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Teófilo Otoni (MG)

IBGE code3168606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.teofilootoni.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1537 / 9529 / 9
Documents (with text) 10993 (1444)

Records per year

0 125 250 375 500 1942 · Norma: 1 1946 · Norma: 1 1947 · Norma: 11 1948 · Norma: 68 1949 · Norma: 68 1950 · Norma: 69 1951 · Norma: 109 1952 · Norma: 140 1953 · Norma: 70 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 63 1956 · Norma: 87 1957 · Norma: 43 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 99 1960 · Norma: 81 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 61 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 122 1965 · Norma: 76 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 71 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 82 1971 · Norma: 51 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 90 1974 · Norma: 88 1975 · Norma: 91 1976 · Norma: 60 1977 · Norma: 133 1978 · Norma: 86 1979 · Norma: 71 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 125 1982 · Norma: 102 1983 · Norma: 127 1984 · Norma: 142 1985 · Norma: 108 1986 · Norma: 138 1987 · Norma: 173 1988 · Norma: 147 1989 · Norma: 139 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 183 1992 · Norma: 133 1993 · Norma: 150 1994 · Norma: 156 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 262 1998 · Norma: 287 1999 · Norma: 203 2000 · Norma: 163 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 145 2003 · Norma: 247 2004 · Norma: 157 2005 · Norma: 246 2006 · Norma: 148 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 148 2010 · Matéria: 58 2010 · Norma: 156 2011 · Matéria: 204 2011 · Norma: 228 2011 · Sessão: 9 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 182 2013 · Norma: 207 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 130 2015 · Norma: 186 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 131 2017 · Matéria: 91 2017 · Norma: 146 2018 · Norma: 167 2019 · Norma: 139 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 217 2021 · Norma: 118 2022 · Matéria: 135 2022 · Norma: 109 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 145 2024 · Matéria: 43 2024 · Norma: 117 2025 · Norma: 132 2026 · Norma: 24 1942 1952 1959 1966 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7534/2020 2020-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 7535/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a comunicação, por parte das residências e condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica, no âmbito do Município de Teófilo Otoni. PROMULGADA EM 02/02/2021 1 not_a_document
norma 138/2020 2020-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre política municipal de Meio Ambiente dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7524/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Política Pública de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7525/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação da linha telefônica SOS Verde. Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7526/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore, e dá outras providências. Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7527/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Institui o projeto voluntário Mão Amiga, com o objetivo de revitalizar as praças e canteiros públicos do Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7528/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. Rua Barcelona 1 not_a_document
norma 7529/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Rua dos Pequis - Sancionada em 29/10/2020 1 not_a_document
norma 7530/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Travessa José Alves. Sancionada em 29/10/2020 1 not_a_document
norma 7531/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. Rua Joaquim de Paula Espósito Neto - Sancionada em 29/10/2020 1 not_a_document
norma 1205/2020 2020-10-05 Resolução Autoriza Propaganda Eleitoral nos gabinetes dos Senhores Vereadores. 1 not_a_document
norma 7520/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa Municipal de Apoio à Mulher. 1 not_a_document
norma 7521/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Institui o mês de conscientização, orientação e combate as Fake News no calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni. Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7522/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos que possuem imóvel no município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7523/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Designação de Praça Pública. Praça Poliana Ferreira Garcia, localizada entre as Ruas Olímpia Zimmer de Souza e Rua Ayrton Senna, no Bairro Funcionários, nesta cidade de Teófilo Otoni. sancionada em 29/10/2020 1 not_a_document
norma 7518/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Municipio de Teófilo Otoni MG e dá outras providências Promulgada em 16/11/2020 1 not_a_document
norma 7519/2020 2020-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de atividades voluntárias ou institucionais, direcionada à promoção publicitária de cunho pessoal, político, partidário ou institucional, através de publicações e propagandas de entregas de doações, sejam eles materiais, alimentos, serviços ou valores destinados às pessoas de baixa renda, às instituições e associação de apoio social, e entidades ou órgãos de naturezas semelhantes, durante períodos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência e de Estado de Sítio, definidos pelo Poder Público local, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7514/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o mês “Setembro Dourado”, dedicado a ações preventivas e o diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município de Teófilo Otoni. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7515/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$20.000,00 (vinte mil reais) à Associação de Promoção a Vida Uai Brasil. Revogada através da Lei nº 7.578. 1 not_a_document
