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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO INDIVIDUO AFETADO PELA VISÃO MONOCULAR QUE SE MONOCULAR QUE SE ENCAIXE NO CONCEITO DEFINIDO NA LEI 13.465 DE 12 DE JANEIRO DE 2000,,NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 76/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O INDIVIDUO DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE VON RECKINGHAUSEN ( NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO E DÁNOUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 1 not_a_document
materia 77/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 79/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 81/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO , APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECENDO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 83/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 84/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO " STRICTU SENSU" EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 not_a_document
norma 6881/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COMO POLO EDUCACIONAL DOS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
norma 6882/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CHÁCARA ALCEBÍADES OTTONI.- SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
norma 6883/2015 2015-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
norma 5522/2005 2015-05-10 Lei Ordinária INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 66/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 67/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,0 ( CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6877/2015 2015-05-07 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE HIV-AIDS EM TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 19/05/2015 1 not_a_document
norma 6878/2015 2015-05-07 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL- AMAPA- AMEMAIS- SANCIONADA EM 14/05/2015 1 not_a_document
norma 6879/2015 2015-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - JÚLIO CÉSAR NEUMANN LOPES - SANCIONADA EM 14/05/2015 1 not_a_document
materia 11/2015 2015-05-06 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. CARLOS ALBERTO LIESNER. 1 not_a_document
materia 64/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E OU PESSOAS FÍSICAS, REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 10/2015 2015-05-05 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TEÓFILO OTONI- ANDERSON DANTAS VIEIRA 1 not_a_document
materia 62/2015 2015-05-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERMO. 1 not_a_document
norma 6874/2015 2015-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. SANCIONADA EM 14/05/2015 1 not_a_document
norma 6875/2015 2015-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS. 1 not_a_document
norma 6876/2015 2015-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEASA, EXCLUSIVAMENTE PARA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 04/08/2015. 1 not_a_document
norma 6870/2015 2015-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA SANCIONADA EM 08/05/2015 1 not_a_document
norma 6871/2015 2015-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABILIO ALVES DE JESUS - SANCIONADA EM 08/05/2015 1 not_a_document
norma 6872/2015 2015-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MAGELA DO ESPIRITO SANTO - SANCIONADA EM 08/05/2015 1 not_a_document
norma 6873/2015 2015-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PROMOVER RETIRADA DOS POSTES IRREGULARES INSTALADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 08/05/2015 1 not_a_document
materia 58/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANIEL JOSÉ BIMA, DISTRITO DE MUCURI. 1 not_a_document
materia 30/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS. 1 not_a_document
materia 32/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ( CÉSAR NEUMANN LOPES- ATUAL POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE BREJÃO. 1 not_a_document
materia 34/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 35/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 36/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DACAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICIPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA. 1 not_a_document
materia 37/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 49/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RUA ALCEBÍADES ESTEVES OTTONI- LAJINHA 1 not_a_document
materia 51/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA 1 not_a_document
materia 52/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABÍLIO ALVES DE JESUS 1 not_a_document
materia 53/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO( RUA MARIA MAGELA DO ESPÍRITO SANTO 1 not_a_document
materia 54/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.203 DE02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS E VEÍCULOS ASSEMELHADOS QUE TRAFEGAM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 55/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PROMOVER RETIRADA DOS POSTES IRREGULARES INSTALADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6856/2015 2015-04-10 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/04/2015. ALTERADA PELAS LEIS 7.416/2019 e 7452/2026. 1 extracted
norma 6857/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO- RUA CEZAR NEUMANN LOPES NO DISTRITO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 22/04/2015 REVOGADA PELA LEI 6879. 1 not_a_document
norma 6858/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CENTRAL DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6859/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA HERTA LOESCH NAUMAANN SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6860/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CELESTE NASCIMENTO REITER. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6861/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MATHEUS SALOMÃO PREISSEL. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6862/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VAZ BATISTA SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6863/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ERVINO HEMANN PREISELL. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6864/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA WILLY LEVY SCHULTZ. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document
norma 6865/2015 2015-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIONISIO CARDOSO. SANCIONADA EM 22/04/2015 1 not_a_document