| norma |
6800/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| materia |
127/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA DO VIOLEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
128/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SÍMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, TAXI, PARA ATENDER COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
130/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.751, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1066/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO
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| norma |
6797/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI/MG- SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| norma |
6798/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 17/11/2014 |
1 |
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| norma |
6796/2014 |
2014-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM LOCAL ESPECIFICO, DOS PRODUTOS DESTINADOS A DOENTES CELÍACOS, DIABÉTICOS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| norma |
6792/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DONA ZITA MACHADO. SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| norma |
6793/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OITENTA E NOVE
SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| norma |
6794/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART.1º DA LEI Nº 5.198 DE 2003,
SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| norma |
6795/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA PARAGUAI
SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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| materia |
125/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( TRAVESSA PARAGUAI) |
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| materia |
126/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6786/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS FORNECEREM MERENDA ESCOLAR CONDIZENTE COM AS NECESSIDADES DO ALUNO CELÍACO E COM INTOLERÂNCIA Á LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 28/10/2014 |
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| norma |
6787/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA- CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI ( CONSEP RURAL) SANCIONADA EM 28/10/2014 |
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| norma |
6788/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR TEÓFILO-OTONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/10/2014 |
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| norma |
6789/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 DA LEI Nº 1.444 DE 17 DE AGOSTO DE 1973.
SANCIONADA EM 28/10/2014 |
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| norma |
6790/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES ORIENTADORES, CONTENDO NOME DOS MÉDICOS, SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PODENDO ASSIM TAMBÉM O SER NAS ENTIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 28/10/2014 |
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| norma |
6791/2014 |
2014-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei nº 6904. |
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| materia |
112/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E/OU JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU CARTAZES ORIENTADORES, CONTENDO NOME DOS MÉDICOS, SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PODENDO ASSIM TAMBÉM O SER NAS ENTIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO GARÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO ESCRITOR TEÓFILO-OTONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DONA ZITA MACHADO. |
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| materia |
116/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -RUA OITENTA E NOVE. |
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| materia |
119/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO & 2º , DO ARTIGO .1º , DA LEI Nº 5.198 DE 2003. |
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| materia |
120/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 DA LEI Nº 1.444 DE 17 DE AGOSTO DE 1973. |
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| norma |
104/2014 |
2014-10-08 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| norma |
6784/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VISTORIA TÉCNICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| norma |
6785/2014 |
2014-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00( TREZENTOS MIL REAIS), Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/11/2014 |
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| norma |
6780/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| norma |
6782/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CRISPIM MARCELINO DA SILVA- SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| norma |
6783/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSMAR NUNES CIRQUEIRA. SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 |
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| materia |
10/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR.DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA |
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| materia |
85/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAF - SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6776/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, A SEREM INTRODUZIDAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 10/09/2014 |
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| norma |
6777/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA DIADEMA
SANCIONADA EM 10/09/2014 |
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| norma |
6778/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E FOMENTO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6779/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 10/09/2014 |
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| norma |
6781/2014 |
2014-09-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/10/2014 |
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| norma |
6775/2014 |
2014-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 29/09/2014 |
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| materia |
108/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA ( CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - CONSEP RURAL) |
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