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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6958/2015 2015-11-12 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.611/2013 1 not_a_document
materia 159/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO PRAÇAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 160/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA ART. 2º DA LEI Nº 6.611/2013 1 not_a_document
norma 6954/2015 2015-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI SANCIONADA EM 18/11/2015. REVOGADA PELA LEI 7413. 1 not_a_document
norma 6955/2015 2015-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO DE PREVENÇÃO, APOIO MULTIDISCIPLINAR, ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DE HOMENS AGRESSORES NO ÂMBITO FAMILIAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
norma 6946/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOSÉ LEITE CARDOSO 1 not_a_document
norma 6947/2015 2015-11-09 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O JUNHO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6948/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ASSIS AMARAL DA COSTA 1 not_a_document
norma 6949/2015 2015-11-09 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES ACERCA DAS CONDICIONALIDADES DA PREVIDÊNCIAS SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6950/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA ACERCA DO USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL, GORDURA E AÇÚCAR NA ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
norma 6951/2015 2015-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO ( CO2) E DEMAIS GASES VEICULARES EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
norma 6952/2015 2015-11-09 Lei Ordinária ASSEGURA Á GESTANTE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO OU ASSISTÊNCIA DURANTE O PARTO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA EM 16/12/2015. 1 not_a_document
norma 6953/2015 2015-11-09 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015 1 not_a_document
materia 154/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES ACERCA DAS CONDICIONALIDADES DA PREVIDÊNCIAS SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 155/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 156/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 25 DE MAIO O, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 157/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIVRE ESCOLHA DO DIREITO DA GESTANTE EM AGENDAR O PARTO DA UNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 158/2015 2015-10-29 Projeto de Lei Ordinária GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS PRO ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 107/2015 2015-10-28 Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/93 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 11/11/2015 MODIFICADA PELA L.C 130 E 109. 1 not_a_document
norma 108/2015 2015-10-28 Lei Complementar INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA 11/11/2015. ART. 3º VETADO EM 26/11/2015. 1 extracted
materia 152/2015 2015-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 153/2015 2015-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADODURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO ASSIS AMARAL DA COSTA 1 not_a_document
materia 5/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS NÍVEIS I A VII, GRAU "A" DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, ALTERADA PELA LEI 5.949/2009. 1 not_a_document
norma 6940/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6941/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇÕES PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6942/2015 2015-10-22 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5.642 QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS SIMILARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES - SANCIONADA EM 30/10/2015 1 not_a_document
norma 6943/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6944/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL SANTA ROSÁLIA 1 not_a_document
norma 6945/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - PRAÇA MARIA RESENDE PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6938/2015 2015-10-09 Lei Ordinária ASSEGURA ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 09/10/2015 1 not_a_document
norma 6939/2015 2015-10-09 Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6933/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALBERTO OLIVEIRA METZKER - PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6934/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA INÁCIO CÂMARA METZKER - PROMULGADA EM 08/10/2015 1 not_a_document
norma 6935/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6936/2015 2015-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 08/10/2015 1 not_a_document
norma 6937/2015 2015-10-08 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
materia 146/2015 2015-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 147/2015 2015-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADES PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS , SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER. 1 not_a_document
norma 6928/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ FERREIRA DA CRUZ. SANCIONADA EM 03/11/2015 1 not_a_document
norma 6929/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA NO CALÇADÃO DR. PETRÔNIO MIGLIO - FEIRA DE ARTESANATO - PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6930/2015 2015-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DORCAS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6931/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DOMINGOS DE ALMEIDA PROMULGADA EM 25/11/2015 1 not_a_document
norma 6932/2015 2015-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 17/2015 2015-10-06 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTONIO JORGE DE LIMA GOMES 1 not_a_document
materia 18/2015 2015-10-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO. 1 not_a_document
materia 128/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI " DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE ÉTNICO RACIAL" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 129/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 130/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 132/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 133/2015 2015-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á REDUÇÃO E DESPERDÍCIO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document