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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES Á CIDADANIA NOS CURRÍCCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI. 1 extracted
norma 7103/2017 2017-03-09 Lei Ordinária CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL OS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA DESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO MEIO RURAL. SANCIONADA EM 16/03/2017 1 not_a_document
materia 33/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS ÁS FEIRAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICA DA PEREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS INDICADORES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-07 Projeto de Resolução FICA PROIBIDO O USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 19º, § 2º , 118º IV, 194º E 211º E REVOGA O DISPOSTO DOS ARTIGOS 196º III E 200º DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MEMORIAL LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1012 DE 09 DE MARÇO DE 2012. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEEWP NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS DEPEDÊNCIAS DE ESTADIOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS COMERCIALIZADOS EM SITIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS NA INTERNET, PARA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE NCESSIDADES ESPECIAIS PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSOCA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEÓ OTA 10 QUE VISA O ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLITICA NO ÂBITIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETERIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL MEU IMÓVEL SEM DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GARANTINDO A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária APLICA SANSÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7099/2017 2017-03-07 Lei Ordinária INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR OU INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VETADA 08/10/2017. 1 not_a_document
norma 7100/2017 2017-03-07 Lei Ordinária CRIA A PREMIAÇÃO ‘ALUNO NOTA DEZ’ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017 1 not_a_document
norma 7101/2017 2017-03-07 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017 1 not_a_document
norma 7102/2017 2017-03-07 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2017. SANCIONADA EM 16/03/2017 1 not_a_document
norma 1112/2017 2017-03-06 Resolução Altera o número de integrantes da Comissão Permanente de Saúde e dá outras providências 1 not_a_document
norma 7098/2017 2017-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/03/2017 1 not_a_document
materia 10/2017 2017-02-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO , NO ÂBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DA FRENTE PARLAMENTAR PARA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Projeto de Resolução INSTITUI O PROJETO CÂMARA CULTURAL NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARAES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-10 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-10 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.079 QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM RAZÃO DO MANDATO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENÇÃO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ENTIDADES QUE EMCNIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE ALZHEIMER, SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS A RESIDÊNCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 05 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECUIRSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7095/2017 2017-02-10 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O MÊS NOVEMBRO AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. SANCIONADA EM 03/03/2017 1 not_a_document
norma 7096/2017 2017-02-10 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017 1 not_a_document
norma 7097/2017 2017-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA INCUBADORA DE EMPRESAS E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/03/2017 1 not_a_document