| norma |
6958/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.611/2013 |
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| materia |
159/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO PRAÇAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DA ART. 2º DA LEI Nº 6.611/2013 |
1 |
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| norma |
6954/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 18/11/2015. REVOGADA PELA LEI 7413. |
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| norma |
6955/2015 |
2015-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 |
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| norma |
6946/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOSÉ LEITE CARDOSO |
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| norma |
6947/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O JUNHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6948/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ASSIS AMARAL DA COSTA |
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| norma |
6949/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES ACERCA DAS CONDICIONALIDADES DA PREVIDÊNCIAS SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6950/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA ACERCA DO USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL, GORDURA E AÇÚCAR NA ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 |
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| norma |
6951/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO ( CO2) E DEMAIS GASES VEICULARES EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 |
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| norma |
6952/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA Á GESTANTE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO OU ASSISTÊNCIA DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA EM 16/12/2015. |
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| norma |
6953/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 |
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| materia |
154/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES ACERCA DAS CONDICIONALIDADES DA PREVIDÊNCIAS SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 25 DE MAIO O, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS PRO ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
107/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/93 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/11/2015
MODIFICADA PELA L.C 130 E 109. |
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| norma |
108/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA 11/11/2015. ART. 3º VETADO EM 26/11/2015. |
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extracted
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| materia |
152/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADODURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ASSIS AMARAL DA COSTA |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS NÍVEIS I A VII, GRAU "A" DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, ALTERADA PELA LEI 5.949/2009. |
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| norma |
6940/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6941/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇÕES PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6942/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5.642 QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS SIMILARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES -
SANCIONADA EM 30/10/2015 |
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| norma |
6943/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6944/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL SANTA ROSÁLIA
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| norma |
6945/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA MARIA RESENDE PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6938/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 09/10/2015 |
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| norma |
6939/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6933/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO OLIVEIRA METZKER - PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6934/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INÁCIO CÂMARA METZKER - PROMULGADA EM 08/10/2015 |
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| norma |
6935/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6936/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 08/10/2015
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| norma |
6937/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| materia |
146/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADES PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS , SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER. |
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| norma |
6928/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ. SANCIONADA EM 03/11/2015 |
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| norma |
6929/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NO CALÇADÃO DR. PETRÔNIO MIGLIO - FEIRA DE ARTESANATO - PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6930/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DORCAS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6931/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOMINGOS DE ALMEIDA
PROMULGADA EM 25/11/2015 |
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| norma |
6932/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTONIO JORGE DE LIMA GOMES |
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| materia |
18/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO. |
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| materia |
128/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI " DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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