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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS COM SISTEMA BRAILE DE LEITURA NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. 1 not_a_document
materia 57/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LÍQUIDO REPELENTE A ENTIDADES QUE ESPECIFICA PELO PODER EXECUTIVO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 60/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6557/2013 2013-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. (SANCIONADA EM 25/03/2013) 1 not_a_document
norma 6558/2013 2013-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SANCIONADA EM 25/03/2013) 1 not_a_document
norma 6556/2013 2013-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. ( SANCIONADA EM 25/03/2013) 1 not_a_document
materia 14/2013 2013-03-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI - SR. RONALDO PEREIRA LINS 1 not_a_document
materia 15/2013 2013-03-07 Projeto de Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
materia 16/2013 2013-03-07 Projeto de Resolução CRIAS O ART. 144 A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 43/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 5.230/2003 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE MINAS GERAIS- COPASA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 44/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO COMO O DIA DO PASTOR NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6546/2013 2013-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6547/2013 2013-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6548/2013 2013-03-07 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA.( ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VAZ PEREIRA) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6549/2013 2013-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA DIMANARCA) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6550/2013 2013-03-07 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 6.244 (TEOTRANS) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6551/2013 2013-03-07 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE. SANCIONADA EM 14/03/2013) 1 not_a_document
norma 6552/2013 2013-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. (SANCIONADA EM 14/03/2013) 1 not_a_document
norma 6553/2013 2013-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6554/2013 2013-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI ( LEI 6507-RUA JOSE ALEXANDRINO NASCIMENTO) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
materia 11/2013 2013-03-06 Projeto de Resolução DÁ NOME Á SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 12/2013 2013-03-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 32/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 33/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA AO PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO QUE PASSEM A EXIGIR NAS LICITAÇÕES QUE PARTE DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO TENHA COMO ORIGEM PROJETO DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 34/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 35/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E NOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 39/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 41/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA REFERENTE ÁS DESPESAS E RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 1 not_a_document
materia 20/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELEC NORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO EM BOATES E LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 21/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 26/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.536 DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 27/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 not_a_document
norma 99/2013 2013-03-05 Lei Complementar DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 05 DE ABRIL DE 2013 1 not_a_document
norma 1032/2013 2013-03-04 Resolução INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 1.012 DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 extracted
norma 1033/2013 2013-03-04 Resolução Dispõe sobre concessão do título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Jefferson Botelho Pereira e, dá outras providências. 1 not_a_document
norma 6555/2013 2013-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA CLOTILDE DE ALMEIDA COSTA) SANCIONADA EM 14/03/2013 1 not_a_document
norma 6545/2013 2013-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA CASTANHEIRAS) SANCIONADA EM 08/02/2013 1 not_a_document
materia 7/2013 2013-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO 1 not_a_document
norma 6542/2013 2013-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA MARIA JOSÉ ARAÚJO)SANCIONADA EM 08/02/2013 1 not_a_document
norma 6543/2013 2013-02-07 Lei Ordinária INSTITUI O ANO DE 2013, COMO O ANO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/02/2013 1 not_a_document
norma 6544/2013 2013-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. ( RUA 28)SANCIONADA EM 08/02/2013 1 not_a_document
materia 16/2013 2013-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1030/2013 2013-02-06 Resolução INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 920 DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 not_a_document
norma 1031/2013 2013-02-06 Resolução INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO NÚMERO 567, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 ( REGIMENTO INTERNO). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290/2022. 1 not_a_document
norma 6540/2013 2013-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA JOSÉ CARDOSO SALES) SANCIONADA EM 07/02/2013 1 not_a_document
norma 6541/2013 2013-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA OITO), SANCIONADA EM 07/02/2013 1 not_a_document
materia 4/2013 2013-02-05 Projeto de Resolução CRIA O PLANTÃO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 97/2013 2013-02-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2013 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 100 1 not_a_document
norma 6537/2013 2013-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PSF ORESTES DE CASTO ROCHA) SANCIONADA EM 07/02/2013. 1 not_a_document
norma 6538/2013 2013-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( AVENIDA SABINO DE BENTO) SANCIONADA EM 07/02/2013. 1 not_a_document