| norma |
6905/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6.658/13 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/08/2015 |
1 |
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| norma |
6906/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADERVAL BARBOSA LAENDER SANCIONADA EM 20/08/2015 |
1 |
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| norma |
6907/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE TEÓFILO OTONO - ASTO - SANCIONADA EM 24/08/2015 |
1 |
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|
| norma |
6908/2015 |
2015-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.00,000 (VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 24/08/2015 |
1 |
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| materia |
105/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.568/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - (PPA) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FOTÓGRAFO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2015 |
2015-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 6.791/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO) E CONTÉM OUTRAS INFORMAÇÕES |
1 |
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| materia |
103/2015 |
2015-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TOXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS , PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG. |
1 |
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| materia |
98/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS), Á ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL WAN DER MAAS DE TEÓFILO OTONI. |
1 |
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| materia |
99/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA JEQUITIBÁ - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| materia |
100/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.682, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1084/2015 |
2015-08-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. |
1 |
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| norma |
1085/2015 |
2015-08-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO EXMO. SR. FERNANDO DAMATA PIMENTEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
6898/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 |
1 |
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| norma |
6899/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - SANCIONADA EM 14/08/2015 |
1 |
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| norma |
6900/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 |
1 |
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| norma |
6901/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS E DIABÉTICOS NA REDE ENSINO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/08/2015 |
1 |
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| norma |
6902/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA
SANCIONADA EM 14/08/2015 |
1 |
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| norma |
6903/2015 |
2015-08-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOMPPING POPULAR - ACESP SANCIONADA EM 14/08/2015 |
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| materia |
95/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA DR. ADERVAL BARBOSA LAENDER |
1 |
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| materia |
96/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - RUA ANA MARIA COELHO DA SILVA |
1 |
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| materia |
97/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA -
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NO SHOPPING POPULAR - ACESP |
1 |
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| norma |
6896/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLITICA DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015 |
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| norma |
6897/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO GARÇON E DA GARÇONETE
SANCIONADA EM 13/08/2015 |
1 |
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| norma |
6909/2015 |
2015-08-05 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 23/09/2015 |
1 |
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| norma |
6891/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - UNIÃO ESTUDANTIL DE TEÓFILO OTONI - UETO SANCIONADA EM 11/08/2015 |
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| norma |
6892/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 13/08/2015. ATUALIZADA PELA LEI 7900/2025. |
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extracted
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| norma |
6893/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6894/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS , TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAREM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 13/08/2015 |
1 |
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| norma |
6895/2015 |
2015-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA FAZER ENTREGA DE MEDICAMENTO RESIDENCIAL, AOS PACIENTES ESPECIAIS, IDOSOS, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ETC, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 13/08/2015 |
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| materia |
80/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE TEÓFILO OTONI APAC E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A POLICIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6888/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 24/06/2015
Alterada pela lei 7.303/18, alterada pela lei nº 7.161/17
ALTERADA PELA LEI 7.418/2019 |
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| norma |
6889/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO E ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG. SANCIONADA EM 24/06/2015 |
1 |
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| norma |
6890/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA THOMAZ AMARAL - SANCIONADA EM 24/06/2015 |
1 |
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| norma |
6880/2015 |
2015-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E OU PESSOAS FÍSICAS REPARAREM DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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| materia |
88/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEÓFILO OTONI, CRIA E APROVA SEUS INSTRUMENTOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS |
1 |
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|
| materia |
85/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA ANA DE JESUS TEIXEIRA- BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VICENTE DA COSTA - BAIRRO MATINHA |
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| materia |
89/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGIME PARA ACORDO DIRETO COM CREDORES DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
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| norma |
6884/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PARTICULARES - SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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| norma |
6885/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE SÍNDROME METABÓLICA - SANCIONADA EM 22/06/2015 |
1 |
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| norma |
6886/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - BAIRRO SÃO PEDRO- SANCIONADA EM 22/06/2015
RUA ROBERTO FERNANDES
RUA ANTONIO RIBEIRO;
RUA FIDELCINO PORTUGAL;
RUA MARCÍLIO PEREIRA DOS SANTOS;
RUA COLINAS;
RUA SALVADOR;
RUA MANDACARU;
TRAVESSA CHAVES;
TRAVESSA CONCEIÇÃO ALMEIDA. |
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extracted
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| norma |
6887/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI - MG - SANCIONADA EM 22/06/2015 |
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|
| materia |
69/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ, ATUAL RUA 37 - BAIRRO MATINHA |
1 |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS OU ASSEMELHADOS DE CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO SENTIDO CONTRAMÃO OU EM LOCAIS PROIBIDOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
74/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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