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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7079/2016 2016-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CULTURAL FESTGOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICIPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/12/2016 REVOGADA PELA LEI 7144. 1 not_a_document
norma 7080/2016 2016-12-15 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 7.072/16 ( LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/12/2016. ALTERADA PELA LEI nº 7.131. 1 extracted
norma 7081/2016 2016-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE MINISTRAM O PRÉ ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/12/2016 1 not_a_document
norma 7082/2016 2016-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÁS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/12/2016 1 not_a_document
materia 19/2016 2016-12-14 Projeto de Resolução DETERMINA CONDUTA ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2016 2016-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI -PNAE 1 extracted
materia 110/2016 2016-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2016 2016-12-14 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 1 not_a_document
norma 1109/2016 2016-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 1 not_a_document
norma 1137/2017 2016-12-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ROBSON FRANKO DE OLIVEIRA 1 not_a_document
norma 1138/2017 2016-12-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. JAIRO LISBOA RODRIGUES 1 not_a_document
norma 7073/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6316 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. SANCIONADA EM 14/12/2016 1 not_a_document
norma 7074/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/12/2016 1 not_a_document
norma 7075/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNCIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/12/2016 1 not_a_document
norma 116/2016 2016-12-13 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 17/2016 2016-11-23 Projeto de Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 18/2016 2016-11-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA FREITAS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1106/2016 2016-11-11 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO ENGENHEIRO ALDO JOSÉ DINIZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 not_a_document
norma 7071/2016 2016-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO REJEITADO EM 14/12/2016. SANCIONADA EM 22/12/2016 1 not_a_document
norma 7072/2016 2016-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. SANCIONADA EM 22/12/2016 Alterada lei nº 7.132 Alterada pela Lei nº 7080/16 1 not_a_document
materia 16/2016 2016-11-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - MG, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 7067/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/11/2016. 1 not_a_document
norma 7068/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 7069/2016 2016-11-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEÓFILO OTONI - CDL SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 7070/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CASTELO BRANCO. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 7066/2016 2016-11-09 Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 7064/2016 2016-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA DATA E HORÁRIO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 7065/2016 2016-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 not_a_document
norma 115/2016 2016-11-07 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS- PREVISTOS NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016 1 extracted
norma 7061/2016 2016-10-06 Lei Ordinária DISPÕE DOBRE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7062/2016 2016-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DA ÁGUA DE RESERVATÓRIO DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7063/2016 2016-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPECIFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS/EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA CNH ( CATEGORIA "B") NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7056/2016 2016-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ARABELA CARDOSO. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7057/2016 2016-10-05 Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE TEÓFILO OTONI, QUE OCORRERÁ MENSALMENTE NO ULTIMO DOMINGO DO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7058/2016 2016-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GILMA HAUEISEN DE PIMENTA RUAS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7059/2016 2016-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA DOS PASSOS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7060/2016 2016-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO A GRATUIDADE A QUALQUER ESTABELECIMENTO DE CULTURA E LAZER AO DEFICIENTE SEM AUTONOMIA E ACOMPANHANTE. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
materia 95/2016 2016-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS/EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA CNH (CATEGORIA B) , NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 7054/2016 2016-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
norma 7055/2016 2016-10-04 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FUMUDIPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016 1 not_a_document
materia 96/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2016 2016-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE GRATUIDADES NA EMISSÃO DE DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 91/2016 2016-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS E RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 not_a_document
norma 7053/2016 2016-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document
materia 14/2016 2016-09-13 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI - SR. RENZO DO AMARAL BRAZ 1 extracted
materia 92/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA DOS PASSOS. 1 extracted
materia 93/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GRATUIDADE A QUALQUER ESTABELECIMENTO DE CULTURA E LAZER AO DEFICIENTE SEM AUTONOMIA E ACOMPANHANTE. 1 extracted
norma 7050/2016 2016-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANEOL SILVA SANTANA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document