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA QUARENTA E TRÊS)
SANCIONADA EM 27/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6534/2012 |
2012-12-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teófilo Otoni para o Exercício de 2013. Sancionada em 27/12/2012. Alterada pela Lei nº 6688. |
1 |
extracted
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| norma |
6524/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AFIXAÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES E PLACAS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS, PRODUTOS E IDÉIAS OU PESSOAS EM POSTES, ÁRVORES, ESPAÇOS E ABRIGOS PÚBLICOS DENTRO DO PERÍEMTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
SANCIONADA EM 26/12/2012 |
1 |
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| norma |
6526/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA NASCIMENTO) SANCIONADA EM 26/12/2012 |
1 |
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| norma |
6527/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA MARIA PACHECO DA SILVA). SANCIONADA EM 26/12/2012 |
1 |
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| norma |
6528/2012 |
2012-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ALDA MEDEIROS). SANCIONADA EM 26/12/2012 |
1 |
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| norma |
6511/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ANTÚRIOS).
SANCIONADA EM 21/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6512/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA BEGÔNIAS)
SANCIONADA EM 21/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6514/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA B)
SANCIONADA EM 21/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6515/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA MIRIAN).
SANCIONADA EM 19/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6519/2012 |
2012-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA DOS CRAVOS)
SANCIONADA EM 21/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6516/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA DAS DÁLIAS)
SANCIONADA EM 19/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6518/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA AMERICANA).
SANCIONADA EM 19/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6497/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS)
SANCIONADA EM 13/11/2012 |
1 |
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|
| norma |
6520/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ANTENOR ALVES LORENTZ).
SANCIONADA EM 13/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6521/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS Á POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/12/2012. REVOGADA PELA LEI 7956/2026. |
1 |
extracted
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| norma |
6501/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA CINQUENTA E QUATRO)
SANCIONADA EM 12/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6503/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA)
SANCIONADA EM 12/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6504/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( ALAMEDA DAS ACÁCIAS).
SANCIONADA EM 12/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6505/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA J) SANCIONADA EM 12/12/2012
|
1 |
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|
| norma |
6506/2013 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA DOZE)
SANCIONADA EM 12/12/2012 |
1 |
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|
| norma |
6507/2012 |
2012-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRDAOURO PÚBLICO ( RUA JOÃO ALEXANDRINO NASCIMENTO)
SANCIONADA EM 12/12/2012- REVOGADA pela Lei 6.554. |
1 |
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|
| norma |
6510/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TEÓFILO OTONI- SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI _ FUMICTO< , O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAL - PMC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). SANCIONADA EM 21/12/2012. Alterada pela Lei 6.560/13. |
1 |
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| norma |
6688/2013 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.509 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. SANCIONADA EM 11/12/2013 |
1 |
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|
| norma |
6523/2012 |
2012-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LEITE MATERNO DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/01/2013
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