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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 179/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( TRAVESSA ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA). 1 not_a_document
materia 154/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ENVIO DE DOCUMENTOS AO PODER LEGISLATIVO. 1 not_a_document
materia 155/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA PROMOTORES DE EVENTO A INSERIR SLOGAN. 1 not_a_document
materia 156/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR TORNANDO PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1 not_a_document
materia 157/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ( RUA ZILDA MARIA RAMOS) 1 not_a_document
materia 158/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O ENFRETAMENTO Á EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 159/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DOS EXAMES MÉDICOS/CLÍNICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 160/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 101/2014 2013-06-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6608/2013 2013-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.819 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/07/2013 1 not_a_document
norma 6609/2013 2013-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.807/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SANCIONADA EM 01/07/2013). ALTERADA PELA LEI 7.879/2025. 1 not_a_document
materia 127/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.819 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 129/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.807 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 131/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 132/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO QUE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NECESSITE ENTRAR EM PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 not_a_document
materia 133/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 134/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO, CRIADO PELA LEI 4.887, DE 09 DE MARÇO DE 2001. 1 not_a_document
materia 135/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, EM AFIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 136/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA 24 HORAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM MANIPULA, OU ARMAZENAM PRODUTOS EXPLOSIVOS. 1 not_a_document
materia 137/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PODA PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS EM TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 138/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO ÚTERO. 1 not_a_document
materia 139/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TAXI PARA EXIBIR A IDENTIFICAÇÃO DO PASSAGEIRO. 1 not_a_document
materia 140/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO Á PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 141/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DETERMINA SUA SUBSTITUIÇÃO POR QUADRO BRANCO E PINCEL ATÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 142/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECEM DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 143/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE SEJAM AFIXADOS, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, CARTAZES EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 144/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PÚBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 145/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CAMAPNHA ANUAL PREVENTIVA ÁS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELO PROFISSIONAL QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 146/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 147/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADAS NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 148/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 149/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A FAZER CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE. 1 not_a_document
materia 150/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE HIGIENIZAÇÃO DAS COMANDAS ELETRÔNICAS E CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES EM RESTAURANTES, BARES, CONFEITARIA, PADARIAS, LANCHONETES, CHURRASCARIAS, HÓTEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES. 1 not_a_document
materia 151/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIAS PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 152/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO PARA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1045/2013 2013-06-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. HÉLIO VINICIUS VALERIANO FURTADO. 1 not_a_document
norma 6600/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 6601/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO, ARTICULAÇÃO E O APOIO FINANCEIRO DO MUNICIPIO NA FORMAÇÃO DE REDES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 6602/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS PRIVADAS DO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 6603/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013. ALTERADA PELA LEI 6710. 1 extracted
norma 6604/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 6605/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COMUNITÁRIO. ( CEVIDA MARIA AMÍLCAR SANTOS" SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 6606/2013 2013-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013 Revogada pela Lei nº 7.314 1 not_a_document
norma 6607/2013 2013-06-07 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/06/2013 1 not_a_document
norma 1043/2013 2013-06-06 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2007. 1 extracted
materia 114/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 117/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PELO MUNICÍPIO, EM FACE DA CONSTATAÇÃO DE CONDIÇÕES INADEQUADAS DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES URBANAS, ABANDONADAS OU NÃO. 1 not_a_document
norma 1041/2013 2013-06-04 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002. 1 not_a_document
norma 1042/2013 2013-06-04 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2011. 1 not_a_document