br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1204/2020 2019-12-06 Resolução Referenda despesas para o orçamento de 2.020 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. 1 not_a_document
norma 7445/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Comunitária Marcenaria e Carpintaria – MUP” e dá outras providências. sancionada em 16/12/2019 1 not_a_document
norma 7446/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público- Travessa Floriza Rockstrok de Deus 1 not_a_document
norma 7447/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público- Rua Alfredo Olimpio Graça Sena sancionada em 16/12/2019 1 not_a_document
norma 7444/2019 2019-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região, Suíça II e Acoderes, e da outras providências. sancionada em 16/12/2019 1 not_a_document
norma 1195/2019 2019-12-03 Resolução Disciplina a Concessão de Títulos Honoríficos em cada Sessão Legislativa desta Câmara Municipal. 1 not_a_document
norma 7442/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Teófilo Otoni. sancionada em 16/12/2019 1 not_a_document
norma 1193/2019 2019-12-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao homenageado Sr. Amilton Ferreira dos Santos. 1 not_a_document
norma 1194/2019 2019-12-02 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Francisco Couy. 1 not_a_document
norma 1189/2019 2019-11-07 Resolução Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Senhor Wander Lister de Carvalho Sá Júnior. 1 not_a_document
norma 1190/2019 2019-11-07 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Franco Silva Dutra. 1 extracted
norma 1191/2019 2019-11-07 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Timo Pena. 1 extracted
norma 1192/2019 2019-11-07 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Senhora Izabel Cristina Ribeiro de Carvalho. 1 extracted
norma 7437/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de valorização da família e dá outras providências.sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7438/2019 2019-11-07 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante até R$ 10.000,00 ao Rota Livre Motoclube. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7439/2019 2019-11-07 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 500.000,00, á associação Beneficente Bom Samaritano e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 REVOGADA PELA LEI 7516. 1 not_a_document
norma 7440/2019 2019-11-07 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público - rua margarida shiffner Laube sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7441/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Compradores do Loteamento Bello Valle de Teófilo Otoni e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 1188/2019 2019-11-06 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor José Márcio Marquex Negreiros. 1 not_a_document
norma 7432/2019 2019-11-06 Lei Ordinária dispõe sobre a instituição do festival da goiaba de Itamunheque e Cedro, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7433/2019 2019-11-06 Lei Ordinária autoriza o municipio designar prestação de serviços de profissionais psícologo e Assistente Social na rede municipal de ensino do Municipio de Teófilo Otoni e suas providências. sancionada em 13/11/2019 ALTERADA PELA LEI 7.477 1 not_a_document
norma 7434/2019 2019-11-06 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público do municipio de teófilo otoni. sacnionada em 13/11/2020 1 not_a_document
norma 7435/2019 2019-11-06 Lei Ordinária institui a arbitragem como um dos métodos alternativos para cobrança de impostos municipais nos contratos administrativos e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7436/2019 2019-11-06 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 40.000,00 a Creche Lar da Criança e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7443/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município, organização do Sistema Único de Assistência Social de Teófilo Otoni - SUAS/TO e dá outras providências. sancionada em 16/12/2019 ALTERADA PELA LEI 7477. 1 not_a_document
norma 7430/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Autoriza o municipio de Teófilo Otoni a instituir no calendário Oficial de eventos do municipio o campeonato de som automotivo- - Circuito Extreme e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 7431/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de de Teófilo Otoni - Estado de Minas Gerais. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 1186/2019 2019-11-04 Resolução Modifica a Ementa e o Artigo 1º da Resolução nº 1.162 de 17 de dezembro de 2018. 1 not_a_document
norma 1187/2019 2019-11-04 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Alair Soares Mendonça. 1 not_a_document
norma 7429/2019 2019-11-04 Lei Ordinária obriga a concessionária de serviço de saneamento do municipio e suas prestadoras de serviço a taparem, em até 72 horas, os buracos abertos nas ruas da cidade para execução de obras e ou reparos nas redes de água e esgoto no municipio de Teófilo Otoni. sancionada em 13/11/2019 1 not_a_document
norma 1185/2019 2019-10-09 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Jornalista Arnaldo Gomes Pinto Júnior. 1 extracted
norma 7427/2019 2019-10-09 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Travessa 17 de novembro - sancionada em 07/11/2019 1 not_a_document
norma 7428/2019 2019-10-09 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a realizar parcelamento para pagamento da dívida em atraso do período de maio de 2015 a novembro de 2016, com a Emater e dá outras providências. sancionada em 07/11/2019 1 not_a_document
norma 1184/2019 2019-10-08 Resolução Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Subtenente Rogers Ferreira Pereira. 1 not_a_document
norma 7425/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de bicicletas motorizadas ou elétricas e dá outras providências. VETADA EM 03/02/2020 1 not_a_document
norma 7426/2019 2019-10-08 Lei Ordinária autoriza o municipio de teófilo otoni a criar o programa cívico militar no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino municipio. sancionada 07/11/2019 1 not_a_document
norma 1183/2019 2019-10-07 Resolução Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Subprocurador-Geral da República Dr. José Carlos Pimenta. 1 not_a_document
norma 7424/2019 2019-10-07 Lei Ordinária Altera a lei n º 7.385/2019 e dá outras providências. VETADA EM 26/12/2019. 1 not_a_document
norma 131/2019 2019-09-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 001/93. 1 not_a_document
norma 1182/2019 2019-09-05 Resolução Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurício Simões Coelho Júnior, eminente Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. 1 not_a_document
norma 7421/2019 2019-09-05 Lei Ordinária autoriza a doação de veículo de propriedade do Municipio de teófilo otoni, a Associação da comunidade dos moradores do córrego de são miguel do pita, com sede neste municipio, para o fim que o especifica e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7422/2019 2019-09-05 Lei Ordinária autoriza contribuição a associação de equoterapia dos vales - aev, e dá outras providências. sancionada m 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7423/2019 2019-09-05 Lei Ordinária autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 100.000,00 ao Concórdia Atlético Clube e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7419/2019 2019-09-04 Lei Ordinária dispõe sobre o programa municipal de incentivo á coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do municipio de teófilo Otoni. sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7420/2019 2019-09-04 Lei Ordinária dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportadores escolares em dias e horários letivos no local ou em vias próximas à prestação do serviço.sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 1181/2019 2019-09-03 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda. 1 not_a_document
norma 7417/2019 2019-09-03 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de prédio público-Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato dos Santos - PSF- Mucuri sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7418/2019 2019-09-03 Lei Ordinária dispõe sobre alteração do plano municipal de educação e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019 1 not_a_document
norma 7416/2019 2019-09-02 Lei Ordinária altera a lei municipal nº 6.856/2015 que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros púbicos a área central do municipio e dá outras providências. Promulgada em 30/09/2019 1 not_a_document
norma 7414/2019 2019-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS GARANTIAS. sancionada em 23 de agosto de 2019 1 not_a_document