| norma |
1204/2020 |
2019-12-06 |
Resolução |
Referenda despesas para o orçamento de 2.020 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7445/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Comunitária Marcenaria e Carpintaria – MUP” e dá outras providências. sancionada em 16/12/2019 |
1 |
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| norma |
7446/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público- Travessa Floriza Rockstrok de Deus |
1 |
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| norma |
7447/2019 |
2019-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público- Rua Alfredo Olimpio Graça Sena sancionada em 16/12/2019 |
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| norma |
7444/2019 |
2019-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Associação Comunitária de Desenvolvimento da Região, Suíça II e Acoderes, e da outras providências. sancionada em 16/12/2019 |
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| norma |
1195/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Disciplina a Concessão de Títulos Honoríficos em cada Sessão Legislativa desta Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
7442/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento diferenciado para portadores de diabetes no Município de Teófilo Otoni. sancionada em 16/12/2019 |
1 |
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| norma |
1193/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao homenageado Sr. Amilton Ferreira dos Santos. |
1 |
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| norma |
1194/2019 |
2019-12-02 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Francisco Couy. |
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| norma |
1189/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Senhor Wander Lister de Carvalho Sá Júnior. |
1 |
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| norma |
1190/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Franco Silva Dutra. |
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| norma |
1191/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Timo Pena. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-11-07 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Senhora Izabel Cristina Ribeiro de Carvalho. |
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| norma |
7437/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de valorização da família e dá outras providências.sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
7438/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante até R$ 10.000,00 ao Rota Livre Motoclube. sancionada em 13/11/2019 |
1 |
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| norma |
7439/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 500.000,00, á associação Beneficente Bom Samaritano e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
REVOGADA PELA LEI 7516. |
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| norma |
7440/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de logradouro público - rua margarida shiffner Laube sancionada em 13/11/2019 |
1 |
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| norma |
7441/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Compradores do Loteamento Bello Valle de Teófilo Otoni e dá outras providências.
sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
1188/2019 |
2019-11-06 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor José Márcio Marquex Negreiros. |
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| norma |
7432/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a instituição do festival da goiaba de Itamunheque e Cedro, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 |
1 |
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| norma |
7433/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
autoriza o municipio designar prestação de serviços de profissionais psícologo e Assistente Social na rede municipal de ensino do Municipio de Teófilo Otoni e suas providências. sancionada em 13/11/2019
ALTERADA PELA LEI 7.477 |
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| norma |
7434/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de logradouro público do municipio de teófilo otoni. sacnionada em 13/11/2020 |
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| norma |
7435/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
institui a arbitragem como um dos métodos alternativos para cobrança de impostos municipais nos contratos administrativos e dá outras providências.
sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
7436/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 40.000,00 a Creche Lar da Criança e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
7443/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município, organização do Sistema Único de Assistência Social de Teófilo Otoni - SUAS/TO e dá outras providências. sancionada em 16/12/2019
ALTERADA PELA LEI 7477. |
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| norma |
7430/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o municipio de Teófilo Otoni a instituir no calendário Oficial de eventos do municipio o campeonato de som automotivo- - Circuito Extreme e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
7431/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de de Teófilo Otoni - Estado de Minas Gerais. sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
1186/2019 |
2019-11-04 |
Resolução |
Modifica a Ementa e o Artigo 1º da Resolução nº 1.162 de 17 de dezembro de 2018. |
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| norma |
1187/2019 |
2019-11-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Alair Soares Mendonça. |
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| norma |
7429/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
obriga a concessionária de serviço de saneamento do municipio e suas prestadoras de serviço a taparem, em até 72 horas, os buracos abertos nas ruas da cidade para execução de obras e ou reparos nas redes de água e esgoto no municipio de Teófilo Otoni. sancionada em 13/11/2019 |
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| norma |
1185/2019 |
2019-10-09 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Jornalista Arnaldo Gomes Pinto Júnior. |
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| norma |
7427/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Travessa 17 de novembro - sancionada em 07/11/2019 |
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| norma |
7428/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a realizar parcelamento para pagamento da dívida em atraso do período de maio de 2015 a novembro de 2016, com a Emater e dá outras providências. sancionada em 07/11/2019 |
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| norma |
1184/2019 |
2019-10-08 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Subtenente Rogers Ferreira Pereira. |
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| norma |
7425/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condução de bicicletas motorizadas ou elétricas e dá outras providências. VETADA EM 03/02/2020 |
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| norma |
7426/2019 |
2019-10-08 |
Lei Ordinária |
autoriza o municipio de teófilo otoni a criar o programa cívico militar no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino municipio.
sancionada 07/11/2019 |
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| norma |
1183/2019 |
2019-10-07 |
Resolução |
Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Subprocurador-Geral da República Dr. José Carlos Pimenta. |
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| norma |
7424/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n º 7.385/2019 e dá outras providências. VETADA EM 26/12/2019. |
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| norma |
131/2019 |
2019-09-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 001/93. |
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| norma |
1182/2019 |
2019-09-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurício Simões Coelho Júnior, eminente Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
7421/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
autoriza a doação de veículo de propriedade do Municipio de teófilo otoni, a Associação da comunidade dos moradores do córrego de são miguel do pita, com sede neste municipio, para o fim que o especifica e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
7422/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
autoriza contribuição a associação de equoterapia dos vales - aev, e dá outras providências. sancionada m 17/09/2019 |
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| norma |
7423/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 100.000,00 ao Concórdia Atlético Clube e dá outras providências.
sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
7419/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o programa municipal de incentivo á coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do municipio de teófilo Otoni. sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
7420/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportadores escolares em dias e horários letivos no local ou em vias próximas à prestação do serviço.sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
1181/2019 |
2019-09-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda. |
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| norma |
7417/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre denominação de prédio público-Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato dos Santos - PSF- Mucuri sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
7418/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre alteração do plano municipal de educação e dá outras providências.
sancionada em 17/09/2019 |
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| norma |
7416/2019 |
2019-09-02 |
Lei Ordinária |
altera a lei municipal nº 6.856/2015 que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros púbicos a área central do municipio e dá outras providências. Promulgada em 30/09/2019 |
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| norma |
7414/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS GARANTIAS. sancionada em 23 de agosto de 2019 |
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