| norma |
7340/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
SANCIONADA EM 13/12/18 |
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| norma |
7341/2019 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESTÁDIO NASSARI MATTAR DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/2018
ALTERADA PELA LEI Nº 7410/2021 |
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| norma |
7342/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, O "DIA DO MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18 |
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| norma |
7343/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTA LIVRE MOTOCLUBE.
SANCIONADA EM 13/12/18 |
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| norma |
7335/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ESTUDOS E PALESTRAS SOBRE O USO DE DROGAS E DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NAS ATIVIDADES EXTRAS-CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 13/12/18. REVOGADA PELA LEI 7912. |
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| norma |
7336/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO NA PAGINA ELETRÔNICA DO MUNICIPIO DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS FACE Á AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/2018 |
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| norma |
7337/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DOMUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O " DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE", QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS. PROMULGADA EM 11/02/2019 |
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| norma |
7334/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DOENTES DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18 |
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| norma |
7333/2018 |
2018-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NAS CASAS LOTÉRICAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18 |
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| norma |
7332/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.992/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/11/2018 |
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| norma |
7330/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14/11/2018
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| norma |
7331/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 7546/2021. |
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| norma |
1158/2018 |
2018-11-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. MARCELO PENCHEL SANTOS |
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| norma |
1159/2018 |
2018-11-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA Á DRA. MÁRCIA RAMALHO DOS SANTOS. |
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| norma |
7329/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA FAMÍLIA E O DIA MUNICIPAL DA FAMILIA E CAMINHA DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14/11/2018 |
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| norma |
7327/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SACNIONADA EM 14/11/2018 |
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| norma |
7328/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI. |
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| norma |
126/2018 |
2018-11-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULAMENTA NORMAS E CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO.
SANCIONADA EM 14/11/20187 |
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| norma |
7326/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. LOURENÇO PORTO.
SANCIONADA EM 14/11/2018 |
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| norma |
7189/2017 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA JOSÉ DE PAULA MACIEL FILHO - SANCIONADA EM 06/11/2017 |
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| norma |
7323/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.954/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/10/2013 |
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| norma |
7324/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/10/2018 |
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| norma |
7325/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SANCIONADA EM 11/10/2018 |
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| norma |
7320/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/10/2013 |
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| norma |
7321/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PRINCESA ISABEL.
SANCIONADA EM 11/10/2013 |
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| norma |
7322/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DÁ CESSÃO DE USO DE UM VEÍCULO AO SINDICATO DPS TRABALHADORES RURAIS DE TEÓFILO OTONI.
SANCIONADA EM 11/10/2018 |
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| norma |
7318/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/10/2018 |
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| norma |
7319/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
SANCIONADA EM 11/10/2013 |
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| norma |
1157/2018 |
2018-10-01 |
Resolução |
REGULAMENTA O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7317/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 80.000,00 AO INSTITUTO EDUCACIONAL RAIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 11/10/2018 |
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| norma |
7314/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7315/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.732/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7316/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "FESTTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7171/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO REGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SANCIONADA EM 28/09/2017 |
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| norma |
7311/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7312/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE PRESCRIÇÃO RELATIVA AOS CRITÉRIOS TRIBUTÁRIOS E A OUTROS DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7313/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRACA NATUREZA VIVA. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
1155/2018 |
2018-09-12 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SENHOR ANTONIO COSTA GALVÃO |
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| norma |
1156/2018 |
2018-09-12 |
Resolução |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR BRENO XAVIER RODRIGUES VIDAL. |
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| norma |
7308/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA SIBIPIRUNA.
SANCIONADA EM 20/09/2018. |
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| norma |
7309/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE PRIVADO DE TAXI ADAPTADO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7304/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7305/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS MUNICIPAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7306/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 3.551 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992.
SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7307/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 22, INCISO I, ALÍNEA A DA LEI 7.216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7303/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕ DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7310/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 20/09/2018 |
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| norma |
7302/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7296/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DI DO JORNALISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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| norma |
7297/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/08/2018 |
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