| materia |
109/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CRISPIM MARCELINO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSMAR NUNES CIRQUEIRA |
1 |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO LEITE NA COMUNIDADE DE BREJÃO |
1 |
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| materia |
107/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1065/2014 |
2014-08-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. |
1 |
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| materia |
106/2014 |
2014-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL 7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6771/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6772/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA - RUA JOÃO FREDERICO HOLLERBACH- SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6773/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE MONUMENTO Á MEMÓRIA LIBANÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6774/2014 |
2014-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BARUERI SANCIONADA EM 19/08/2014. |
1 |
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| materia |
102/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº1.372 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) AO DISPOSTO NA LEI 12.997 DE 18/06/2014, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MOTOCICLISTA. |
1 |
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| norma |
6767/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA CRUZ ( PARALELA Á RUA CONCORDIA)
SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6768/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ATUALIZADO A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL 1.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6769/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - HOSPITAL DR. EDUARDO MIGLIO. SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| norma |
6770/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NAS BOCAS DE CAIXA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. SANCIONADA EM 19/08/2014 |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 6.661/2013, QUE DENOMINA A RUA TEREZA MARIA LINO MACIEL |
1 |
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| materia |
80/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS, DEVIDO INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAFADAS NO SISTEMA BRAILE, EM PRÉDIO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TODA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE EFETUADA POR MEIO DE RADAR MÓVEL NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
86/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA SÍNDROME ALCÓOLICA FETAL - SAF, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS DOENTES CELÍACOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES ESCOLAS MUNICIPAIS, FORNECEREM A MERENDA ESCOLAR CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DO ALI=UNO CELÍACO E COM INTOLERÂNCIA Á LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM GERAL ESPECIFICADO,OS PRODUTOS DESTINADOS A DOENTES CELÍACOS, DIABÉTICOS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA DIADEMA) |
1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA BARUERI) |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.960/2014 NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FAIXA DE ACESSO E RESERVA DE ESPAÇO PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA CIDADE TEÓFILO OTONI |
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| materia |
98/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA VERA CRUZ) |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ATUALIZADO, A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E, AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
6763/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/08/2014 |
1 |
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| norma |
6764/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/08/2014
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1 |
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| norma |
6765/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO MEDALHISTA OBMEP, PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VENCEDORES DA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/08/2014 |
1 |
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|
| norma |
6766/2014 |
2014-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS AOS MOTOQUEIROS SOBRE O TRÂNSITO NO MUNICIPIOS. SANCIONADA EM 11/08/2014 |
1 |
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|
| norma |
6761/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALMIRO LAENDER GAZZINELLI - SANCIONADA EM 11/08/2014 |
1 |
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|
| norma |
6762/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. |
1 |
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| norma |
6758/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/06/2014.
ALTERADA PELA LEI nº 7.300/2018. |
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| materia |
79/2014 |
2014-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREMIAÇÃO ( MEDALHISTA OBMEP), PARA ESTUDADANTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VENCEDORES DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6755/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXILIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
1 |
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| norma |
6756/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 28/07/2014 |
1 |
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| norma |
6757/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA RECANTO SANTA CLARA -PEDRO VERSIANI)
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
1 |
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| norma |
6759/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA - AVENIDA ILDA FERNANDES LIMA
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
1 |
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|
| norma |
6760/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E CONFECÇÃO DE CARTILHAS SOBRE A PREVENÇÃO E USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS ILÍCITAS. SANCIONADA EM 13/06/2014. REVOGADA PELA LEI 7912. |
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extracted
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| norma |
1063/2014 |
2014-06-04 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES. |
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|
| norma |
1064/2014 |
2014-06-04 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO DR.NEILANDO ALVES PIMENTA. |
1 |
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|
| norma |
6752/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI 6.690 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
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