| norma |
6672/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CÃES E GATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 11/11/2013 |
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| materia |
254/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA DUPLA FUNÇÃO MOTORISTA/COBRADOR. |
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| norma |
6656/2013 |
2013-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE TEÓFILO OTONI, QUE FICA DENOMINADO "AEROPORTO KK - KEMIL KUMAIRA.
SANCIONADA EM 11/11/2013 |
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| norma |
6657/2013 |
2013-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VERIFICAÇÃO DA TIPAGEM HLA ( ANTÍGENO LEUCOCITÁRIO HUMANO) NOS EXAMES DE SANGUE PROVENIENTES DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIO.
SANCIONADA EM 11/11/2013 |
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| norma |
6655/2013 |
2013-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) MENSAIS, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) SANCIONADA EM 28/10/2013. REVOGADA PELA LEI 6685. |
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| materia |
208/2013 |
2013-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLIVO |
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| materia |
233/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO QUE TENHA ULTRAPASSADO 20% DO SEU PRAZO DE VALIDADE, NAS AQUISIÇÕES ONEROSAS DE MEDICAMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, Á DIVULGAÇÃO EXPLÍCITA DE CARTAZ INFORMATIVO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POSTO EM PROMOÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE AÇÕES DE COMBATE A DENGUE NOS CEMITÉRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI DISCIPLINANDO A COLOCAÇÃO DE VASOS E RECIPIENTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE SEPULTURAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1049/2013 |
2013-10-10 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PADRE PIERO TIBALDI |
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| norma |
1051/2013 |
2013-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 |
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| norma |
6653/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÁS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR.
RAZÕES DE VETO INTEGRAL REJEITADO EM 06/11/2013
SANCIONADA EM 23/01/2014 |
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| norma |
6654/2013 |
2013-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ( BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO)
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| materia |
224/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS A PARTIR DE MEIA NOITE (ZERO HORA) EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
226/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 6.641 QUE DENOMINA A TRAVESSA UBIRAJARA M.R. ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6650/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO Á ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| norma |
6651/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ENVIO DE DOCUMENTOS AO PODER LEGISLATIVO.
SANCIONADA EM 21/10/2013 |
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| norma |
6652/2013 |
2013-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAZÕES DE VETO INTEGRAL REJEITADO EM 06/11/2013
SANCIONADA EM 23/01/2014 |
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| materia |
41/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAI HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA TEREZA MARIA LINO MACIEL) |
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| materia |
211/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE LIMPA, COM LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO SELETIVA EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
212/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO DIOGO |
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| materia |
217/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVIOLVIMENTOS E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS CADASTRADAS NA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO TONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ABUSIVA DA OFERTA OU VENDA A VISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELO MESMO VALOR DA OFERTA FEITA A PRAZO. |
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| materia |
223/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO, JOGANDO LIXO NOS RIOS, CÓRREGOS LAGOS E AFLUENTES, PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6648/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ AMÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| norma |
6649/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF IZAURA PEREIRA GONDERIN
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| norma |
1048/2014 |
2013-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CÉLIO DE CASSIO MOREIRA |
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| norma |
6645/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS PRECONIZANDO AO ARTIGO 11, DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| norma |
6646/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA MARIA EMELINA RIHS BARROSO
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| norma |
6647/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.450 DE 08 DE AGOSTO DE 2012,QUE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/10/2013 |
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| materia |
206/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCIPIO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA MARTHA EMELINDA RIHS BARROSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.450, DE 08 DE AGOSTO DE 2012, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6639/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
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| norma |
6640/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
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| norma |
6641/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA - TRAVESSA UBIRAJARA M.R. ALMEIDA
SANCIONADA EM 16/08/2013. |
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| norma |
6642/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
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| norma |
6643/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA AMÁLIA
SANCIONADA EM 09/09/2013 |
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| norma |
6644/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DOENTES RENAIS DE TEÓFILO OTONI - AADORETO SANCIONADA EM 09/09/2013 |
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| materia |
203/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CÃES E GATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
1046/2013 |
2013-09-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2013 |
2013-09-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1290. |
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