| norma |
6753/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, alterada pela Lei 6753
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
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| norma |
6754/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº6.530/2012 QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 12/06/2014 |
1 |
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| norma |
16064/2014 |
2014-06-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO DR.NEILANDO ALVES PIMENTA. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA ALMIA LAENDER GAZZINELLI) |
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| materia |
73/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA, NO BAIRRO VIRIATO. |
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| materia |
76/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. |
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| materia |
78/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITA AOS CIDADÃOS , NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6749/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á DOAÇÃO E COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
SANCIONADA EM 13/06/2014 |
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| norma |
6750/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES VISANDO CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 28/07/2014 |
1 |
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| norma |
6751/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGADA EM 28/07/2014, alterada pela lei 6.800. |
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| norma |
1062/2014 |
2014-06-02 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PE.LUIZ PEREIRA DA ROCHA NETO. |
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| norma |
6746/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) A LIGA DE DESPORTOS DE TEÓFILO OTONI - LDTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 06/06/2014 |
1 |
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| norma |
6747/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5392/2005 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
SANCIONADA EM 06/06/2014, |
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| norma |
6748/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA ( CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 06/06/2014 |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS NO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PROJETO CÂMARA LEGAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
69/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.392 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC |
1 |
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| norma |
6742/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/05/014 |
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| norma |
6743/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA LEI Nº 7.354/2019 |
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| norma |
6744/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E CÃO-GUIA NOS SISTEMAS REGULAR E ESPECIAL DO TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 12/05/2014. ALTERADA PELA LEI 7916. |
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| norma |
6745/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 12/05/2014 |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) Á LIGA DE DESPORTOS DE TEÓFILO OTONI LDTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2014 |
2014-05-07 |
Lei Complementar |
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO OS CARGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDES ELÉTRICAS, DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I, II E II, E CRIA NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA.
SANCIONADA EM 09/05/2014
ALTERADA PELA L.C 149 E 118. |
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| norma |
6738/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6739/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À AMUC – ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO MUCURI E, Á FAMÍLIA DOWN-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍDROME DE DOWN DE TEÓFILO OTONI.
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| norma |
6740/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GUSTAVO LEONARDO. |
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| norma |
6741/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADAS NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/05/2014
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| materia |
62/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 636|/20|| |
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| materia |
65/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI-MG. |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº6672 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
6734/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CECILIO BARBOSA DE SOUZA.
SANCIONADA 09/05/2014 |
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| norma |
6735/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO E AÉREO, EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE TV A CABO,DE TELEFONIA (FIXA E MÓVEL) E DE INTERNET BANDA LARGA, EXPLORADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE TAIS SERVIÇOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/05/2014 |
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| norma |
6736/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULO TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/05/2014. REVOGADA PELA LEI 7060. |
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extracted
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| norma |
6737/2014 |
2014-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PERMUTAS DE IMÓVEIS DESTINADOS A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO PÚBLICO.
SANCIONADA EM 09/05/2014 |
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| norma |
6733/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ALÉM DO LIMITE DA TRAVA AUTOMÁTICA DE SEGURANÇA DA BOMBA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E REGIÃO
SANCIONADA EM 09/05/2014 |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CECÍLIO BARBOSA DE SOUZA |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CARLOS RENATO DE OLIVEIRA FARIA |
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| materia |
61/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE JOGOS DE MALABARES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR PARTE DE ARTISTAS PROFISSIONAIS OU NÃO, QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIEM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS E/OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6729/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.624/2013
SANCIONADA EM 11/04/2014 |
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| norma |
6730/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINAÇÃO E FINALIDADE SOCIAL A URBANIZAÇÃO DO POVOADO DE VOLTA BALA
SANCIONADA EM 14/04/2014 |
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| norma |
6731/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS( POR 06 (SEIS) MESES, Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/04/2014 |
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| norma |
6732/2014 |
2014-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 6.675 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE " ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCICIO DE 2014. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
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| materia |
59/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA GUSTAVO LEONARDT) |
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| materia |
57/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PERMUTAS DE IMÓVEIS DESTINADOS A EQUIPAMENTO PÚBLICO. |
1 |
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|
| materia |
58/2014 |
2014-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2014 |
2014-04-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLA- SANCIONADA 11/04/2015
REVOGADA PELA L.C 121. |
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|
| norma |
6723/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.714 - SANCIONADA EM 11/04/14 |
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|
| norma |
6724/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
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|
| norma |
6725/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 ( VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) AO ABRIGO DE MENORES ' O NINHO" - CENTRO DE ACOLHIMENTO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
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| norma |
6726/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 11/04/2014 |
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