| norma |
7260/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre recomendação de uso da frase “Não use drogas” nos uniformes dos alunos da rede pública de ensino
PROMULGADA EM 06/06/2018 |
1 |
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| norma |
7261/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘GOSTAR DE LER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
1 |
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| norma |
7277/2018 |
2018-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO- RUA CAJUBY DANTAS PESSÔA DE MATOS- PROMULGADA EM 10/07/2018 |
1 |
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| norma |
1153/2018 |
2018-05-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DEPUTADO FEDERAL LUIS TIBÉ |
1 |
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| norma |
7256/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
1 |
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| norma |
7257/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS REGULARES, REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 16/05/2018 |
1 |
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| norma |
7254/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 25/04/2018 |
1 |
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| norma |
7255/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “MAIO AMARELO” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 25/04/2018 |
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| norma |
7111/2017 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE
DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI - SANCIONADA EM 10/04/2017
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1 |
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| norma |
1146/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. JULIANO RISPOLI |
1 |
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| norma |
1147/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni – MG ao Deputado Federal Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva. |
1 |
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| norma |
1148/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeira do Ano à Sra. Íris Soriano Nunes Míglio. |
1 |
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| norma |
1149/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Leônidas da Conceição Barroso. |
1 |
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| norma |
1150/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES |
1 |
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| norma |
7253/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO “LIXO CONSCIENTE, UMA IDÉIA RECICLÁVEL” EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
1 |
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| norma |
7250/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA E A SEMANA EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO TIRIO DE GUERRA 04-018 DE TEÓFILO OTONI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
1 |
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| norma |
7251/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.321/2011 QUE, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
1 |
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| norma |
7252/2018 |
2018-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 07/05/2018 |
1 |
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| norma |
7249/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
1 |
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| norma |
1145/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. MAGNALDO OLIVEIRA FONSECA |
1 |
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| norma |
7246/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
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| norma |
7247/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS À RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 05 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 07/05/2018
Revogada pela Lei nº 7.592 |
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| norma |
7248/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR PRIVATIVO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 13/04/2018 |
1 |
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| norma |
7242/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 04/04/2018 |
1 |
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| norma |
7243/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 04/04/2018 |
1 |
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| norma |
7244/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 04/04/2018 |
1 |
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| norma |
7245/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA O SANTO ANTÔNIO ESPORTE CLUBE
SANCIONADA EM 04/04/2018 |
1 |
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| norma |
122/2018 |
2018-03-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.SANCIONADA EM 04/04/2018 |
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| norma |
7241/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 04/04/2018 |
1 |
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| norma |
7237/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.013/2009, QUE INSTITUI A REDUÇÃO DE HORAS TRABALHADAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEFICIENTES E OU AQUELES QUE SÃO PAIS OU RESPONSÁVEIS POR DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS
SANCIONADA EM 09/03/2018
Alterada pela Lei nº 7344/18 |
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| norma |
7239/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUCURSAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BENJAMIM DA CUNHA NA COMUNIDADE RURAL DA LAJINHA
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
1 |
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| norma |
7240/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EFMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
1 |
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| norma |
7236/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A EX DEPUTADA E EX PREFEITA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
1 |
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| norma |
7238/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS, INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
1 |
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| norma |
1144/2018 |
2018-03-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI-MG AO DR. VITÓRIO NUNO BARBOSA MONTEIRO |
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| norma |
7232/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7233/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À AGENCIA MISSIONÁRIA “MISSÕES JERUSALÉM” DE TEÓFILO OTONI/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
1 |
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| norma |
7234/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7235/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PAULATINA DE TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS COM DISPOSITIVO TEMPORIZADOR DE VAZÃO DE ÁGUA NOS LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7228/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A DOENÇA “CINOMOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7229/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa da Agricultura Familiar” no calendário oficial do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7230/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS DE POSTOS DE SAÚDE VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGADA EM 07/05/2018 |
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| norma |
7231/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 09/03/2018 |
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| norma |
7225/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.083/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
1 |
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| norma |
7226/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.042/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
1 |
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| norma |
7227/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
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| norma |
1142/2018 |
2018-02-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MONTEIRO. |
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extracted
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| norma |
7224/2018 |
2018-02-07 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A POSICIONAR O MONITOR DAS CAIXAS REGISTRADORAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR.
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
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| norma |
7223/2018 |
2018-02-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
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| norma |
7219/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS, QUE DISPORÁ SOBRE A REAL QUANTIDADE DE AÇUCAR E GORDURA NOS ALIMENTOS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SANCIONADA EM 21/02/2018 |
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