| norma |
7005/2016 |
2016-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/04/2016 |
1 |
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| norma |
7006/2016 |
2016-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALAYDE LAENDER DE CASTRO. SANCIONADA EM 01/04/2016 |
1 |
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| norma |
7007/2016 |
2016-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERRA SANTA, RUA NOVA JERUSALÉM, RUA DOS SALMOS, RUA SÃO MATEUS, RUA GÊNESIS, RUA DOS PROVÉRBIOS , RUA SÃO BENTO, RUA JERICÓ, RUA CANAÃ. SANCIONADA EM 01/04/2016 |
1 |
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| norma |
1097/2016 |
2016-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
7001/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
PROIBI A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU VENDAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
1 |
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| norma |
7002/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO OU TERMOSENSÍVEL NA IMPRESSÃO DE RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS, E CUPONS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
1 |
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| norma |
7003/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA A. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL |
1 |
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| norma |
1096/2016 |
2016-03-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FÁBIO GESIEL AMARAL CARNEIRO |
1 |
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| norma |
1095/2016 |
2016-03-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES. |
1 |
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| norma |
6998/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE QUE ESPECIFICA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
1 |
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|
| norma |
6999/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 6.675/2013, DE 06/12/2013 E 6.814/2014 DE 19/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
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| norma |
7000/2016 |
2016-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF- NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016 |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIAMENTE QUE ESPECIFICA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL VEICULAR – (GNV) NA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM TEÓFILO OTONI.
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| norma |
6992/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO Á SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 |
1 |
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| norma |
6993/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 |
1 |
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| norma |
6994/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 |
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| norma |
6995/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEMENTE ANTONIO DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 18/02/2016 |
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| norma |
6996/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS, E CLINICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESDE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ON LINE OU IMPRESSO, NO MUNICÍPIO E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016 |
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| norma |
6997/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DAS LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 18/02/2016 |
1 |
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| norma |
69997/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1094/2016 |
2016-02-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITAO |
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| norma |
1093/2016 |
2016-02-03 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ALOISIO SANTOS NEIVA. |
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| norma |
6988/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 |
1 |
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| norma |
6989/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016 |
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| norma |
6990/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016
REVOGADA PELA LEI Nº 7354/2019 |
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extracted
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| norma |
6991/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. FÁBIO GESIEL AMARAL CARNEIRO |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO , OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMERO 6.675/2013 DE 06/12/2013 E Nº 6.814 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.486 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 173 E 174 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIOANAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6985/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 17/02/2016
ALTERADA PELA LEI 7.407 |
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|
| norma |
6986/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016. REVOGADA PELA LEI 7564. |
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| norma |
6987/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER DISPOREM DE SALVA VIDAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 |
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| norma |
6983/2016 |
2016-02-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 21 AO DIA 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 17/02/2016 |
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| norma |
6984/2016 |
2016-02-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 |
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| norma |
5992/2016 |
2016-01-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CELEBRAR CONVÊNIO COM UFVJM- UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERADA PELA LEI 6059. |
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| norma |
6974/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
ALTERADA PELA LEI nº 7.025/2016. |
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| materia |
21/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI, A SRA. ALCIONE MARIA MARTINS COMODIAN |
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| materia |
186/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TRAVESSA CITRINO |
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| materia |
187/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -TRAVESSA QUARTZO |
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| materia |
188/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA CRISTAL |
1 |
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| materia |
189/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2015 |
2015-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO IN-CENA |
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