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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7487/2020 2020-06-01 Lei Ordinária estabelece audiência pública de prestação de contas do SISPREV 1 not_a_document
norma 7480/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Executivo conceder isenção Tributária para os contribuintes em razão da situação de emergência sanitária imposta pelo Coronavírus e dá outras providências. Promulgada em 08/10/2020 1 not_a_document
norma 7481/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. Travessa Egito, Promulgada em 03/07/2020 1 not_a_document
norma 7482/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a redução do valor do IPTU 2020 e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7483/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre suspensão da cobrança da contribuição de custeio de Iluminação Pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. VETADA. Veto mantido em 10/06/2020. 1 not_a_document
norma 7484/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal no 2.835 de 1987. 1 not_a_document
norma 7479/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de insalubridade aos servidores públicos municipais envolvidos no combate ao Covid-19. Promulgada em 03/07/2020 1 not_a_document
norma 7476/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas edificações do poder público municipal. Promulgada em 03/07/2020 1 not_a_document
norma 7477/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº.7.443 de 06 de novembro de 2019 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município, organização do Sistema Único de Assistência Social de Teófilo Otoni e dá outras providências. sancionada em 12/05/2020 1 not_a_document
norma 7478/2020 2020-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis através da chamada "bolsa reciclagem' Sancionada em 12/05/2020 1 not_a_document
norma 7473/2020 2020-04-15 Lei Ordinária Autoriza a instituição da Política Municipal de Sanitização a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas no Município de Teófilo Otoni. Sancionada em 12/05/2020 1 not_a_document
norma 7474/2020 2020-04-15 Lei Ordinária dispõe obre denominação de prédio público- Qudara esportiva professora ieda barbosa- Sancionada m 12/05/2020 1 not_a_document
norma 7475/2020 2020-04-15 Lei Ordinária Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Promulgada em 03/07/2020 1 not_a_document
norma 7470/2020 2020-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias no Município de Teófilo Otoni instalar proteção externa para abrigo dos seus usuários e dá outras providências. Sancionada em 17/04/2020 1 not_a_document
norma 7471/2020 2020-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de Fibromialgia e Lúpus e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia e do lúpus nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Teófilo Otoni. Sancionada em 17/04/2020 1 not_a_document
norma 7472/2020 2020-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de recipientes contendo gel sanitizante (Álcool em Gel) nos eventos e aglomerações contendo público acima de trinta pessoas no âmbito do município de Teófilo Otoni. Sancionada em 17/04/2020 1 not_a_document
norma 7468/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro Ipiranga Sancionada em 17/04/2020 1 not_a_document
norma 7469/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providencias. sancionada em 17/04/2020 1 not_a_document
norma 7464/2020 2020-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de alimentos para famílias carentes e dá outras providências. sancionada em 07/04/2020 1 not_a_document
norma 7465/2020 2020-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL MONTANTE DE ATÉ R$5.000,00 A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - sancionada em 07/04/2020 1 not_a_document
norma 7466/2020 2020-04-06 Lei Ordinária ESTABELECE A POLITICA DE COMBATE A IMÓVEIS/EDIFICIOS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO URBANA. sancionada em 16/12/2019 1 not_a_document
norma 1202/2020 2020-03-05 Resolução Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Leonardo Saraiva Santos. 1 not_a_document
norma 7461/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à APAE . sancionada em 16/03/2020 Revogada através da Lei nº 7555. 1 not_a_document
norma 7463/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$30.000,00 (trinta mil reais) à Família Down. sancionada em 16/03/2020 Revogada através da Lei nº 7.556 1 not_a_document
norma 135/2020 2020-03-04 Lei Complementar Altera a lei Complementar Municipal nº 21/2000 que institui o Código Tributário do Município de Teófilo Otoni - MG. Vetada em 22/04/2020. 1 not_a_document
norma 1203/2020 2020-03-04 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Humberto Pimenta de Oliveira e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7460/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares. sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7459/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público- Rua Etson Evaldo Damasch sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7462/2020 2020-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Município a Doar, Permutar ou Cessão de Uso de Imóvel ao ICETAS/CDL. sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7485/2020 2020-03-01 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Sancionada em 02/06/2020. 1 not_a_document
norma 7486/2020 2020-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SITE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 7467/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o órgão que menciona - Associação de Estudos Filosóficos de Teófilo Otoni. Sancionada em 17/04/2020. 1 extracted
norma 1199/2020 2020-02-07 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni a Sra. Anna Maria Poggio. 1 not_a_document
norma 1200/2020 2020-02-07 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Alceu Fernandes Moreira. 1 not_a_document
norma 1201/2020 2020-02-07 Resolução Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Leonardo Soares Ramos. 1 not_a_document
norma 7458/2020 2020-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências- Rua Arlindo Pinheiro dos Santos - sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 1198/2020 2020-02-06 Resolução Dispõe sobre julgamento de contas do Município de Teófilo Otoni-MG, referente ao Exercício do ano de 2016. 1 not_a_document
norma 7449/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 7456/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Determina a inclusão de informações no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências. VETADA EM 29/04/2020 1 not_a_document
norma 7457/2020 2020-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título gratuíto, contrato de concessão de direito real de uso para fins de instalação e manutenção de Posto de Informações Turísticas com o Sindcomércio e dá outras providências. sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7453/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a compensação de crédito tributário e não tributário, cessão de créditos e dá outras providências. VETADA EM 22/04/2023 1 not_a_document
norma 7454/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “ Projeto Nossa Água, Nosso Futuro”, prestando apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais, e dá outras providências. sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7455/2020 2020-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público de Teófilo Otoni- Rua Alfredo Hermann Dreyer -sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7450/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas no Município de Teófilo Otoni. 1 not_a_document
norma 7451/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Institui no Calendário de Atividades Culturais de final de ano o evento pré - carnavalesco TEÓFOLIA. VETADA EM 22/04/2020 1 not_a_document
norma 7452/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Teófilo Otoni- Rua Sandro Rodrigues Torres - sancionada em 16/03/2020 1 not_a_document
norma 7536/2020 2020-01-15 Lei Ordinária dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providencias. 1 not_a_document
norma 1209/2019 2019-12-15 Resolução Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Nilson de Jesus de Souza. 1 not_a_document
norma 1196/2019 2019-12-06 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Senhora Leonor Ganem Rodrigues. 1 not_a_document
norma 1197/2019 2019-12-06 Resolução Dispõe sobre concessão de Título de Garimpeiro do Ano ao Sargento Luciano Santana Bremer. 1 not_a_document