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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7376/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Fica estipulado o pagamento com correção monetária dos salários dos servidores públicos municipais de Teófilo Otoni/MG em caso de atraso no pagamento por parte da gestão pública municipal e dá outras providências. PROMULGADA EM 12/09/2019 1 not_a_document
norma 1172/2019 2019-04-05 Resolução Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências 1 not_a_document
norma 1173/2019 2019-04-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Fernandes 1 not_a_document
norma 7373/2019 2019-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 20.000,00 A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7374/2019 2019-04-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7371/2019 2019-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O BANCO DE LIBERDADE E INCLUSÃO SOLIDÁRIA ARTICULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EN 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7372/2019 2019-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7370/2019 2019-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO PORTADOR DE EPILEPSIA. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 1170/2019 2019-04-02 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Teófilo Otoni a celebrar convênio/acordo de cooperação com a UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para capacitação de agentes públicos (servidores e parlamentares) com oferecimento de vagas em cursos de pós-graduação, capacitação e treinamento e dá outras providências 1 not_a_document
norma 1171/2019 2019-04-02 Resolução Institui a Escola do Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências 1 not_a_document
norma 7368/2019 2019-04-02 Lei Ordinária INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO A DESASTRE EM BARRAGEM NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7369/2019 2019-04-02 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIENTO ÁSPESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7367/2019 2019-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÁS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 7364/2019 2019-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$10.00,00 (DEZ MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DE TEÓFILO OTONI – ASCTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EN 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7365/2019 2019-03-27 Lei Ordinária ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7366/2019 2019-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS “MOTO TÁXI” POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, CREDENCIAMENTO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 16/04/2019 1 not_a_document
norma 1169/2019 2019-03-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR RICARDO MARQUES RODRIGUES 1 not_a_document
norma 1168/2019 2019-03-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. LUIS HENRIQUE SILVA ROSÁRIO 1 not_a_document
norma 7361/2019 2019-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO- PSF KAMEL SAID KUMAIRA- SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7362/2019 2019-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7363/2019 2019-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CANIL MUNICIPAL TALVANI SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7358/2019 2019-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA, SUBMETIDAS À CIRURGIA DA MAMA OU RADIOTERAPIA EM AXILA OU COM LINFEDEMA NO MEMBRO SUPERIOR, COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7359/2019 2019-03-12 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7360/2019 2019-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS EFEITOS DEVASTADORES DAS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7355/2019 2019-03-11 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS E ASSISTÊNCIA À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7356/2019 2019-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EVACUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7357/2019 2019-03-11 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - LOJA UNIVERSITÁRIA DOS TRÊS VALES SANCIONADA EM 29/03/2019 1 not_a_document
norma 7353/2019 2019-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 7354/2019 2019-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.6.743 DE 12 DE MAIO DE 2014, FIXA O PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 12/02/2019 1 not_a_document
norma 7349/2019 2019-02-06 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DISTRIBUIÇÃIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS COMERCIALIZADOS EM SITIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS NA INTERNET, PARA O MUNICIPIO DE TEÓFIOO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 7350/2019 2019-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELA PRATICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 7351/2019 2019-02-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL LAR DE SÃO FRANCISCO SANCIONADA EM 12/02/2019 1 not_a_document
norma 7352/2019 2019-02-06 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIOAA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 7348/2019 2019-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVPOS NA FORMA QUE ESPECIFICA DE MODO A POSSIBILITAR SEU USO POR CRIANÇASE ADULTOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 7346/2019 2019-02-04 Lei Ordinária SUSPENDE ACOBRANÇA DA TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINA SGERAIS COPASA, POR TEMPO INDETERMINADO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 not_a_document
norma 7347/2019 2019-02-04 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 05/04/2019 1 not_a_document
norma 129/2018 2018-12-21 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 7345/2018 2018-12-21 Lei Ordinária REGULA AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETENCIA ORIGINÁRIA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 140/2011, ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/12/2018 1 not_a_document
norma 127/2018 2018-12-17 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 040/2003 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 119/2017, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES. SANCIONADA EM 20/12/2018 1 not_a_document
norma 128/2018 2018-12-17 Lei Complementar REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 41§4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 1162/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO -FRANK ALVES. Alterada pela Resolução 1186. 1 not_a_document
norma 1163/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR ROBÉRIO LACERDA CABRAL, O POPULAR " ROBÉRIO E SEUS TECLADOS". 1 not_a_document
norma 1164/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAI HOMORÁRIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR LUIS ANTONIO RIBEIRO. 1 not_a_document
norma 1165/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. FABRICIO NAJAR CASTRO. 1 not_a_document
norma 1166/2018 2018-12-17 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR VANILSON MACIEL DE SOUZA. 1 extracted
norma 7344/2018 2018-12-17 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 6.013/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7.237/2018 1 not_a_document
norma 1160/2018 2018-12-06 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2019 DA CÃMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 not_a_document
norma 1161/2018 2018-12-06 Resolução DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PATRIMÔNIOS INUTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PARA A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 not_a_document
norma 7338/2019 2018-12-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GEA- ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES E EXPORTADORES DE JÓIAS E GEMAS DO BRASIL. SANCIONADA EM 13/12/18 1 not_a_document
norma 7339/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 13/12/18 1 not_a_document