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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7051/2016 2016-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS -PMMG E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document
norma 7052/2016 2016-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AVELINO SOFIETT DE SOUZA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document
norma 7048/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document
norma 7049/2016 2016-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016. 1 not_a_document
materia 85/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, INFORMANDO O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 88/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM EM CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. 1 extracted
materia 90/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 not_a_document
norma 1105/2016 2016-08-17 Resolução AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES 1 not_a_document
norma 7047/2016 2016-08-17 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA VETADA EM 13/09/2016. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AVELINO SOFIETT DE SOUZA - BAIRRO JARDIM SERRA VERDE 1 not_a_document
materia 75/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 81/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FUMUDIPI, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 72/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 not_a_document
materia 73/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE CULTURA E LAZER AO ACOMPANHAMENTO DO DEFICIENTE SEM AUTONOMIA. 1 not_a_document
materia 74/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 not_a_document
materia 78/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 79/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE TEÓFILO OTONI, QUE OCORRERÁ, MENSALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 80/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA DATA E HORÁRIO DE COLETA DO LIXO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 82/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária PERMITE A CONSTRUÇÃO DE CABINES PROTETORAS, COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ILUMINAÇÃO E ASSENTOS, NOS PONTOS FIXOS DE TÁXI. 1 not_a_document
materia 83/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TAXI ADAPTADO PARA DEFICIENTES OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
materia 84/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7046/2016 2016-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAREM, NO MÍNIMO DOIS SEMINÁRIOS, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS EM CADA ATIVIDADE E A CADA ANO LETIVO, SOBRE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA CRIANÇA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
materia 66/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG E POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 67/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA - LOTEAMENTO ALEGRIA III - BAIRRO LAERTE LAENDAER. 1 not_a_document
materia 69/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
materia 70/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA. 1 not_a_document
norma 1104/2016 2016-08-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. GILVAN ESTEVAM 1 not_a_document
norma 7044/2016 2016-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FORMA GRADATIVA DO SISTEMA DE BUEIROS ECOLÓGICOS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7045/2016 2016-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO URBANA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VETO REJEITADO EM 05/10/2016. SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 113/2016 2016-08-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA L.C 120 E LC 152. 1 not_a_document
norma 114/2016 2016-08-02 Lei Complementar DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LC 123. 1 not_a_document
norma 7041/2016 2016-08-02 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016. 1 not_a_document
norma 7042/2016 2016-08-02 Lei Ordinária LEI Nº 7.042 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7043/2016 2016-08-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DARIO DE ALMEIDA FRANCA. SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7036/2016 2016-08-01 Lei Ordinária INTRODUZ ELEMENTO DE DESPESA NA LEI 6.966, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) PARA 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7037/2016 2016-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE USO DA ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ESCOLAS, CRECHES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, EMPRESAS, DENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7038/2016 2016-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7039/2016 2016-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS - SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 7040/2016 2016-08-01 Lei Ordinária ALTERA POR SUPRESSÃO, ACRÉSCIMO OU MODIFICAÇÃO DE TEXTO, DISPOSITIVO DA LEI 6.617/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 09/08/2016 1 not_a_document
norma 112/2016 2016-06-09 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS FISCAIS E NÃO FISCAIS - REFIS 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/06/2016 1 not_a_document
norma 1098/2016 2016-06-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRA DE TEÓFILO OTONI- SRA. FANY MOREIRA 1 not_a_document
norma 1099/2016 2016-06-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. MÁRCIO LACERDA. 1 not_a_document
norma 1100/2016 2016-06-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO, DE TEÓFILO OTONI AO DR. MARCOS CÉZAR MAGALHAES GANEM. 1 not_a_document
norma 1101/2016 2016-06-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CIRO MENESES SANTOS 1 extracted
norma 1102/2016 2016-06-09 Resolução CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. JORGE AMADO SANTOS MEDINA 1 not_a_document
norma 1103/2016 2016-06-09 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIELO MOREIRA COLARES 1 not_a_document
norma 7034/2016 2016-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016 1 not_a_document
norma 7035/2016 2016-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document