| norma |
7184/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ASSENTOS ADEQUADOS PARA PESSOAS OBESAS EM SALAS DE ESPETÁCULO, CINEMAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/2017 |
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| norma |
7185/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO- SANCIONADA EM 06/11/2017 |
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| norma |
7178/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.379 de 02 fevereiro de 1972. Sancionada em 02/10/2017. |
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| norma |
7181/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC)’ NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA M 06/11/2017 |
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| norma |
7182/2017 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA SANTA GONÇALVES PEREIRA. SANCIONADA EM 06/11/2017 |
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| norma |
7183/2018 |
2017-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE ORTIFRUTIGRANJEIRO EM TODOS OS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 06/11/2017
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| norma |
119/2018 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 021/2000, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES - SANCIONADA EM 02/11/2017 |
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| norma |
7177/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG PARA REALIZAÇÃO DO SPARK WEEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SANCIONADA EM 02/10/2017 |
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| norma |
7179/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE-MG PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INSTALAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 02/10/2017 |
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| norma |
7180/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI COM O RPPS (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES) GERIDO PELO SISPREV-TO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI) SANCIONADA EM 02/10/207 Alterada pela Lei nº 7.211/17 |
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| norma |
7167/2017 |
2017-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVO USTENTÁVEL, EM BAIRROS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
1126/2017 |
2017-09-14 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FRANCISCO FILGUEIRA GOMES (VULGO CHICO DIESEL) |
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| norma |
7175/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2017 |
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| norma |
7176/2018 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMAPA - SANCIONADA EM 20/09/2017 |
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| norma |
7172/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 7.172
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO QUE, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NECESSITE ENTRAR EM PROPRIEDADE PARTICULAR - SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7173/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7174/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7166/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO SUSTENTÁVEL, EM BAIRROS MAIS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7168/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA LARANJEIRAS. SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7169/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PARA ORIENTAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS FIXOS OU VOLANTES QUE EXERCEM O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIOBNADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7170/2018 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PADRE GINO. SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7165/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7162/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR O VALOR CORRESPONDENTE A COTA PARTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 31/08/2017 |
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| norma |
7163/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO - PSA PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AOS PROPRIETARIOS RURAIS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 31/08/2017 |
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| norma |
7164/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TEÓ NOTA 10 QUE VISA O ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, DISPONDO SOBRE PREMIAÇÃO PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 31/08/2017 |
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| norma |
1125/2017 |
2017-08-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
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| norma |
7152/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
TORNA A BANDA DE MÚSICA DA 15ª REGIÃO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI- SANCIONADA EM 10/08/2017 |
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| norma |
7159/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Órgão que menciona :
Associação dos Criadores de Pássaros dos Vales Mucuri e Jequitinhonha – ACPVMJ, com sede no Município de Teófilo Otoni/MG
promulgada em 27/10/2017 |
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| norma |
7160/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 10/08/2017 |
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| norma |
7161/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 10/08/2017 |
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| norma |
1123/2017 |
2017-08-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. VITTORIO MEDIOLI |
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| norma |
1124/2017 |
2017-08-09 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO |
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| norma |
7155/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos – para o ensino fundamental de rede pública municipal de ensino e dá outras providências |
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| norma |
7156/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o software Dengue Report junto ao combate de endemias |
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| norma |
7450/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências
Alterada pela Lei nº 7.595 |
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| norma |
7142/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.198 de 24 de outubro de 2003 do Município de Teófilo Otoni-MG e dá outras providências. Promulgada em 02/08/2017. |
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| norma |
7143/2017 |
2017-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e bem-estar animal e dá outras providências. Promulgada em 02/08/2017. Alterada pela Lei 7595/2021. |
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| norma |
7141/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA JULIO CARLOS SAMBUC - SANCIONADA EM 11/07/2017. REVOGADA PELA LEI 7266/2018. |
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| norma |
7147/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O NOME DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/07/2017 |
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| norma |
7148/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.807, DE 09 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SANCIONADA EM 11/07/2017 |
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| norma |
1120/2017 |
2017-07-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DEPUTADO GUSTAVO SANTANA |
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| norma |
1121/2017 |
2017-07-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. WASHINGTON SOUZA FILHO |
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| norma |
1122/2017 |
2017-07-04 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. JORGE ARCANJO DA ROCHA |
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| norma |
1118/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. NELSON EUSTÁQUIO VEIGA SILVA |
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| norma |
1119/2018 |
2017-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO MAESTRO PE. LUCIANO CAMPOS LAVALL |
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| norma |
7135/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 20/06/2017 |
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| norma |
7137/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2018
ALTERADA PELA LEI Nº 7.276/2018 |
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| norma |
7140/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 20/06/2017 |
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| norma |
1117/2017 |
2017-06-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO AO DR. VINÍCIUS SAMPAIO DA COSTA |
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| norma |
7188/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ADÃO PEDRO DOS SANTOS - SANCIONADA EM 06/11/2017 |
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