| materia |
100/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES Á CIDADANIA NOS CURRÍCCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
7103/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL OS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO MEIO RURAL. SANCIONADA EM 16/03/2017 |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS ÁS FEIRAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA DA PEREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS INDICADORES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO. |
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2/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução |
FICA PROIBIDO O USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. |
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4/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 19º, § 2º , 118º IV, 194º E 211º E REVOGA O DISPOSTO DOS ARTIGOS 196º III E 200º DO REGIMENTO INTERNO. |
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13/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIAL LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG |
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14/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1012 DE 09 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
63/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEEWP NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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66/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS DEPEDÊNCIAS DE ESTADIOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS COMERCIALIZADOS EM SITIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS NA INTERNET, PARA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE NCESSIDADES ESPECIAIS PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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76/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSOCA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA TEÓ OTA 10 QUE VISA O ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLITICA NO ÂBITIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETERIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
83/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL MEU IMÓVEL SEM DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GARANTINDO A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
APLICA SANSÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7099/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR OU INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETADA 08/10/2017. |
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| norma |
7100/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO ‘ALUNO NOTA DEZ’ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017 |
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| norma |
7101/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE
ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
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| norma |
7102/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PARA O ANO DE 2017. SANCIONADA EM 16/03/2017
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| norma |
1112/2017 |
2017-03-06 |
Resolução |
Altera o número de integrantes da Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências |
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| norma |
7098/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO , NO ÂBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO CÂMARA CULTURAL NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARAES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.079 QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DO MANDATO PARLAMENTAR. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ENTIDADES QUE EMCNIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE ALZHEIMER, SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS A RESIDÊNCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 05 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECUIRSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7095/2017 |
2017-02-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. SANCIONADA EM 03/03/2017 |
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| norma |
7096/2017 |
2017-02-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017 |
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| norma |
7097/2017 |
2017-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017 |
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