| norma |
6708/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/03/2014 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO DR. NEILANDO ALVES PIMENTA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PRIVADA E PÚBLICA, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6703/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELO MUNICÍPIO, EM FACE DA CONSTATAÇÃO DE CONDIÇÕES INADEQUADAS DE ESTABILIDADE E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES URBANAS, ABANDONADAS OU NÃO.
PROMULGADA EM 31/03/2014 |
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| norma |
6704/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE. SANCIONADA EM 20/02/2014 |
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| norma |
6705/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
RUA LUCIANO CRESCÊNCIO DE SOUZA SANCIONADA EM 20/02/2014 |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1060/2014 |
2014-02-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº648 D CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG, QUE " FIXA VALORES A TÍTULO DE DIÁRIAS COM FINS RESSARCITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 1305. |
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| norma |
6702/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
AMPLIA A GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL DE LINHAS REGULARES AOS IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS COMPLETOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO MANTIDO EM 28/03/2014 |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA OU TRIBUTÁRIA COM O FIM DE PREVENIR E EXTINGUIR CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6698/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 04/02/2014 |
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| norma |
6699/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MILTON GONÇALVES CARDOSO. SANCIONADA EM 20/02/2014 |
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| norma |
6700/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/02/2014 |
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| norma |
6701/2014 |
2014-02-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGO Á LEI Nº 3.176 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO PELO RESGATE DE AFORAMENTO.
SANCIONADA EM 20/02/2014 |
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| norma |
6695/2014 |
2014-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA - TRAVESSA PROJETADA
SANCIONADA EM 03/02/2014 |
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| norma |
6696/2014 |
2014-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/02/2014 |
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| norma |
6697/2014 |
2014-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TRAVESSA GERALDO BARROSO DE CARVALHO
SANCIONADA EM 03/02/2014 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAMPUS DA UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES VISANDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, SOBRE O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA PROJETADA) |
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| norma |
6693/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANOS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 28/01/2014 |
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| norma |
6694/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 28/01/2014 |
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| materia |
22/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WASHINGTON DE SOUZA FILHO. |
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| materia |
24/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JOSÉ MILTON DOS SANTOS |
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| materia |
147/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA |
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| materia |
148/2014 |
2014-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA |
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| materia |
12/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2000 |
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| norma |
6690/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2013. SANCIONADA EM 18/12/2013. ALTERADA PELA LEI 6.752. |
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| norma |
6691/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/12/2013 |
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| norma |
6692/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, TRABALHO E EMPREGO - SEMIRTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/12/2013
Revogada Lei nº 7.147/17 |
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| materia |
289/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
290/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E COMBATES A DENGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
291/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUCIANO CRESCÊNCIO DE SOUZA |
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| norma |
6681/2013 |
2013-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A OUTORGAR CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JOÃO GABRIEL DA COSTA
SANCIONADA EM 12/12/2013 |
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| norma |
6689/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ITBI PARA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO VILA FELICIDADE. |
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| norma |
98/2013 |
2013-12-08 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O ARTIGO 13 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E O INCISO I DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º ALTERADO PELA LC 106 DE 2015. |
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| norma |
1055/2013 |
2013-12-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FERNANDO ANTONIO BARBOSA |
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| materia |
286/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERÇÃO DE INFORMATIVO QUE MENCIONA NO AMBIENTE VIRTUAL DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG |
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| materia |
287/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI, A DISCIPLINA DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA. |
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| norma |
6675/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2014. SANCIONADA PARCIAL EM 06/12/2013.
ALTERADA PELAS LEIS 6675, 6716, 6732, 6753 e 6999. |
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extracted
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| materia |
285/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA GERALDO BARROSO DE CARVALHO |
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| norma |
1059/2013 |
2013-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRA DO ANO Á SRA. MARIA JOSÉ PIMENTA DA SILVA |
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| norma |
6684/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CASA DE CULTURA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ISAURA CAMINHAS FASCIANI
SANCIONADA EM 12/12/2013 |
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|
| norma |
6685/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 6.655/2013 QUE CONCEDEU SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS), MENSAIS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/12/2013 |
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