| norma |
6727/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO GARI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6728/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO POVOADO DE VOLTA BALA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CRISTALINO FERREIRA GONÇALVES
SANCIONADA EM 11/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
4/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PE. LUIZ PEREIRA DA ROCHA NETO. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
5/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE 13º SUBSIDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, CONFORME PERMISSIVO LEGAL DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO VII C/C ART. 39 §§ 3º E 4º DA CF/88 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
48/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL QUE ASSEGURA AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
54/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
56/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E FIXAR ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6721/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE FORMOL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO NAS DEPEDÊNCIAS DE SALÕES DE BELEZA OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6722/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DAS AMORAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6718/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS SOBRE A QUESTÃO AGRÍCOLA E AGRÁRIA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS. SANCIONADA EM 14/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6719/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O EVENTO FÉ-TEO - LOUVORZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6720/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
42/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
43/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI E R$ 5.00,000 ( CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
not_a_document
|
| materia |
44/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES VISANDO CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
45/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO GARI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
46/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBÚSTIÍVEL ALÉM DO LIMITE DA TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6716/2014 |
2014-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 02/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, II E II E CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
36/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
38/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO CEASA DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
39/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DA FEIRA DO BELA VISTA DE TEÓFILO OTONI - MG |
1 |
not_a_document
|
| norma |
1061/2014 |
2014-03-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6714/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 18/03/2014. ALTERADA PELA LEI nº 6.723. |
1 |
extracted
|
| norma |
6715/2014 |
2014-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CAMPUS DA UFVJM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/02/2014 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
31/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL, DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICIPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
34/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA CRISTALINO FERREIRA DA SILVA, NO POVOADO DE VOLTA BALA, MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
35/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6712/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR O IMÓVEL PÚBLICO " MERCADO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG"
PROMULGADA EM 14/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6713/2014 |
2014-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 18/03/2014 |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PRA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI |
1 |
not_a_document
|
| materia |
3/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SITE PARA TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
17/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS E SEMINÁRIOS SOBRE A QUESTÃO AGRÍCOLA E AGRÁRIA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
18/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA ( EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, A PARTIR DA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
19/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
20/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
21/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SEREM INTRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
22/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA |
1 |
not_a_document
|
| materia |
23/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA LOJAS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DAREM O TROCO DAS FRAÇÕES DA UNIDADE DO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL EM MOEDA METÁLICA, NO ATO DA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
25/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA A AMUC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO MUCURI. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
27/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, O EVENTO - FÉ TEÓ - " LOUVORZÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
28/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA DAS AMORAS) |
1 |
not_a_document
|
| materia |
29/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 1.379/72; AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.740/2012, BEM COMO, NORMA REGULAMENTADORA Nº 16 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
30/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL ACERCA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA ( CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6709/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES VISANDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS DOS DISTÚRBIOS DO SONO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6710/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, QUE DISPÕE SOBRE O " TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO", NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 18/02/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6711/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 14/04/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6706/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAS ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SEMIRTE
SANCIONADA EM 18/03/2014 |
1 |
not_a_document
|
| norma |
6707/2014 |
2014-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA COM O FIM DE PREVENIR E EXTINGUIR CRÉDITOS DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 18/02/2014 |
1 |
not_a_document
|