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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6905/2015 2015-08-18 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6.658/13 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/08/2015 1 not_a_document
norma 6906/2015 2015-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADERVAL BARBOSA LAENDER SANCIONADA EM 20/08/2015 1 not_a_document
norma 6907/2015 2015-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONO - ASTO - SANCIONADA EM 24/08/2015 1 not_a_document
norma 6908/2015 2015-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.00,000 (VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 24/08/2015 1 not_a_document
materia 105/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.568/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 104/2015 2015-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 102/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.791/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO) E CONTÉM OUTRAS INFORMAÇÕES 1 not_a_document
materia 103/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TOXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS , PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. 1 not_a_document
materia 98/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), Á ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
materia 99/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 not_a_document
materia 100/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 101/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 1084/2015 2015-08-06 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 not_a_document
norma 1085/2015 2015-08-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO EXMO. SR. FERNANDO DAMATA PIMENTEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 not_a_document
norma 6898/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
norma 6899/2015 2015-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
norma 6900/2015 2015-08-06 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
norma 6901/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS E DIABÉTICOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
norma 6902/2015 2015-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
norma 6903/2015 2015-08-06 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOMPPING POPULAR - ACESP SANCIONADA EM 14/08/2015 1 not_a_document
materia 95/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA DR. ADERVAL BARBOSA LAENDER 1 not_a_document
materia 96/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA 1 not_a_document
materia 97/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOPPING POPULAR - ACESP 1 not_a_document
norma 6896/2015 2015-08-05 Lei Ordinária ESTABELECE A POLITICA DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015 1 not_a_document
norma 6897/2015 2015-08-05 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO GARÇON E DA GARÇONETE SANCIONADA EM 13/08/2015 1 not_a_document
norma 6909/2015 2015-08-05 Lei Ordinária PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/09/2015 1 not_a_document
norma 6891/2015 2015-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - UNIÃO ESTUDANTIL DE TEÓFILO OTONI - UETO SANCIONADA EM 11/08/2015 1 not_a_document
norma 6892/2015 2015-08-04 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015. ATUALIZADA PELA LEI 7900/2025. 1 extracted
norma 6893/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6894/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS , TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 13/08/2015 1 not_a_document
norma 6895/2015 2015-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FAZER ENTREGA DE MEDICAMENTO RESIDENCIAL, AOS PACIENTES ESPECIAIS, IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ETC, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 13/08/2015 1 not_a_document
materia 80/2015 2015-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI APAC E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 94/2015 2015-06-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLICIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6888/2015 2015-06-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 24/06/2015 Alterada pela lei 7.303/18, alterada pela lei nº 7.161/17 ALTERADA PELA LEI 7.418/2019 1 not_a_document
norma 6889/2015 2015-06-23 Lei Ordinária INSTITUI O PERÍMETRO URBANO E ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. SANCIONADA EM 24/06/2015 1 not_a_document
norma 6890/2015 2015-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA THOMAZ AMARAL - SANCIONADA EM 24/06/2015 1 not_a_document
norma 6880/2015 2015-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E OU PESSOAS FÍSICAS REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
materia 88/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 91/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS 1 not_a_document
materia 85/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA DE JESUS TEIXEIRA- BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 not_a_document
materia 87/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VICENTE DA COSTA - BAIRRO MATINHA 1 not_a_document
materia 89/2015 2015-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 70/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 1 not_a_document
norma 6884/2015 2015-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARTICULARES - SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
norma 6885/2015 2015-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA - SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
norma 6886/2015 2015-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - BAIRRO SÃO PEDRO- SANCIONADA EM 22/06/2015 RUA ROBERTO FERNANDES RUA ANTONIO RIBEIRO; RUA FIDELCINO PORTUGAL; RUA MARCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS; RUA COLINAS; RUA SALVADOR; RUA MANDACARU; TRAVESSA CHAVES; TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA. 1 extracted
norma 6887/2015 2015-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI - MG - SANCIONADA EM 22/06/2015 1 not_a_document
materia 69/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ, ATUAL RUA 37 - BAIRRO MATINHA 1 not_a_document
materia 72/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 74/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document