| materia |
75/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO INDIVIDUO AFETADO PELA VISÃO MONOCULAR QUE SE MONOCULAR QUE SE ENCAIXE NO CONCEITO DEFINIDO NA LEI 13.465 DE 12 DE JANEIRO DE 2000,,NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O INDIVIDUO DIAGNOSTICADO COM SÍNDROME DE VON RECKINGHAUSEN ( NEUROFIBROMATOSE) NO GRUPO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NO MUNICÍPIO E DÁNOUTRAS PROVIDÊNCIAS.) |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO , APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECENDO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO " STRICTU SENSU" EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO (IES) REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6881/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COMO POLO EDUCACIONAL DOS VALES DO MUCURI E JEQUITINHONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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| norma |
6882/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CHÁCARA ALCEBÍADES OTTONI.- SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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| norma |
6883/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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| norma |
5522/2005 |
2015-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEÓFILO OTONI.
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| materia |
66/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,0 ( CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
6877/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE HIV-AIDS EM TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 19/05/2015 |
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| norma |
6878/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL- AMAPA- AMEMAIS- SANCIONADA EM 14/05/2015 |
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| norma |
6879/2015 |
2015-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - JÚLIO CÉSAR NEUMANN LOPES - SANCIONADA EM 14/05/2015 |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. CARLOS ALBERTO LIESNER. |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E OU PESSOAS FÍSICAS, REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TEÓFILO OTONI- ANDERSON DANTAS VIEIRA |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERMO. |
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| norma |
6874/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.
SANCIONADA EM 14/05/2015 |
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| norma |
6875/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS. |
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| norma |
6876/2015 |
2015-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEASA, EXCLUSIVAMENTE PARA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 04/08/2015. |
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| norma |
6870/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA SANCIONADA EM 08/05/2015 |
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| norma |
6871/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABILIO ALVES DE JESUS - SANCIONADA EM 08/05/2015 |
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| norma |
6872/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MAGELA DO ESPIRITO SANTO - SANCIONADA EM 08/05/2015 |
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| norma |
6873/2015 |
2015-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PROMOVER RETIRADA DOS POSTES IRREGULARES INSTALADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 08/05/2015 |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANIEL JOSÉ BIMA, DISTRITO DE MUCURI. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ( CÉSAR NEUMANN LOPES- ATUAL POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE BREJÃO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DACAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICIPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO DE EGRESSOS DO SISTEMA PÚBLICO PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-RUA ALCEBÍADES ESTEVES OTTONI- LAJINHA |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALZIRA TEIXEIRA LIMA |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ABÍLIO ALVES DE JESUS |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO( RUA MARIA MAGELA DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.203 DE02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE BICICLETAS E VEÍCULOS ASSEMELHADOS QUE TRAFEGAM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, PROMOVER RETIRADA DOS POSTES IRREGULARES INSTALADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6856/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ZONA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/04/2015. ALTERADA PELAS LEIS 7.416/2019 e 7452/2026. |
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extracted
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| norma |
6857/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO- RUA CEZAR NEUMANN LOPES NO DISTRITO DE BREJÃO. SANCIONADA EM 22/04/2015
REVOGADA PELA LEI 6879. |
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|
| norma |
6858/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTRAL DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
6859/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA HERTA LOESCH NAUMAANN
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
6860/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA CELESTE NASCIMENTO REITER. SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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|
| norma |
6861/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MATHEUS SALOMÃO PREISSEL.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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|
| norma |
6862/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA VAZ BATISTA
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
6863/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ERVINO HEMANN PREISELL.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
6864/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA WILLY LEVY SCHULTZ.
SANCIONADA EM 22/04/2015 |
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| norma |
6865/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DIONISIO CARDOSO.
SANCIONADA EM 22/04/2015
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