norma 7516/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Cria no Município de Teófilo Otoni o Programa Ciclismo Sustentável e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020 DISPOSTOS NA LEI Nº 4.110, 7.425, 6983 1 not_a_document
norma 7517/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Teófilo Otoni o mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7509/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de percentual de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para dependentes químicos egressos de Comunidades Terapêuticas e Instituições afins e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7510/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Mucuri de Cultura, Arte e Turismo. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7511/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social no montante de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Associação de Moradores de Cabeceira de São Pedro. Promulgada em 19/10/2020 REVOGADA PELA LEI 7576. 1 not_a_document
norma 7512/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Abre crédito adicional ao orçamento vigente exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7513/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário Teofilotonense. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7508/2020 2020-09-05 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ALÔ COMUNIDADE. SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7507/2020 2020-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA FARIAS DE AGUIAR - SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7502/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA DOUTOR JOSÉ SORIANO DE SOUZA SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7503/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS COM EMPRESAS DE INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL KEMIL KUMAIRA. PROMULGADA EM 03/09/2020 1 not_a_document
norma 7505/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7506/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ANTONIO CORRÊA MARQUES " PAMPULHINHA" EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROMULGADAEM 03/09/2020 1 not_a_document
norma 7500/2020 2020-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CIRCULAÇÃO DE ENTREGA DE FEIRAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7501/2020 2020-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS FAMILIAS OU PARENTES DE VÍTIMAS DA COVID 19, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 27/08/2020 1 not_a_document
norma 7504/2020 2020-08-03 Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI A PRESTAR INFORMAÇÕES SEMANAIS DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 03/09/2020 1 not_a_document
norma 136/2020 2020-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre a redução do valor do IPTU 2020 e dá outras providências. Promulgada em 19/10/2020 1 not_a_document
norma 7493/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o órgão que menciona - Associação dos Moradores da Comunidade da Pedreira PROMULGADA EM 08/07/2020 1 not_a_document
norma 7494/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Teófilo Otoni, durante o período de 90 dias , e virtude da Pandemia Covid 19 ( coronavirus) PROMULGADA EM 11/08/2020 1 not_a_document
norma 7495/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispoe sobre denominação de logradouro público - Avenida da Lagoa PROMULGADA EM 11/08/2020 1 not_a_document
norma 7496/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Engenheiro Carvalho Borges - PROMULGADA EM 11/08/2020 1 not_a_document
norma 7497/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Avenida Luiz Boali Porto Salman PROMULGADA EM 11/08/2020 1 not_a_document
norma 7498/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Instituto Cultural In-Cena. SANCIONADA EM 13/07/2020 1 not_a_document
norma 7499/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o Hospital Philadélfia como medida de enfrentamento ao Covid-19. SANCIONADA EM 13/07/2020 1 not_a_document
norma 137/2020 2020-07-07 Lei Complementar DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 1 not_a_document
norma 7489/2020 2020-07-07 Lei Ordinária institui o Programa de Certificação pelo Selo de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Sustentável - Selo Teósocial, conforme especifica. 1 not_a_document
norma 7490/2020 2020-07-07 Lei Ordinária cria o selo de enfrentamento ao novo convid 19, denominado Selo Loja Legal - Aticovid 19 na forma que menciona e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 7491/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona - AVHS _ Associação Voluntária Humanizando a Saúde de Teófilo Otoni.SANCIONADA EM 13/07/2020 1 not_a_document
norma 7492/2020 2020-07-07 Lei Ordinária altera o art. 1º da Lei 2.156 de 03 de novembro de 1981, que dispõe sobre denominação de rua - Rua Levy de Castro Pires. 1 not_a_document
norma 7488/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Dispoe sobre prolongamento da Rua Itália no Bairro Vila Betel. 1 not_a_document