| norma |
6828/2015 |
2015-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO VIOLEIRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| norma |
6829/2015 |
2015-02-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL- TAXI PAR ATENDER PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI –MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| norma |
6821/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| norma |
6822/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS DOENTES CELÍACOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| norma |
6823/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO COMETIDO CONTRA MENORES. SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| norma |
6824/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 11/02/2015
REVOGADA PELA LEI 7048. |
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| norma |
6825/2015 |
2015-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA- SANCIONADA EM 11/02/2015 |
1 |
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| norma |
6814/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 12/12/2014
Alterada pela Lei 6830/15
Alterada pela Lei nº 6999 |
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| materia |
149/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA CAMILO DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
6817/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE BENEFICENTE FREI DIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/01/2015 |
1 |
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| norma |
6818/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ADEFITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/01/2015 |
1 |
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| norma |
6819/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO- SANCIONADA EM 09 DE JANEIRO DE 2015. |
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| norma |
6820/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NOVA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MINAS GERAIS |
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| materia |
21/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO D. VINICIUS TEIXEIRA CIMINI |
1 |
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| norma |
6815/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 05/01/2015 |
1 |
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| norma |
6816/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2014 |
2014-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NOVA POLIGONAL GEOGRÁFICA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
139/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1074/2014 |
2014-12-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR.SUHEIL SALIM ELAUAR |
1 |
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| norma |
1075/2014 |
2014-12-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR.CLEMENTE DUARTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6806/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO Á CASA DE SANTO ANTONIO, O IMÓVEL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 10/12/2014 |
1 |
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| norma |
6807/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014
Alterada pela Lei nº 6836/15 |
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| norma |
6808/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIRTUAL QUE ASSEGURA AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 |
1 |
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| norma |
6809/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE SÍMBOLO QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 |
1 |
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| norma |
6810/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COM SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/12/2014 |
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| norma |
6811/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 09/02/2015 |
1 |
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| norma |
6812/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PISO REMUNERATÓRIO PARA CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCORPORAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6813/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS -
PARQUE DAS HORTÊNCIAS:
RUA DOS SONHOS, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA GRATIDÃO, RUA DA FÉ, RUA DA SOLIDARIEDADE, RUA DO AMOR, RUA DA FRATERNIDADE, RUA DA AMIZADE.
PARQUE DAS ACÁCIAS:
RUA DA CONCILIAÇÃO, RUA DA HARMONIA, RUA DA CELEBRAÇÃO, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE. |
1 |
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| norma |
1073/2014 |
2014-12-03 |
Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO 2015 |
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| norma |
6804/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 1.379/1972- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DISPOSTO NA LEI Nº 12.997 DE 18/06/2014, BEM COMO REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MOTOCICLISTA. PROMULGADA EM 09/02/2015 |
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| norma |
6805/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADEQUAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIO , PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, NOS MOLDES ESTATUÍDOS PELA LEI FEDERAL 7.394 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 02/03/2015. |
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| materia |
134/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
135/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, ONDE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
136/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
137/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE EU CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
138/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6802/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/12/2014 |
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|
| norma |
6803/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/12/2014 |
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| norma |
1070/2014 |
2014-12-01 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO
DR. ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
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| norma |
1071/2014 |
2014-12-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1072/2014 |
2014-12-01 |
Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM PÓSTUMA, AO SR. ILDELFONSO SIMÕES DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI |
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extracted
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| materia |
141/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSE ANTONIO PIMENTA |
1 |
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|
| materia |
142/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CAMILLO DE LELIS PIMENTA |
1 |
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|
| norma |
1069/2014 |
2014-11-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. CARLOS RENATO DE OLIVEIRA FARIA. |
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|
| norma |
6801/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 02/12/2014 |
1 |
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|
| materia |
132/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
133/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1068/2014 |
2014-11-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao
Dr. Daniel de Azevedo Teixeira |
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|
| norma |
6799/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DO LEITE NA COMUNIDADE DE BREJÃO.
SANCIONADA EM 17/11/2014 |
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