| norma |
6599/2013 |
2013-06-04 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA ( ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E SÓCIO EDUCATIVOS DOS TRÊS VALES)SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
1044/2013 |
2013-06-03 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CELSO DE SOUZA MACEDO. |
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| norma |
6593/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA SAGIH EL AOUAR) SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
6594/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ LOURENÇO ALVES. SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
6595/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA DOUGLAS FERREIRA SANTIAGO) SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
6596/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO
DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DR. RAFAEL FREIRE DE MELO NETO) SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
6597/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CANETAS LASER, PROÍBE SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| norma |
6598/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ÁUREO ALVES PEREIRA) SANCIONADA EM 14/06/2013 |
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| materia |
113/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. |
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| materia |
115/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS AOS MOTOQUEIROS SOBRE O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
118/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE. |
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| materia |
119/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
120/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS DE BELEZA A SEREM ADOTADOS PELAS MANICURES. |
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| materia |
121/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( AVENIDA DR. CELSO FERREIRA DA CUNHA) |
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| materia |
122/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COMUNITÁRIO ( CENTRO COMUNITÁRIO MARIA AMÍLCAR SANTOS). |
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| materia |
123/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (UBR EDILEUZA RODRIGUES FREITAS). |
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| materia |
124/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (PSF IZAURA PEREIRA GONDERIM. |
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| materia |
125/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COMUNITÁRIO ( CEVIDA MARIA AMÍLCAR SANTOS) |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INFIORMAÇÃO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSVAEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRAS REALIZADAS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
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| norma |
6585/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( 16/05/2013) |
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| norma |
6586/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONADA EM 16/05/2013) |
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| norma |
6587/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) Á LIGA DE DESPORTOS DE TEÓFILO OTONI- LDTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/05/2013 |
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| norma |
6588/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( SANCIONADA EM 16/05/2013) |
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| norma |
6589/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA. (SANCIONADA EM 16/05/2013) |
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| norma |
6590/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS DO CÓRREGO JOSÉ MANOEL. ( SANCIONADA EM 16/05/2013) |
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| norma |
6591/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CÓRREGO DEGREDO E CÓRREGO DIREITO. (SANCIONADA EM 16/05/2013) |
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| norma |
6592/2013 |
2013-05-09 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART. 150 E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/72 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIPAIS COM VISTAS Á PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA MATÉRIA TRATADA AO TEXTO CONSTITUCIONAL VIGENTE ART. 38 E INCISOSDA CF 88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANCIONDA EM 16/05/2013) |
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| materia |
107/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E O FORNECIMENTO DE AMPLA QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS VINCULADOS AO SOBREPESO E A OBESIDADE DURANTE A GRAVIDEZ ÁS GESTANTES ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE PRÉ-NATAL OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
108/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS Á DIVERSÃO, ESPÉTACULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRSENSWES, EXIBIÇÕES CINEMATÓGRAFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA ALAYDE OLINDA JUNGER SCHAPER). |
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| materia |
112/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ POR FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS TEMPORÁRIOS E PARTICULARES EM COLABORAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
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| materia |
77/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RUA AUREO ALVES PEREIRA) |
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| materia |
79/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E A ORDEM DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ESPAÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS COM EXTENSÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA FINS DE REALIZAÇÃO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO TRANPORTE COLETIVO DE TEÓFILO OTONI AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE LECIONAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, DURANTE O PERÍODO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
82/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, NOS BAIRROS GANGORRINHA, MINAS NOVAS E TURMA 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA BÁSICA DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA AMÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOPS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE. |
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| materia |
90/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, E REFERENTES Á EDUCAÇÃO, AO TÉRMINO DE CADA ANO LETIVO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
92/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIPULA SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PUNIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS EM QUE HAJA PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIOANÇAS E ADOLESCENTES E COMÉRCIO OU CONSUMO DE TÓXICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA EM INDENIZAR, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NESTA LEI, AS VÍTIMAS DE ENCHENTES E OUTROS ACIDENTES DECORRENTES DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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