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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6708/2014 2014-03-10 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/03/2014 1 not_a_document
materia 1/2014 2014-02-10 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO DR. NEILANDO ALVES PIMENTA. 1 not_a_document
materia 13/2014 2014-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 16/2014 2014-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 15/2014 2014-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICA, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6703/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELO MUNICÍPIO, EM FACE DA CONSTATAÇÃO DE CONDIÇÕES INADEQUADAS DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES URBANAS, ABANDONADAS OU NÃO. PROMULGADA EM 31/03/2014 1 not_a_document
norma 6704/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE. SANCIONADA EM 20/02/2014 1 not_a_document
norma 6705/2014 2014-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUCIANO CRESCÊNCIO DE SOUZA SANCIONADA EM 20/02/2014 1 not_a_document
materia 14/2014 2014-02-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1060/2014 2014-02-05 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº648 D CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, QUE " FIXA VALORES A TÍTULO DE DIÁRIAS COM FINS RESSARCITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1305. 1 not_a_document
norma 6702/2014 2014-02-05 Lei Ordinária AMPLIA A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE LINHAS REGULARES AOS IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS COMPLETOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 28/03/2014 1 not_a_document
materia 8/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES. 1 not_a_document
materia 9/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 10/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA OU TRIBUTÁRIA COM O FIM DE PREVENIR E EXTINGUIR CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 12/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6698/2014 2014-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 04/02/2014 1 not_a_document
norma 6699/2014 2014-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MILTON GONÇALVES CARDOSO. SANCIONADA EM 20/02/2014 1 not_a_document
norma 6700/2014 2014-02-04 Lei Ordinária INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/02/2014 1 not_a_document
norma 6701/2014 2014-02-04 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO Á LEI Nº 3.176 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO PELO RESGATE DE AFORAMENTO. SANCIONADA EM 20/02/2014 1 not_a_document
norma 6695/2014 2014-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA - TRAVESSA PROJETADA SANCIONADA EM 03/02/2014 1 not_a_document
norma 6696/2014 2014-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/02/2014 1 not_a_document
norma 6697/2014 2014-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TRAVESSA GERALDO BARROSO DE CARVALHO SANCIONADA EM 03/02/2014 1 not_a_document
materia 4/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAMPUS DA UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 5/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES VISANDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 6/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, SOBRE O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 7/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA PROJETADA) 1 not_a_document
norma 6693/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANOS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/01/2014 1 not_a_document
norma 6694/2014 2014-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/01/2014 1 not_a_document
materia 22/2014 2014-01-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WASHINGTON DE SOUZA FILHO. 1 not_a_document
materia 24/2014 2014-01-23 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JOSÉ MILTON DOS SANTOS 1 not_a_document
materia 147/2014 2014-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA 1 not_a_document
materia 148/2014 2014-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA 1 not_a_document
materia 12/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2000 1 not_a_document
norma 6690/2013 2013-12-18 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2013. SANCIONADA EM 18/12/2013. ALTERADA PELA LEI 6.752. 1 extracted
norma 6691/2013 2013-12-17 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/12/2013 1 not_a_document
norma 6692/2013 2013-12-17 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, TRABALHO E EMPREGO - SEMIRTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/12/2013 Revogada Lei nº 7.147/17 1 not_a_document
materia 289/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 290/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATES A DENGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 291/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUCIANO CRESCÊNCIO DE SOUZA 1 not_a_document
norma 6681/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A OUTORGAR CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO GABRIEL DA COSTA SANCIONADA EM 12/12/2013 1 not_a_document
norma 6689/2013 2013-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ITBI PARA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO VILA FELICIDADE. 1 not_a_document
norma 98/2013 2013-12-08 Lei Complementar REGULAMENTA O ARTIGO 13 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E O INCISO I DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º ALTERADO PELA LC 106 DE 2015. 1 not_a_document
norma 1055/2013 2013-12-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FERNANDO ANTONIO BARBOSA 1 not_a_document
materia 286/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária INSERÇÃO DE INFORMATIVO QUE MENCIONA NO AMBIENTE VIRTUAL DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG 1 not_a_document
materia 287/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI, A DISCIPLINA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA. 1 not_a_document
norma 6675/2013 2013-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2014. SANCIONADA PARCIAL EM 06/12/2013. ALTERADA PELAS LEIS 6675, 6716, 6732, 6753 e 6999. 1 extracted
materia 285/2013 2013-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA GERALDO BARROSO DE CARVALHO 1 not_a_document
norma 1059/2013 2013-12-05 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO Á SRA. MARIA JOSÉ PIMENTA DA SILVA 1 not_a_document
norma 6684/2013 2013-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CASA DE CULTURA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ISAURA CAMINHAS FASCIANI SANCIONADA EM 12/12/2013 1 not_a_document
norma 6685/2013 2013-12-05 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 6.655/2013 QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS), MENSAIS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/2013 1 not_a_document