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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7005/2016 2016-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/04/2016 1 not_a_document
norma 7006/2016 2016-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALAYDE LAENDER DE CASTRO. SANCIONADA EM 01/04/2016 1 not_a_document
norma 7007/2016 2016-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERRA SANTA, RUA NOVA JERUSALÉM, RUA DOS SALMOS, RUA SÃO MATEUS, RUA GÊNESIS, RUA DOS PROVÉRBIOS , RUA SÃO BENTO, RUA JERICÓ, RUA CANAÃ. SANCIONADA EM 01/04/2016 1 not_a_document
norma 1097/2016 2016-03-09 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. 1 not_a_document
norma 7001/2016 2016-03-09 Lei Ordinária PROIBI A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU VENDAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
norma 7002/2016 2016-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO OU TERMOSENSÍVEL NA IMPRESSÃO DE RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS, E CUPONS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
norma 7003/2016 2016-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA A. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
materia 13/2016 2016-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL 1 not_a_document
norma 1096/2016 2016-03-08 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FÁBIO GESIEL AMARAL CARNEIRO 1 not_a_document
norma 1095/2016 2016-03-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES. 1 not_a_document
norma 6998/2016 2016-03-07 Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE QUE ESPECIFICA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
norma 6999/2016 2016-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 6.675/2013, DE 06/12/2013 E 6.814/2014 DE 19/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
norma 7000/2016 2016-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF- NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 1 not_a_document
materia 11/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIAMENTE QUE ESPECIFICA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 76/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR – (GNV) NA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 6992/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO Á SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 6993/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 6994/2016 2016-02-05 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 6995/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEMENTE ANTONIO DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 6996/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS, E CLINICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESDE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ON LINE OU IMPRESSO, NO MUNICÍPIO E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 6997/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DAS LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 18/02/2016 1 not_a_document
norma 69997/2016 2016-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1094/2016 2016-02-04 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITAO 1 not_a_document
norma 1093/2016 2016-02-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ALOISIO SANTOS NEIVA. 1 not_a_document
norma 6988/2016 2016-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
norma 6989/2016 2016-02-03 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
norma 6990/2016 2016-02-03 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016 REVOGADA PELA LEI Nº 7354/2019 1 extracted
norma 6991/2016 2016-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. FÁBIO GESIEL AMARAL CARNEIRO 1 not_a_document
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Complementar DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO , OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMERO 6.675/2013 DE 06/12/2013 E Nº 6.814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 4/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.486 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS. 1 not_a_document
materia 5/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 173 E 174 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 not_a_document
materia 6/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 7/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIOANAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 6985/2016 2016-02-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 ALTERADA PELA LEI 7.407 1 not_a_document
norma 6986/2016 2016-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016. REVOGADA PELA LEI 7564. 1 not_a_document
norma 6987/2016 2016-02-02 Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER DISPOREM DE SALVA VIDAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
norma 6983/2016 2016-02-01 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 21 AO DIA 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
norma 6984/2016 2016-02-01 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 1 not_a_document
norma 5992/2016 2016-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CELEBRAR CONVÊNIO COM UFVJM- UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI 6059. 1 not_a_document
norma 6974/2015 2015-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI nº 7.025/2016. 1 extracted
materia 21/2015 2015-12-17 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI, A SRA. ALCIONE MARIA MARTINS COMODIAN 1 not_a_document
materia 186/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TRAVESSA CITRINO 1 not_a_document
materia 187/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -TRAVESSA QUARTZO 1 not_a_document
materia 188/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA CRISTAL 1 not_a_document
materia 189/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 190/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 192/2015 2015-12-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO IN-CENA 1 not_a_document