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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 48/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 49/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 50/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAS - PRAÇA ADÃO BALDAIA 1 not_a_document
materia 51/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA BATISTA JÚLIO 1 not_a_document
materia 52/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REUSO DA ÁGUA DE CHUVA NO MUNICIPIO, PARA UTILIZAÇÃO EM CONDOMÍNIOS , CLUBES, ESCOLAS, CRECHES DENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 53/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
materia 54/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FORMA GRADATIVA DO SISTEMA DE BUEIROS ECOLÓGICOS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 55/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA 1 not_a_document
materia 56/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DARIO DE ALMEIDA FRANCA 1 not_a_document
materia 57/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, CAMPANHA PERMANENTE DE COMO DESCARTAR MANEIRA ADEQUADA O OLÉO DE COZINHA USADO EM BARES, RESTAURANTES E RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 58/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS, TAIS COMO ÔNIBUS, ESCOLAS, PRAÇAS E OUTROS, OS PROJETOS DE LEIS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 59/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESCADÃO JOSE BARBOSA DA SILVA (MUCURI) 1 not_a_document
materia 62/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS 1 not_a_document
norma 7029/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SANCIONADA EM 15/06/2016 1 not_a_document
norma 7030/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA " CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/062016 1 not_a_document
norma 7031/2016 2016-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI - ACETO PARA ADERIR Á JUNTA DE CONCILIAÇÃO DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016 1 not_a_document
norma 7032/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016 1 not_a_document
norma 7033/2016 2016-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AUGUSTA FERREIRA. SANCIONADA EM 15/06/2016 1 not_a_document
norma 7027/2016 2016-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROJETADA- SANCIONADA EM 18/05/2016 1 not_a_document
norma 7028/2016 2016-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS -24 HORAS - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA) DURANTES OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. SANCIONADA EM 18/05/2016 1 not_a_document
materia 33/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DIÁRIA DE 300 OU MAIS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 34/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARABELA CARDOSO - BAIRRO INDAIÁ 1 not_a_document
norma 7022/2016 2016-05-03 Lei Ordinária GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7023/2016 2016-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA DR. CARVALHO BORGES. SANCIONADA EM 06/05/2016 REVOGADA PELA LEI 7496. 1 not_a_document
norma 7024/2016 2016-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA - SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7025/2016 2016-05-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.974/2015 - SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7026/2016 2016-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7019/2016 2016-05-02 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7020/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Á PREFEITURA DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI CONTRATEM JOVENS PARA A OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
norma 7021/2016 2016-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016 1 not_a_document
materia 28/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE, CONTRA DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNHA E ZIKA VÍRUS), PARA AS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 29/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 30/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL EM TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 31/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DR. CARVALHO BORGES 1 not_a_document
norma 7016/2016 2016-04-08 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
norma 7017/2016 2016-04-08 Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
materia 27/2016 2016-04-06 Projeto de Lei Ordinária PROIBI A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO PESSOA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 7014/2016 2016-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRECATÓRIO DA CASA DE SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 07/04/2016 1 not_a_document
norma 7015/2016 2016-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
norma 7018/2016 2016-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JOAQUIM DE PAULA SPÓSITO NETO - PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
materia 24/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EMÍLIA GOMES DA FONSECA - BAIRRO MATINHA 1 not_a_document
norma 7012/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
norma 7013/2016 2016-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE TEÓFILO OTONI AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE LECIONAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
norma 7008/2016 2016-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 18/06/2016 1 not_a_document
norma 7009/2016 2016-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DAS AMORAS PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
norma 7010/2016 2016-04-04 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 7011/2016 2016-04-04 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA PARA CADA VIDA UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016 1 not_a_document
materia 23/2016 2016-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA 17 DE NOVEMBRO 1 not_a_document
norma 7004/2016 2016-03-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.968/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE), DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/04/2016 1 not_a_document