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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6727/2014 2014-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GARI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 1 not_a_document
norma 6728/2014 2014-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO POVOADO DE VOLTA BALA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CRISTALINO FERREIRA GONÇALVES SANCIONADA EM 11/04/2014 1 not_a_document
materia 4/2014 2014-04-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PE. LUIZ PEREIRA DA ROCHA NETO. 1 not_a_document
materia 5/2014 2014-04-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE 13º SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, CONFORME PERMISSIVO LEGAL DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO VII C/C ART. 39 §§ 3º E 4º DA CF/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 48/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL QUE ASSEGURA AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 54/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 56/2014 2014-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E FIXAR ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6721/2014 2014-04-08 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPEDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 1 not_a_document
norma 6722/2014 2014-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DAS AMORAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 1 not_a_document
norma 6718/2014 2014-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS SOBRE A QUESTÃO AGRÍCOLA E AGRÁRIA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS. SANCIONADA EM 14/04/2014 1 not_a_document
norma 6719/2014 2014-04-07 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O EVENTO FÉ-TEO - LOUVORZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6720/2014 2014-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 42/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 43/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI E R$ 5.00,000 ( CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 44/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES VISANDO CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 45/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO GARI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 46/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBÚSTIÍVEL ALÉM DO LIMITE DA TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO. 1 not_a_document
norma 6716/2014 2014-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/04/2014 1 not_a_document
materia 2/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Complementar CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, II E II E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA. 1 not_a_document
materia 36/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 38/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CEASA DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 39/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DA FEIRA DO BELA VISTA DE TEÓFILO OTONI - MG 1 not_a_document
norma 1061/2014 2014-03-13 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6714/2014 2014-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 18/03/2014. ALTERADA PELA LEI nº 6.723. 1 extracted
norma 6715/2014 2014-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAMPUS DA UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2014 1 not_a_document
materia 31/2014 2014-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICIPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 34/2014 2014-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA CRISTALINO FERREIRA DA SILVA, NO POVOADO DE VOLTA BALA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 35/2014 2014-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6712/2014 2014-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR O IMÓVEL PÚBLICO " MERCADO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG" PROMULGADA EM 14/04/2014 1 not_a_document
norma 6713/2014 2014-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 18/03/2014 1 not_a_document
materia 2/2014 2014-03-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 3/2014 2014-03-11 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PRA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
materia 3/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PARA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 17/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS SOBRE A QUESTÃO AGRÍCOLA E AGRÁRIA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 not_a_document
materia 18/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA ( EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 19/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 20/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 21/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SEREM INTRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 22/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 not_a_document
materia 23/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA LOJAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DAREM O TROCO DAS FRAÇÕES DA UNIDADE DO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL EM MOEDA METÁLICA, NO ATO DA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 25/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A AMUC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO MUCURI. 1 not_a_document
materia 27/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O EVENTO - FÉ TEÓ - " LOUVORZÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 28/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA DAS AMORAS) 1 not_a_document
materia 29/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1.379/72; AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.740/2012, BEM COMO, NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 30/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA ( CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6709/2014 2014-03-11 Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES VISANDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2014 1 not_a_document
norma 6710/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, QUE DISPÕE SOBRE O " TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO", NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2014 1 not_a_document
norma 6711/2014 2014-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 14/04/2014 1 not_a_document
norma 6706/2014 2014-03-10 Lei Ordinária AUTORIZAS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEMIRTE SANCIONADA EM 18/03/2014 1 not_a_document
norma 6707/2014 2014-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA COM O FIM DE PREVENIR E EXTINGUIR CRÉDITOS DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 18/02/2014 1 not_a_document