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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6828/2015 2015-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIOLEIRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
norma 6829/2015 2015-02-04 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL- TAXI PAR ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
materia 1/2015 2015-02-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI –MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 not_a_document
norma 6821/2015 2015-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
norma 6822/2015 2015-02-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS DOENTES CELÍACOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
norma 6823/2015 2015-02-03 Lei Ordinária DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO COMETIDO CONTRA MENORES. SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
norma 6824/2015 2015-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 11/02/2015 REVOGADA PELA LEI 7048. 1 not_a_document
norma 6825/2015 2015-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA- SANCIONADA EM 11/02/2015 1 not_a_document
norma 6814/2014 2014-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 12/12/2014 Alterada pela Lei 6830/15 Alterada pela Lei nº 6999 1 not_a_document
materia 149/2014 2014-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CAMILO DE OLIVEIRA 1 not_a_document
norma 6817/2014 2014-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE BENEFICENTE FREI DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/01/2015 1 not_a_document
norma 6818/2014 2014-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ADEFITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/01/2015 1 not_a_document
norma 6819/2014 2014-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO- SANCIONADA EM 09 DE JANEIRO DE 2015. 1 not_a_document
norma 6820/2014 2014-12-23 Lei Ordinária INSTITUI NOVA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MINAS GERAIS 1 not_a_document
materia 21/2014 2014-12-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO D. VINICIUS TEIXEIRA CIMINI 1 not_a_document
norma 6815/2014 2014-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 05/01/2015 1 not_a_document
norma 6816/2014 2014-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 143/2014 2014-12-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NOVA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- MINAS GERAIS 1 not_a_document
materia 139/2014 2014-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1074/2014 2014-12-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR.SUHEIL SALIM ELAUAR 1 not_a_document
norma 1075/2014 2014-12-04 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR.CLEMENTE DUARTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6806/2014 2014-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO Á CASA DE SANTO ANTONIO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/12/2014 1 not_a_document
norma 6807/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 Alterada pela Lei nº 6836/15 1 not_a_document
norma 6808/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL QUE ASSEGURA AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 1 not_a_document
norma 6809/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SÍMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 1 not_a_document
norma 6810/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COM SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 1 not_a_document
norma 6811/2014 2014-12-04 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 09/02/2015 1 not_a_document
norma 6812/2014 2014-12-04 Lei Ordinária ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCORPORAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6813/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARQUE DAS HORTÊNCIAS: RUA DOS SONHOS, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA GRATIDÃO, RUA DA FÉ, RUA DA SOLIDARIEDADE, RUA DO AMOR, RUA DA FRATERNIDADE, RUA DA AMIZADE. PARQUE DAS ACÁCIAS: RUA DA CONCILIAÇÃO, RUA DA HARMONIA, RUA DA CELEBRAÇÃO, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE. 1 not_a_document
norma 1073/2014 2014-12-03 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO 2015 1 not_a_document
norma 6804/2014 2014-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 1.379/1972- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DISPOSTO NA LEI Nº 12.997 DE 18/06/2014, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MOTOCICLISTA. PROMULGADA EM 09/02/2015 1 not_a_document
norma 6805/2014 2014-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIO , PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL 7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 02/03/2015. 1 not_a_document
materia 134/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. 1 not_a_document
materia 135/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, ONDE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 136/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 137/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE EU CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 138/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6802/2014 2014-12-02 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/12/2014 1 not_a_document
norma 6803/2014 2014-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/12/2014 1 not_a_document
norma 1070/2014 2014-12-01 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES 1 not_a_document
norma 1071/2014 2014-12-01 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1072/2014 2014-12-01 Resolução CONCEDE HOMENAGEM PÓSTUMA, AO SR. ILDELFONSO SIMÕES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI 1 extracted
materia 141/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSE ANTONIO PIMENTA 1 not_a_document
materia 142/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CAMILLO DE LELIS PIMENTA 1 not_a_document
norma 1069/2014 2014-11-27 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CARLOS RENATO DE OLIVEIRA FARIA. 1 not_a_document
norma 6801/2014 2014-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/12/2014 1 not_a_document
materia 132/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 133/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1068/2014 2014-11-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Dr. Daniel de Azevedo Teixeira 1 not_a_document
norma 6799/2014 2014-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO LEITE NA COMUNIDADE DE BREJÃO. SANCIONADA EM 17/11/2014 1 not_a_document